"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
ANERTT - Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL
Relatório INFORMATIVO DIÁRIO PARA INVESTIDORES DO MERCADO DE CAPITAIS N° 0319
Notícias ANERTT/Petróleo & Gás Natural
Por Marcílio Novaes Maxxon
São Paulo, 09 de outubro de 2008
GESTÃO LEGISLATIVA & AÇÃO POLÍTICA
Aconteceu - 09/10/2008 11h56
PMDB lança candidatura de Temer à Presidência da Câmara
ANERTT
Temer discursa após o lançamento de sua candidatura, por aclamação
O PMDB lançou ontem a candidatura do deputado Michel Temer (SP) à Presidência da Câmara. A candidatura foi aprovada por aclamação durante reunião da bancada do partido na Câmara, da qual participaram senadores e os ministros peemedebistas José Gomes Temporão (Saúde) e Reinhold Stephanes (Agricultura).Temer também recebeu o apoio do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT). Ele lembrou que o acordo que possibilitou a unidade do PMDB, resultou em sua própria eleição, no ano passado. Conforme o acordo, o sucessor de Chinaglia seria do PMDB. "A unidade do partido foi construída em torno de um projeto, cujo objetivo central era recuperar a autoridade da Câmara", disse o presidente.A reunião da bancada do PMDB contou com a presença de 91 dos 96 deputados federais. O bom desempenho da legenda nas eleições municipais, com a conquista de mais de 18 milhões de votos e 1.200 prefeituras já no primeiro turno, animou os parlamentares. Muitos já adiantaram que o partido está construindo uma unidade importante para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.As eleições para a Presidência da Câmara e os demais cargos da Mesa Diretora ocorrerão em fevereiro do ano que vem. O mandato é de dois anos.Crítica A deputada Rita Camata (ES) foi a única que demonstrou insatisfação. Ela saiu no meio do encontro, depois de criticar convocação da reunião por meio de abaixo-assinado. Ela lembrou que os abaixo-assinados também vêm sendo utilizados pela bancada, nos últimos anos, para eleger líderes. "É uma prática constrangedora. Eu acho que todos têm uma história e uma contribuição ao partido. Por que não sentar, reunir a bancada e discutir?" sugeriu.Ela também afirmou que o PMDB deve resgatar suas bandeiras históricas e contribuir efetivamente com as políticas de inclusão social, em vez de apenas "fazer número".Conheça o perfil de Temer
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Câmara
COMISSÕES / Constituição e Justiça08/10/2008 - 14h50
CCJ aprova criação de cadastro nacional de empresas impedidas de contratar com o setor público
Proposta aprovada nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevê a instituição de cadastro nacional em que passariam a ser enquadrados os fornecedores temporariamente proibidos de participar de licitações e contratar com a administração pública direta e indireta em todo o país. O projeto (PLS 500/07), de autoria do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi acolhido na forma do texto substitutivo apresentado pelo relator, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA).
A matéria estabelece que o cadastro seja informatizado e acessível pela Internet, podendo ser consultado a qualquer momento por órgãos ou entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Seriam feitos convênios entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o fim de integrar os cadastros criados e formar o cadastro unificado em todo o território nacional.
O cadastro deve registrar os dados das empresas e pessoas físicas que receberem sanções por descumprimento contratual, em qualquer dos entes da federação, bem como a abrangência das restrições que foram impostas a cada uma.
- A medida impedirá que aquele que tenha sofrido uma dessas sanções, em um determinado município ou Estado, possa participar de licitações realizadas em outras localidades, já que torna obrigatória a consulta ao cadastro - observou Antonio Carlos Júnior.
Segundo ele, a medida contribuirá para o aumento da eficiência, economicidade e moralidade na administração pública. Ele salientou que o cadastro federal existente, denominado Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), criado pelo Decreto nº 3.722, de 2001, restringe-se ao âmbito do Poder Executivo. Os órgãos e entidades da administração federal só podem contratar com licitante inscrito nesse cadastro, vetado o acesso a quem esteja impedido de disputar obras e serviços por decisão de qualquer um deles.
- Mas não previne o ingresso de pessoa impedida de participar de licitação por decisão de órgão ou entidade da administração estadual, distrital ou municipal - disse o relator, apontando limitações do Sicaf.
Do mesmo modo, como salientou, o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), que reúne o cadastro unificado de fornecedores habilitados a participar de licitações públicas, mediante inscrição realizada por cada uma das unidades federadas, também se restringe ao Poder Executivo. Além disso, esse sistema não dispõe de mecanismos capazes de impedir que determinado ente federado inscreva no seu próprio cadastro proponente impedido de participar de licitação por ente diverso.
Turno suplementar
A matéria ainda será apreciada pela CCJ, em turno suplementar, por se tratar de matéria examinada na forma de texto substitutivo. Nessa comissão, o projeto está recebendo decisão terminativa. Antes, a proposição do senador Garibaldi já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Na exposição feita aos senadores, Antonio Carlos Júnior informou que projeto de autoria do governo (PLC 32/07), que aguarda inclusão em Ordem do Dia do Plenário do Senado, já prevê a criação de cadastro nacional positivo de habilitação, para filtrar empresas idôneas. Porém, salientou que a proposta "incorre na mesma deficiência da legislação atual". Isso porque, como observou, não estabelece mecanismos que impeçam a inscrição no cadastro, por determinado ente federado, de fornecedores considerados impedidos de licitar com a administração pública por imposição de ente diverso. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) concordou que os projetos não se excluem mutuamente.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Senado
Senado aprova regulamentação do Conselho da Justiça Federal
Propostas aprovadas na CCJ podem complicar a vida de quem produz ou comercializa combustíveis adulterados
CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas
Portadores de Síndrome de Talidomida poderão vir a ter aposentadoria diferenciada no serviço público
CCJ aprova projeto que beneficia associações
Crise econômica adia votação de proposta que cria novos cargos públicos
PETRÓLEO & GÁS
Petrobras planeja transformar gás do pré-sal em óleo sintético
A Petrobras estuda adotar a tecnologia de transformação de gás natural em óleo sintético como forma de melhor aproveitar o montante do combustível existente no pré-sal da Bacia de Santos. A alternativa, segundo especialistas do setor, permite comprimir um maior volume de gás em menor espaço, o que facilita seu transporte.
A Petrobras estuda adotar a tecnologia de transformação de gás natural em óleo sintético como forma de melhor aproveitar o montante do combustível existente no pré-sal da Bacia de Santos. A alternativa, segundo especialistas do setor, permite comprimir um maior volume de gás em menor espaço, o que facilita seu transporte.
Hoje, uma das principais dificuldades para utilização do gás do pré-sal é a logística necessária para transportá-lo para o mercado consumidor, devido à distância dos reservatórios da costa (cerca de 300 quilômetros) e o elevado custo para liquefazer este gás em grandes proporções em alto mar.
De olho nesta tecnologia criada na década de 20 na Alemanha chamada Gas To Liquid (GTL), a Petrobras firmou contrato com a empresa britânica CompactGAS, uma primeira unidade de processamento de pequeno porte em seu complexo industrial de Atalaia, no Sergipe, no primeiro semestre de 2009. Segundo uma fonte da empresa, a idéia de estudar este tipo de tecnologia já vinha sendo pensada desde 2006, mas a necessidade de desenvolvimento do pré-sal acelerou o cronograma.
A unidade de GTL vai ser instalada inicialmente em terra durante seis meses, processando 280 metros cúbicos de gás natural por dia, o que renderia em torno de 20 barris. A proporção em grande escala, segundo técnicos do setor, é de que para cada 30 milhões de metros cúbicos, sejam produzidos 100 mil barris diários. O valor do investimento em uma unidade deste porte seria em torno de US$ 3 bilhões.
Como comparação, a tecnologia para a produção do GNL (Gás Natural Liquefeito), que pode também ser transportado em navios e precisa ser regaseificado no local de destino, tem um custo estimado em torno de US$ 2 bilhões para uma unidade que processa 7 milhões de metros cúbicos por dia.
O gerente executivo de Exploração e Produção da Petrobras, José Antonio de Figueiredo, não confirma os testes em Atalaia, mas diz que a estratégia da empresa é testar o GTL na unidade de Pipa 3 - projeto itinerante de produção antecipada - que vai ser licitado até o final do ano e não necessariamente será levado à área do pré-sal da Bacia de Santos. "Podemos fazer estes testes em outros pontos de exploração no Brasil abaixo ou acima da camada de sal", disse, lembrando que a unidade Pipa 3 é uma das plataformas genéricas que a Petrobras vem encomendando ao mercado e que pode ser utilizada em várias áreas exploratórias numa primeira fase antes da instalação da plataforma definitiva.
Ao contrário das outras duas unidades de produção antecipada da petroleira - Seillean, em operação, e Pipa 2, em construção - o sistema de Pipa 3 será o primeiro a contemplar o aproveitamento do gás. A unidade terá capacidade para a produção de 30 mil barris por dia de óleo e 800 mil metros cúbicos de gás natural por dia, podendo armazenar de 300 mil a 380 mil barris de óleo equivalente.
Além do custo menor de instalação da unidade de processamento, a vantagem do sistema GTL, segundo especialistas, é o elevado valor que se pode agregar a ele. Isso porque o óleo sintético produzido a partir do GTL possui uma quantidade menor de enxofre Embora não possa ser comercializado sem ser misturado, o produto adicionado ao diesel permite uma melhor qualidade final, atendendo às recentes especificações dos Estados Unidos e Europa que exigem uma emissão máxima de 50 partículas por milhão (ppm) ante as 500 ppm emitidas hoje no diesel nacional.
Hoje, a tecnologia do GTL está presente principalmente nas áreas em que se encontram as maiores reservas mundiais de gás natural. Com 26 trilhões de metros cúbicos em seus reservatórios, a Qatar Petroleum é, de longe, a líder na produção do óleo sintético no seu país, sempre em parceria com empresas internacionais. Desde o final dos anos 90, a empresa começou a investir nesta tecnologia que antes só tinha sido adotada em épocas da crise do petróleo (1973 e 1979) pelas majors BP, Exxon e Shell.
No total, são produzidos no mundo todo em média 84 mil barris por dia com esta tecnologia atualmente. Porém, há programados mais de 20 projetos para implantação do sistema GTL no mundo todo, especialmente na região do Qatar, que devem somar a este volume outros 980 mil barris por dia entre 2009 e 2011, segundo estudo desenvolvido pela BP Statistic em 2007.
"O GTL é uma tecnologia importante e que deve ser adotada em larga escala na área do pré-sal, porque pode ser embarcado para exportação direta dali para os mercados europeu e norte-americano", disse Figueiredo. Ele lembra, porém, que outras tecnologias estão sendo estudadas para serem adotadas em conjunto na área do pré-sal na Bacia de Santos. "É bem provável que tenhamos um mix de uma série de tecnologias, entre elas o GTL, o GNL, oleodutos e até a construção de usinas térmicas em alto-mar para o abastecimento das plataformas que atuarem na região", afirmou.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por JC OnLine
COMISSÕES / Ciência e Tecnologia08/10/2008 - 13h38
Após audiência sobre pré-sal, Camata anuncia projeto para flexibilizar Lei do Petróleo
Ao final de uma audiência pública sobre a produção de petróleo na camada pré-sal da plataforma continental brasileira, nesta quarta-feira (8), o senador Gerson Camata (PMDB-ES) anunciou que apresentará projeto de lei para tornar mais flexível a atual Lei do Petróleo, em vigor desde 1997. Ele quer passar às mãos do presidente da República a atribuição de definir os percentuais de royalties e de participações especiais nos campos que vierem a ser licitados.
- Hoje o petróleo vale oito vezes mais do que na época da aprovação da atual legislação. Nós precisamos de mais flexibilidade - disse Camata, após participar da audiência promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e presidida pelo senador Gim Argelo (PTB-DF).
Durante a audiência, o secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Terra Prates, explicou aos parlamentares presentes as diferenças entre os dois principais modelos que poderão reger a exploração de petróleo no pré-sal. No atual modelo de concessão, relatou, o investidor paga royalties ao Estado, que recebe então sua participação em dinheiro vivo. Segundo o modelo de partilha, o próprio óleo é dividido entre a empresa responsável pela exploração e uma empresa estatal, após deduzida a parcela necessária à cobertura do investimento na produção.
Na opinião de Prates, o atual modelo de concessão é o mais adequado para o país, uma vez que permite maior flexibilidade na definição dos critérios para a exploração de novos poços. Ele defendeu o debate, pelo Congresso Nacional, de um projeto de lei, semelhante ao imaginado por Camata, que autorize a mudança da faixa de royalties - atualmente entre 5 e 10% - para um intervalo mais amplo, entre 0% e 25%. O teto mais alto permitiria maior retorno ao Estado sobre poços de grande potencial de produção.
- Os percentuais de hoje estão desatualizados. Quem não quer ter mais royalties? Poderíamos ter uma lei de um artigo só. E, já que vamos fazer a lei, poderíamos ajudar, com alíquota zero, os poços marginais que por vezes se tornam inviáveis mesmo com 5% de royalties - sugeriu Prates.
A definição do novo modelo, como ficou demonstrado na audiência, ainda não é objeto de consenso. O geólogo João Victor Campos, representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras, sugeriu que os blocos ainda não concedidos sejam integralmente repassados à própria Petrobras. Por sua vez, o presidente da Marítima Petróleo e Engenharia, German Efromovich, disse que não seria necessária a criação de uma nova empresa estatal, como vem sendo sugerido, para "fazer o que a Petrobras vem fazendo há tantos anos".
Ao lembrar os passos necessários para tornar real a produção do pré-sal, por sua vez, o superintendente de Tecnologia da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Aloísio Nóbrega, observou que existem à frente desafios tecnológicos e financeiros. Ele elogiou a decisão de se começar a exploração do pré-sal no Espírito Santo, onde os campos estão mais próximos da costa do que na Bacia de Santos.
O gerente-executivo do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras, Carlos Tadeu da Costa Fraga, informou que os testes de longa duração no campo de Tupi, na Bacia de Santos, estão previstos para março de 2009. Em dezembro de 2010 teria início no local a chamada produção-piloto. E, a partir de 2017, a produção proveniente da camada pré-sal já alcançaria um milhão de barris diários. Apenas as descobertas já feitas pela Petrobras no pré-sal, segundo Fraga, representam potencial de 12 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo - valor equivalente ao das atuais reservas brasileiras.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Senado
Santos Offshore 2008: feira de Petróleo e Gás de São Paulo calcula R$ 200 milhões em negócios
Com mais de 200 empresas do Brasil e do exterior, evento terá Seminário Nacional de Fornecedores, Canal Fornecedor Petrobras e Rodada de Negócios promovida pelo Sebrae-SP, com apoio da estatal e do Prominp.
Além de movimentar investimentos em infra-estrutura, projetos de produção, partilha de royalties, formação de profissionais e geração de renda e empregos, as novas descobertas de campos de pré-sal na Bacia de Santos devem impulsionar ainda mais a 2ª edição da “Santos Offshore BS 2008 – Petro & Gás Internacional Fair”, maior evento de Petróleo e Gás do Estado de São Paulo. Dirigida também às áreas de Petroquímica, Química, Siderurgia e Meio Ambiente, a feira concretiza o ritmo acelerado deste segmento, criando efetivas oportunidades de novos negócios aos seus expositores e visitantes.
Com realização da AGS3 – Promoções e Eventos, a “Santos Offshore 2008” ocorre de 21 a 24 de outubro, no Mendes Convention Center e será uma vitrine dos lançamentos de máquinas, equipamentos e outros insumos utilizados pela indústria do petróleo e gás para os próximos anos, fomentando um mercado extremamente promissor no Brasil, sobretudo no estado paulista.
De acordo com Valmir Semeghini, diretor da AGS3, um dos principais motivos para a realização da feira é o potencial industrial de São Paulo, uma vez que é o único estado do Brasil com quatro refinarias (RPBC, REVAP, RECAP, Replan), com refino de quase 900 mil (bpd), três Pólos Petroquímicos (Mauá, Cubatão e Campinas), mais de 70% das indústrias fornecedoras e o maior porto da América Latina. “Em 2007 buscamos criar um vínculo entre expositor e clientes, fazendo da feira um ponto de referência tecnológica, agregada de valores técnicos e comerciais. Desta vez, queremos potencializar estas oportunidades de negócios”, ressalta Semeghini.
Reunindo mais de 200 empresas, entre nacionais e internacionais, estima-se que a feira registre o início de R$ 200 milhões em negócios, gere aproximadamente 2.000 empregos diretos e indiretos e receba cerca de 15 mil visitantes. No ano passado, o evento gerou mais de mil empregos diretos e indiretos e um montante próximo a R$ 1,7 milhões em negócios na baixada santista. v
Com o patrocínio master da Petrobras, a “Santos Offshore 2008” tem apoio do Porto de Santos, Ciesp, Sebrae, Associação Comercial de Santos, Amcham Brasil, Santos e Região Convention & Visitors Bureau, Santos Arbitral, Abende e da Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM.
Rodada de Negócios, Seminário e Canal Fornecedor: uma forma efetiva de fazer negócios.
A “Santos Offshore 2008” ainda traz atividades paralelas que visam relacionar fornecedores e compradores num clima de oportunidades e bons negócios.
Um dos grandes destaques é a Rodada de Negócios promovida pelo Sebrae-SP em parceria com a Petrobras e Prominp – Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, realizada com o objetivo de aproximar empresários que demandam e ofertam produtos do setor de petróleo e gás, proporcionando novas oportunidades de negócios a pequenas, médias e grandes empresas. Por meio de reuniões individuais com duração de 30 minutos, os fornecedores poderão apresentar e negociar diretamente com os compradores, empresas que já possuem contratos com a Petrobras, principalmente na Bacia de Santos.
Este ano, a Rodada traz três novas empresas âncoras para os encontros: P.P.B do Brasil Serviços Marítimos, Mendes Junior Trading e Engenharia e Setal/SOG – Sistemas em Óleo e Gás. Além destas, continuam na Rodada de Negócios desde a 1ª edição as âncoras UTC Engenharia S/A, JSB Usinagem e Manutenção Industrial Ltda., Polienge Manutenção Industrial Ltda, Maersk Brasil (Brasmar) Ltda., JR Serviços Médicos S/S Ltda. e Sotreq S/A,Calorisol Engenharia Ltda.
Em 2007, a Rodada de Negócios da Cadeia de Petróleo e Gás na baixada santista movimentou cerca de US$ 50 milhões. “Baseados nestes números e com todas as atividades em paralelo à feira, acreditamos atingir negócios na ordem de mais de US$ 100 milhões”, destaca Valmir.
Além da Rodada de Negócios, serão realizados também o SENAF - Seminário Nacional de Fornecedores, encontros promovidos pelos expositores do evento; e o Canal Fornecedor, com palestras e esclarecimentos onde a Petrobras apresentará suas necessidades em áreas específicas.
A programação completa pode ser conferida no site da “Santos Offshore BS 2008” www.santosoffshore.com.br
Santos Offshore BS 2008– Petro & Gás International Fair, de 21 a 24 de outubro de 2008, no Mendes Convention Center, Avenida General Francisco Glicério, 206, em Gonzaga – Santos/SP. Horários: 21 de outubro - das 19 às 23 horas 22 a 24 de outubro - das 15 às 22 horas. Informações e credenciamento: www.santosoffshore.com.br E-mail: mkt@ags3.com.br ou na AGS3 (11) 3186-3744 . Entrada Franca.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Revista Fator
COMISSÕES / Constituição e Justiça08/10/2008 - 18h23
Propostas aprovadas na CCJ podem complicar a vida de quem produz ou comercializa combustíveis adulterados
Duas propostas aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (8), podem dificultar a vida de empresas que infringirem normas relativas à industria de petróleo e ao abastecimento de combustíveis. Os projetos - dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Gerson Camata (PMDB-ES) - foram elaborados principalmente com a preocupação de atingir quem produz ou comercializa combustíveis adulterados - atividade criminosa em alta no país.
O texto apresentado pelo senador Demóstenes Torres (PLS 96/05) acrescenta ao rol de sanções administrativas aplicáveis às empresas infratoras a declaração de inaptidão do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Nessa condição, as empresas ficam impedidas de obter incentivos fiscais e participar de licitações públicas, bem como de operar com estabelecimentos bancários, entre outras restrições. O texto foi examinado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
A segunda proposta (PLS 35/04), de Gerson Camata, torna mais rígida a aplicação de sanções aos infratores, inclusive com a retirada da vantagem de ser punido com a interdição do estabelecimento somente após ter cometido a terceira irregularidade sucessiva. A aplicação da penalidade de suspensão, prevista na legislação atual, passa a ser prevista já na reincidência. O projeto, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também prevê um período mínimo de dez dias para a interdição cautelar do estabelecimento - prazo que não existe hoje.
Entre outras modificações às normas atuais, a proposta do senador Camata também amplia as hipóteses de cancelamento do próprio do registro de licença para a atividade. Essa penalidade já poderia ser aplicada no caso de uma segunda reincidência, quando comprovada a má-fé e diante da gravidade da transgressão - não havendo mais necessidade de se transgredir a legislação por pelo menos três vezes antes da punição.
O cancelamento poderia ser aplicado ainda para todos os tipos de transgressões em que envolvam a aplicação de multas. Nesse caso, a empresa também ficará sujeita a ser afastada da atividade por cinco anos, a depender da gravidade da infração, desde que comprovada a má-fé.
Em seu projeto, Camata considerava que a simples notificação sucessiva do infrator poderia caracterizar a reincidência, antes mesmo do julgamento definitivo da notificação anterior no âmbito administrativo ou judicial. No entanto, Tasso suprimiu esse dispositivo, por meio de emenda, por considerar que feria os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A proposta de Camata foi aprovada na CCJ em decisão terminativa. O projeto de Demóstenes deverá passar ainda por votação suplementar na CCJ, já que o texto examinado foi um substitutivo. Depois, a matéria vai ser apreciada, também em decisão terminativa, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Senado
MERCADO DE ETANOL
Goiânia registra maior alta de combustíveis do Brasil
Goiânia é a capital onde os combustíveis encareceram mais entre agosto e setembro, segundo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A gasolina aumentou 4,88% e o álcool, 8,02%. Já os alimentos apresentaram ligeira queda, de 0,27%. A cidade amarga inflação de 0,52% no mês passado, a maior de todo o País, com dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação de 2008 superou a do ano passado,segundo coordenador de controle de preços do IPCA e INPC de Goiânia, Sebastião Jeovani da Silva.Entre os nove grupos pesquisados pelo IBGE, o transporte em Goiânia registrou alta de 1,21%. Índice bem maior que Brasília, que apresentou deflação no grupo (- 2,14%). Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Derivados do Petróleo (Sindiposto), Luiz Pucci, a alta variação é devido à promoção feita nos postos de gasolina nos meses de junho a agosto. "Por questão de concorrência de mercado, o combustível chegou a ter preço de custo. Agora, os valores voltaram ao patamar normal", justifica. Ele considera o combustível do Estado um dos mais baixos do País.Para o consumidor Sebastião Borges, o preço do combustível aumenta todos os meses. "Não entendo o porquê do valor tão alto. Afinal, o Brasil se diz auto-suficiente em petróleo, e ainda exportamos etanol", diz revoltado. Proprietário de um veículo a álcool e outro a gasolina, gasta quase R$ 150 por semana. Instalador de luminárias, depende do carro para o serviço. "Tento atender o máximo de clientes na rota, mas o consumo é inevitável", explica. Para ele, entre as variações de preços no seu orçamento, o que mais pesa é o preço da gasolina. "Representa 25% dos meus gastos."O auxiliar contábil Diogo Henrique Pereira de Morais apertou o orçamento para cobrir os gastos da moto. Chegou a converter o motor para álcool, mesmo assim não escapou da inflação. "Pagava R$ 10 a cada dois dias. Atualmente são quase R$ 20". Ele reclama que, além dos preços altos, os postos praticam os mesmos preços.DespesasOs preços dos alimentos caíram, destaca o IBGE. Embora as refeições fora de casa estejam mais caras (1,39%), contribuíram na queda do grupo alimentação leite pasteurizado (-4,49%), batata inglesa (-13,76%), cenoura (-6,50%) e pão francês (-1,18%). Em Goiânia, o índice de baixa foi igual ao da média nacional: - 0,27%. Ainda que mais em conta, o grupo dos alimentícios acumula alta de 9,29% no ano, bem acima de igual período do passado, de 7,2%. Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Diário da Manhã - Goiânia/GO
Cosan venderá ações para controladora
A Cosan Ltd., baseada nas Bermudas, informou ontem que vai comprar ações ordinárias da subsidiária brasileira Cosan S/A. Segundo comunicado, nos próximos 180 dias, a Cosan Ltd. pode comprar até 8 milhões de ações, o equivalente a 3% do fundo de capital da Cosan S/A, ou até US$ 50 milhões. Na semana passada, o controlador da Cosan, Rubens Ometto, já havia anunciado investimento de US$ 50 milhões em ações da empresa.Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Estado de S. Paulo
MERCADO DE ENERGIA
Hoje - 09/10/2008 08h49
Parlamento do Mercosul debate em Caracas a integração energética
A Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul promove de hoje a sábado, em Caracas (Venezuela), o Seminário de Integração Energética da América do Sul.Serão debatidos temas como a regulamentação necessária para viabilizar a integração energética e o impacto da produção de energia sobre os preços dos alimentos. Hoje, no fim da tarde, está prevista uma reunião dos integrantes da comissão com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e uma visita à empresa estatal Petróleo da Venezuela S/A (PDVSA).Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), integrante da comissão, o principal objetivo do seminário é debater políticas públicas que permitam, com a participação do setor privado, uma integração no setor energético. Ele lembra que existem projetos pendentes de integração e que até o momento não se chegou a uma conclusão sobre a construção do chamado Gasoduto do Sul, que distribuiria o gás natural da Venezuela por toda a América do Sul.O seminário será realizado na sala da Comissão Permanente de Energia e Minas da Assembléia Nacional da Venezuela (Palácio Federal Legislativo).Veja a programação de hoje Notícias anteriores:Parlamento do Mercosul aprova resolução pró-biocombustívelCCJ aprova acordo energético entre países do Mercosul
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Câmara
Proposta simplifica legislação do setor de energia elétrica
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4035/08, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que consolida numa única norma a legislação do setor de energia elétrica. O texto substituirá 162 normas hoje existentes, entre leis, decretos-lei e medidas provisórias, e artigos espalhados por outras 16 leis e decretos que tratam de temas além de energia.
Câmara analisa o Projeto de Lei 4035/08, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que consolida numa única norma a legislação do setor de energia elétrica. O texto substituirá 162 normas hoje existentes, entre leis, decretos-lei e medidas provisórias, e artigos espalhados por outras 16 leis e decretos que tratam de temas além de energia.Além das regras para produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, a legislação consolidada proposta trata de padrões de qualidade e das repercussões econômicas do setor. Da mesma forma, toda a legislação referente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e seu papel de fiscalização e regulação do setor foi consolidada. Ficaram de fora, porém, normas sobre a política energética nacional, porque ela trata de outros setores energéticos, e normas que tratam da concessão de serviços públicos, por se aplicarem a diversos setores.
Entre as normas utilizadas no trabalho e que serão revogadas caso a legislação consolidada seja aprovada, 23 passarão a constar integralmente dos 233 artigos da nova lei. As restantes, segundo Jardim, se encontram revogadas na prática ou já foram atendidas por outras leis incorporadas. O projeto, originário do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, instalado em outubro de 2007, não faz mudanças quanto ao conteúdo da legislação; apenas revisa e organiza as leis já existentes sobre um mesmo assunto.
Conflitos de normas
Para Arnaldo Jardim, o trabalho foi facilitado porque o conjunto das normas que atualmente rege o setor de energia elétrica possui uma estrutura que segue a própria lógica de funcionamento do setor. Ele afirmou, no entanto, que, apesar de a consolidação não mudar as leis propriamente ditas, o trabalho não foi neutro. Nos casos de conflitos de normas, optou-se por um entendimento. Para ele, essa solução deve diminuir o número de conflitos, assim como acelerar decisões no Judiciário.
Para elaborar a consolidação, Jardim ouviu entidades ligadas ao setor e recebeu contribuições importantes da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica. A associação apresentou à Câmara um anteprojeto que serviu de base para o trabalho. "A partir desse material, que era bastante semelhante ao que estávamos fazendo, mas já veio consolidado, realizamos ajustes e buscamos contemplar as demais sugestões que recebemos", disse o deputado.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Diário de Notícias - SP
Nova máquina para capturar CO2
Pesquisadores da Universidade de Calgary, no Canadá, apresentaram esta semana um equipamento que captura CO2, o principal gás do efeito estufa. A diferença, neste caso, é que o gás é retirado diretamente do ar, em qualquer lugar do planeta. O protótipo, desenvolvido pelo cientista David Keith e sua equipe, ainda está em fase inicial, mas já é considerado por alguns especialistas como um passo em relação a outras tecnologias: ele prevê a captura do CO2 emitido por veículos e aviões. Essas chamadas fontes difusas representam mais da metade do volume total de gases-estufa no mundo e estão entre as mais difíceis de serem reduzidas, já que seus emissores estão espalhados. "O problema climático é muito grande para ser resolvido facilmente com as ferramentas existentes", afirmou Keith, que dirige o Instituto de Energia Sustentável, Meio Ambiente e Economia (ISEEE, em inglês) e leciona química e engenharia de petróleo, ao site da universidade. "Embora seja importante fazer coisas que já sabemos, como energia eólica e captura de carbono, é vital também pensar em idéias novas radicais para resolver o problema." Segundo o cientista, muitos países, como o próprio Canadá, já prevêem entre suas estratégias de redução de emissões de gases a captura e armazenamento de CO2, num processo conhecido como CCS (do inglês Carbon Capture and Storage). Esse processo se dá através da instalação de um equipamento, por exemplo, na chaminé de uma termelétrica, que libera o gás com a queima do carvão. O equipamento canaliza o CO2 para reservatórios geológicos subterrâneos, onde ele permanece armazenado. Esse processo, aliás, ganhou impulso na terça-feira com a aprovação pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu de cerca de ? 10 bilhões para a construção de 12 termelétricas a carvão equipadas para capturar e armazenar dióxido de carbono. O bloco europeu tem o compromisso de reduzir em 20%, até 2020, suas emissões de CO2. O protótipo de Calgary, ao contrário, tem a vantagem de capturar o CO2, independentemente de onde o equipamento ou o emissor estejam. Em artigo publicado no site da universidade, a equipe de cientistas afirma que o protótipo poderia capturar carbono da atmosfera com menos de 100 kW/h de eletricidade por tonelada de CO2. Uma torre experimental montada pelos pesquisadores é capaz de absorver 20 toneladas de CO2 por ano em único metro quadrado de ar impuro, dizem, o equivalente à quantidade média de emissões de um americano por ano. Keith cita um exemplo da conveniência desta nova máquina, que tem um jeitão de foguete: uma empresa que emite gases no Canadá poderia instalar o equipamento de remoção de CO2 na China, onde muito provavelmente sairia mais barato. "A mesma quantidade de CO2 será capturada", afirma o cientista. O novo equipamento surge na esteira de uma série de iniciativas destinadas a reduzir as emissões de gases que superaquecem o planeta. Mas nenhum deles conseguiu - até agora - resolver de forma definitiva o problema climático. O mais provável é a complementaridade de diferenças técnicas, como a adoção de veículos elétricos e movidos a biodiesel, ambientalmente corretos. Para o brasileiro Ricardo Neuding, engenheiro da ATA (Ativos Técnicos e Ambientais), as pesquisas são importantes, mas ele alerta para o fato de que o equipamento recém-apresentado em Calgary prioriza a captura do gás, e não a sua redução. "Esse deveria ser o foco", afirma Neuding. Além disso, ele argumenta que o resultado obtido - 20 toneladas de CO2 por ano por metro quadrado - não atende às necessidades atuais. O mundo produz atualmente 40 bilhões de toneladas de carbono. "Isso a árvore já faz, é o equipamento mais eficiente que tem. A barreira está em tirar a quantidade de carbono que se precisa dentro de uma equação econômica viável", diz.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico
MERCADO DE BIODIESEL
Comissões - Agricultura e Biocombustíveis
Amazônia e Pantanal devem ficar fora das áreas autorizadas para plantio de cana, diz Stephanes
Senadores cobram incentivos para desenvolvimento da Amazônia
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Senado
Petrobras Biocombustível assina convênio de assistência técnica a agricultor familiar
Com o objetivo de ampliar a prestação de serviços de assistência técnica aos agricultores familiares que fornecem matéria-prima para a Usina de Biodiesel de Quixadá, no Ceará, a Petrobras Biocombustível assinou ontem (7) convênio internacional com a empresa alemã de Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará (Ematerce).Segundo nota divulgada hoje (8) pela Petrobras, o convênio - o primeiro assinado pela subsidiária da estatal brasileira – viabilizará "o incremento do trabalho de apoio à organização social e o fortalecimento da agricultura familiar no Ceará, de forma sustentável". Pelo convênio, serão disponibilizados 47 técnicos e consultores dos parceiros, que atuarão no desenvolvimento das atividades dos agricultores por um período de dois anos, beneficiando cerca de oito mil agricultores familiares do sertão do Ceará. A Petrobras informou, ainda, que a GTZ contribuirá com sua experiência em atividades de apoio à agricultura familiar. A GTZ é uma empresa pública de direito privado alemã, que gerencia projetos de cooperação técnica em parcerias com instituições públicas e privadas em várias partes do mundo.A usina de Quixadá está localizada no município do mesmo nome e tem capacidade de produção de cerca de 57 milhões de litros de biocombustíveis por ano.Além dela, a estatal conta, ainda, com a usina de Candeias, na Bahia. Uma terceira unidade está em fase final de montagem no município de Montes Claros, em Minas Gerais. Juntas, as três unidades terão capacidade de produzir até 170 milhões de litros do produto por ano.No último dia 3, a Petrobras Biocombustível deu início à entrega da sua produção comercial de biodiesel. O carregamento, com 44,78 mil litros de combustível, foi produzido na Usina de Candeias. A entrega faz parte da produção vendida nos leilões de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ao todo, foram vendidos 8 milhões de litros de biodiesel.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Brasil - ABr
Apoios aos agricultores
A Petrobras Biocombustível, a GTZ (Cooperação Técnica Alemã) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará (Ematerce) assinaram na terça-feira um convênio que ampliará a prestação de serviços de assistência técnica aos agricultores familiares que fornecem matéria-prima para a usina de biodiesel da estatal em Quixadá (CE). Os três parceiros darão assistência aos agricultores para a produção sustentável da matéria-prima.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico
A dupla-identidade dos biocombustíveis
Após a grave crise mundial de alimentos que ocorreu este ano, os biocombustíveis ganharam uma dupla identidade: são os heróis do meio ambiente, e os vilões da agricultura. Ao mesmo tempo que diminuem a emissão de gases poluentes na atmosfera, elevam o preço dos insumos básicos. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, no inglês) decidiu discutir o assunto e definir qual a situação real dos biocombustíveis."O estado mundial da agricultura e da alimentação" é o nome da publicação feita pela FAO em relação ao assunto. "Os biocombustíveis oferecem oportunidades, mas também geram riscos. O resultado (da análise) dependerá do contexto específico do país e das políticas adotadas", declarou Jacques Diouf, diretor da FAO.A principal premissa defendida pela FAO é que não há biocombustíveis ruins, e sim políticas ruins sobre biocombustíveis. A cerne do problema está, sobretudo, nos países ricos, aonde as práticas agrícolas que favorecem a insegurança alimentar.A FAO também pede também que sejam revistas as políticas e subvenções relacionadas aos biocombustíveis. Entre 2000 e 2007, a produção dos combustíveis "limpos" baseada em produtos agrícolas triplicou. O responsável por esse aumento é o sistema de transportes, que demanda cada vez mais energia.O maior impacto dos biocombustíveis nas emissões de gases estufa provém das mudanças no uso do solo. Atividades, como o desmatamento para produzir insumos agrícolas, são prejudiciais à terra, à biodiversidade e emitem grande quantidade de dióxido de carbono (CO2). A próxima geração de biocombustíveis, os combustíveis de segunda geração, estão em desenvolvimento, mas ainda sem previsão de comercialização. Segundo a FAO, esta é uma boa alternativa para suprimir os efeitos dúbios dos biocombustíveis.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por SRZD
Japão vai investir em biodiesel no RN
Um acordo fechado ontem entre o governo do estado e a Agência de Cooperação Internacional (JICA) do Japão promete fazer do Rio Grande do Norte modelo no cultivo de oleaginosas para a produção de biocombustíveis no país. O projeto, que receberá recursos da ordem de três milhões de dólares, será desenvolvido inicialmente com 150 famílias das regiões Oeste e Alto Oeste, que farão o plantio dos grãos para extração do óleo. O trabalho vai estruturar a cadeia produtiva e gerar renda para pequenos agricultores familiares. O projeto em desenvolvimento no estado é o único do gênero no mundo apoiado pelo Japão.O protocolo dá início oficialmente ao projeto, foi assinado ontem pela governadora Wilma de Faria e pelo consultor da JICA e coordenador da Missão Japonesa, Naride Nagayo e deverá ser executado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAPE) com o envolvimento de outros órgãos estaduais. Do volume de recursos que será investido, 2,1 milhões de dólares são do governo japonês e um milhão do governo do Rio Grande do Norte. O projeto tem duração prevista de 48 meses e o período de implementação será de 2009 a 2013. Além de recursos financeiros, os japoneses oferecerão cursos de capacitação no exterior e fornecerão técnicos para acompanhar os trabalhos no Rio Grande do Norte. A infra-estrutura para a realização da produção será garantida por órgãos estaduais como a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a Emater e a Emparn e as universidades UERN e Ufersa. A proposta foi apresentada aos japoneses em 2007 pela Secretaria Estadual de Planejamento por meio do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, e vai contribuir para a política nacional de produção do biocombustível.No primeiro ano, serão feitos estudos ambientais, avaliação das melhores oleaginosas, escolha e organização dos produtores e capacitação dos técnicos da Emater. Em 2010, acontecerá o plantio das primeiras áreas e criação da unidade de beneficiamento. Nos dois anos seguintes, o projeto segue com estudos de venda e de aproveitamento dos subprodutos e consolidação do modelo para que o governo estadual possa ampliar a produção para outras regiões potiguares.Ao criar uma cadeia produtiva de oleaginosas no estado, o projeto promove a inclusão social e melhora a renda dos pequenos agricultores familiares. Duas comunidades modelos serão criadas para implantação do empreendimento piloto em Pau dos Ferros e em Umarizal. Nessas comunidades será feito do plantio dos grãos à extração do óleo. Tudo será aproveitado. A biomassa do girassol servirá como ração animal no período da seca. A torta (restos do material prensado) voltará para o agricultor também como ração para os animais, com ganho no leite. O óleo extraído, finalmente, será encaminhado para a produção do biocombustível, tendo como cliente preferencial a Petrobras. O secretário de Planejamento, Vagner Araújo, informou que o governo do estado apresentou o projeto aos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, que demonstraram interesse em apoiar a iniciativa e replicar a experiência em outros estados. A iniciativa será incluída no Programa Estadual de Biodiesel.O governo está realizando pesquisas que irão identificar as oleaginosas e os lugares adequados para a produção de biocombustível no Rio Grande do Norte. Os resultados preliminares apontaram o girassol, a mamona, o coco, o algodão e até as microalgas como as maiores possibilidades. Dentro do programa estadual de biodiesel estão previstas para ainda este ano as primeiras plantações, através de projetos de agricultura familiar. Em 2008, deverão ser plantados 10 mil hectares de girassol, 500 hectares de mamona e 20 mil hectares de algodão.Participaram da reunião, na Secretaria de Planejamento, os secretários Wagner Araújo e Francisco das Chagas (Agricultura) e os diretores da Emparn, Henrique Santana, e da Emater, Mário Varela. O coordenador da Missão Japonesa estava acompanhado de outros quatro consultores da sede da JICA, no Japão, e do escritório brasileiro, em Brasília.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Diário de Natal
A ameaça do pré-sal aos biocombustíveis
No Brasil, as políticas de combustíveis veiculares sempre foram caracterizadas por movimentos ciclotímicos em resposta a situações conjunturais, sem uma visão de longo prazo. Foi assim no primeiro choque do petróleo, quando se incentivou a "dieselização" da frota de veículos na tentativa de conter a inflação. No segundo choque, visando a equilibrar o balanço de pagamentos, o governo lançou o Proálcool para substituir a gasolina por etanol e, a partir de 1986, no chamado contrachoque do petróleo, abandonou completamente o programa, retornando à gasolina. Mais recentemente, um excedente conjuntural provocado pela importação de gás natural da Bolívia levou a um incentivo desmedido do uso de GNV. Um ponto comum de todas essas políticas é a ausência de transparência na fixação do preço dos derivados de petróleo, muitas vezes sem sintonia com o mercado internacional. A cada mudança, ilude-se o consumidor que, ao acreditar nas políticas governamentais, adquiriu veículos com novas tecnologias. Somente agora o consumidor passa a ter maior ingerência sobre o mercado de combustíveis graças ao veículo flexfuel, que, ao lhe dar opção de escolha, aumentou e consolidou o mercado de etanol. Diante deste histórico, teme-se que a produção de petróleo da camada pré-sal e a construção de seis novas refinarias no País levem novamente ao crescimento do consumo de combustíveis fósseis e ao abandono dos biocombustíveis.Não há dúvida de que o anúncio das descobertas de petróleo na camada pré-sal é alvissareiro. Mas a exploração do pré-sal pode levar a um retrocesso na matriz energética nacional, intensificando o uso do petróleo e invalidando todos os esforços passados para transformá-la numa das mais limpas do mundo. São poucos os exemplos de países em desenvolvimento com grandes excedentes de petróleo que escaparam à tentação populista de subsidiar os preços dos derivados. É ainda menor o número de países que se desenvolveram com base unicamente na produção de recursos naturais. Espera-se que o Brasil não adote políticas desse tipo e acabe em situação similar à da Venezuela, que, ao subsidiar os preços internos dos derivados de petróleo, inviabilizou o desenvolvimento de outras fontes de energia e de sua própria economia. Com isso, apenas 27% da sua matriz energética é ocupada por fontes renováveis. Enquanto isso, a Noruega, que é citada como paradigma a ser seguido, possui 68% de sua matriz composta por fontes renováveis e apenas 22% por petróleo. A Noruega exporta grande parte de sua produção de petróleo, pratica preços internos alinhados aos internacionais e direciona a renda petrolífera a um fundo soberano que hoje tem US$ 400 bilhões.A construção de seis refinarias pela Petrobrás também ameaça os biocombustíveis, pois a promessa do governo de que os derivados por elas produzidos seriam exportados pode não ser cumprida. O mercado mundial de derivados apresenta sazonalidades no consumo e volatilidade de preços. Isso faz com que, dependendo do momento, essas refinarias fiquem ociosas. Nessa situação poderia ser mais interessante para a estatal inundar o mercado interno com derivados a preços artificialmente baixos, trazendo enormes prejuízos aos investidores em biodiesel e etanol. Essa ameaça torna-se ainda concreta se houver políticas governamentais populistas de subsídios aos derivados. O Brasil detém um parque industrial complexo capaz de se desenvolver para atender à demanda interna de bens e serviços para a exploração e produção de petróleo. É nessa cadeia produtiva multibilionária que se devem buscar oportunidades, e não na construção de refinarias ou na exportação de derivados. O Brasil possui também uma matriz energética das mais diversificadas e limpas do mundo. Portanto, devemos envidar esforços para incrementar a utilização de nossa vantagem comparativa na produção de energias renováveis, em especial do etanol, reservando os recursos petrolíferos para exportação após atender ao mercado interno a preços nivelados com os internacionais. Só alcançaremos essa meta se estabelecermos uma política energética com visão de longo prazo, que estimule a diversificação da matriz, privilegiando o consumo de fontes renováveis de energia. Esse é o caminho a ser seguido.
*Adriano Pires e Rafael Schechtman são diretores do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE)
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon
MERCADO DE AÇUCAR & ÁLCOOL
Stephanes diz que zoneamento agroecológico da cana sai em 30 dias
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal que "nos próximos 30 dias, devemos ter anunciada uma posição definitiva do governo em relação ao zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar".Os diversos órgãos governamentais estão analisando um estudo feito pela Embrapa, Unicamp e instituições estaduais de pesquisa, que gerou 15 mil mapas informativos. Para a elaboração do zoneamento, foram consideradas as aptidões de solo, clima, restrições ambientais e declividade.Segundo o ministro, existem sete milhões de hectares plantados com cana-de-açúcar. A meta para os próximos oito anos é ampliar mais cinco milhões de hectares. "O estudo técnico e científico concluiu que existem 65 milhões de hectares aptos para a produção de cana, sendo 37 milhões de hectares de áreas de pastagens que serão consideradas prioritárias." Na audiência, Stephanes afirmou que é necessário compatibilizar a produção de alimentos com a de energia e respeitar as questões ambientais.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Estado
Zoneamento detecta 37 milhões de hectares para plantio de cana
Ainda à espera de uma arbitragem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o estudo de zoneamento do plantio de cana-de-açúcar no país detectou a existência de 37 milhões de hectares de pastagens degradadas com aptidão total para o cultivo da gramínea, sobretudo nos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul. "Somos francamente favoráveis, por razões ambientais, à expansão do etanol e do biodiesel", disse Minc, no Senado O governo não permitirá o plantio da cana no bioma amazônico nem no Pantanal, à exceção de áreas onde já existem usinas implantadas, mas decidiu dar prioridade e incentivos ao cultivo da gramínea em uma área de 5 milhões de hectares na próxima década. Como compensação pela proibição do cultivo da cana, o governo incentivará, com política de crédito e isenções fiscais, a produção de óleo de dendê em até 2 milhões de hectares no Pará, Amazonas e Roraima. "Somos francamente favoráveis, por razões ambientais, à expansão do etanol e do biodiesel", afirmou ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em audiência pública no Senado. "Temos sete milhões de hectares hoje e vamos expandir para mais cinco milhões. E não vamos admitir que barreiras comerciais contra nosso etanol sejam usadas como argumentos ambientais". O levantamento das áreas de exclusão e de aptidão plena identificou a existência de 65 milhões de hectares de terras, hoje ocupadas por pastagens, como disponíveis e recomendadas para o cultivo da gramínea no Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. O estudo do consórcio de cinco órgãos de pesquisa estatais sugere, segundo apurou o Valor, restringir áreas com temperatura média anual abaixo de 19ºC e risco de geadas acima de 15%, além de excluir regiões com baixa deficiência hídrica, superior a 120 dias entre setembro e março. "As restrições no mercado externo são muito fortes. Então, não plantar no bioma amazônico é uma questão emblemática, não uma questão técnica. É uma decisão política para não sofrer restrições lá fora", admitiu o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, na audiência do Senado. "Se plantarmos nas áreas indicadas, não estaríamos competindo com a produção de alimentos. Não se pode proibir o plantio, mas podemos direcionar", disse o ministro. O estudo sugere um máximo de quebra de safra de 20% para variedades de cana com até cinco cortes. Os cientistas aconselham o governo a limitar o déficit hídrico a 200 ou 300 milímetros. O trabalho sugere evitar recomendações em áreas com 90 dias sem excedente hídrico na época da colheita e desestimula incentivos em zonas de reservas florestais e beiras de rio. O estudo recomenda também o uso de terras com declividade máxima de 12% para incentivar a mecanização e evitar queimadas nas futuras áreas de produção. As regiões mais favoráveis precisam ter média anual acima de 20ºC, produtividade superior a 60 toneladas por hectare, risco de geada menor que 15% e irrigação de "salvamento" (após o plantio) em áreas de Cerrado. Essas áreas de exclusão devem sofrer limitações de financiamento do BNDES à construção ou ampliação de usinas de etanol, restrições na concessão de crédito rural ao plantio de cana e redução na cobertura de seguro oficial. A adoção de eventuais medidas dependem ainda de uma negociação política com o Congresso Nacional. O único ponto de desacordo entre os Ministérios da Agricultura e o do Meio Ambiente está na permissão ao plantio de cana-de-açúcar em algumas áreas dentro da bacia do rio Paraguai.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico
Filial Iturama otimiza adubação de seus canaviais
Em sua crescente busca pela eficiência, a Usina Coruripe Filial Iturama adquiriu um compostador – uma máquina que bate e mistura a torta de filtro. Com essa aquisição, a unidade sucroalcooleira passa a integrar o seleto grupo de usinas brasileiras que detém tal tecnologia de vanguarda, que tem como principal vantagem a redução de custos na área agrícola, pois o compostador diminui a umidade da torta que é misturada com outras fontes de nutrientes orgânicos ou minerais. A Usina Coruripe filial Iturama em parceria com o Centro de Tecnologia Canavieira montou um planejamento de adubação de socaria onde, em algumas áreas, o composto substitui a adubação mineral. Nestas regiões a adubação mineral tradicional foi totalmente substituída pelo composto. Com ele, a empresa obteve uma redução de mais de 1 milhão de reais apenas com a utilização racional desse resíduo industrial, obtido no processo de produção de açúcar e álcool. Segundo o gerente agrícola da filial, José Leandro Mesquita, "o composto, além de fornecer importantes nutrientes ao processo produtivo da cana-de-açúcar, é fonte de matéria orgânica, que tem um importante papel na melhoria da fertilidade do solo e das suas propriedades físicas", explica. Mesquita esclarece ainda os benefícios da matéria orgânica: "O composto orgânico proporciona o aumento da capacidade de retenção de água do solo em até 6 vezes o seu próprio peso; aumenta a porosidade total do solo, promovendo sua aeração e favorecendo o crescimento das raízes; cria elementos capazes de reduzir a erosão, aumentando a capacidade da absorção do solo; favorece a atividade microbiológica, além de promover a adição de microorganismos, diversificando a flora e microflora do solo". A aplicação do composto é realizada por caminhões especialmente adaptados. Estes veículos também receberam pneus de alta flutuação, o que confere menor compactação aos solos. "Esta é uma preocupação constante da Usina Filial Iturama: mecanizar sua lavoura ao máximo, com o mínimo de dano ao solo e à cultura da cana-de-açúcar", aponta o gerente. Altos teores de nutrientes A torta de filtro, produto que vem da filtragem final do lodo dos decantadores de caldo, contém teores elevados de nitrogênio, fósforo e cálcio. A produção gira em torno de 35 kg de torta "in natura" (com 75-80% de umidade) para cada tonelada de cana moída. O processo de compostagem é o enriquecimento das características físicas desta torta de filtro. Esta atividade, além de propiciar a mistura de outras fontes de nutrientes à torta (calcário, gesso, cinza da caldeira, etc.), promove a redução de sua umidade para valores próximos a 40-50%, reduzindo os custos com o transporte e aplicação na lavoura. Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Assessoria de Imprensa do Grupo Coruripe
Minc diz que área para plantio de cana terá mais 7 milhões de hectares
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (9) que a área autorizada para plantio de cana-de-açúcar será ampliada em 7 milhões de hectares. Para isso, os plantadores receberão incentivos. Entretanto, a fiscalização também será aumentada. Segundo ele, haverá parceria entre estados e a União, além do maior monitoramento por satélite."Estamos intensificando a fiscalização dos parques nacionais para combate à irresponsabilidade ambiental", disse em audiência pública no Senado. "O Brasil é o único país do mundo que tem terra suficiente que permite expansão", completou.A idéia, segundo o ministro, é garantir o aumento da produção de etanol sem prejudicar a produção de alimentos. "Sem quebrar a produção de alimentos, que foi o que aconteceu com o milho americano, e sem provocar a carestia alimentar", comentou. "Queremos fazer isso com toda a segurança, com toda a parte técnica, e não apenas com invasão de área protegida." Em entrevista no Rio de Janeiro em 25 de agosto, Minc negou que o governo estivesse estudando alguma proposta para permitir o avanço da cultura da cana-de-açúcar no pantanal mato-grossense, ao contestar informações veiculadas pela imprensa sobre a exploração de canaviais e a instalação de usinas no bioma.Na ocasião, ele afirmou que não haverá "um pé de cana no pantanal ou na Amazônia".
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Brasil - ABr
CTC lança cana nova
O Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), de Piracicaba (SP), vai colocar no mercado três novas variedades de cana. As cultivares CTC 16, 17, 18 são mais produtivas e adaptadas aos canaviais do país.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico
ECONOMIA & MERCADO
'FT': Para analistas, Brasil deve sair 'relativamente ileso' de crise
Por Marcílio Novaes Maxxon
Apesar de uma semana marcada pela desvalorização do real em relação ao dólar e por quedas na Bovespa, "muitos economistas ainda acreditam que o Brasil vá sair relativamente ileso da crise financeira global", segundo o Financial Times.
O site do jornal traz, nesta quinta-feira, uma reportagem sobre os leilões realizados pelo Banco Central na quarta-feira para conter a desvalorização do real em meio ao que o Financial Times chama de "a onda mais forte de venda provocada por pânico em décadas" no Brasil.
Segundo o jornal, até esta semana, grande parte da queda nos ativos brasileiros vinha sendo causada pela retirada de dinheiro do Brasil por investidores estrangeiros tentando cobrir perdas em outros mercados, mas, nos últimos dias, os investidores locais também se juntaram ao "êxodo".
O Financial Times diz, no entanto, que os bancos brasileiros não estão tão vulneráveis quanto os americanos ou europeus.
"O setor bancário (do Brasil) passou por uma reestruturação promovida pelo governo nos anos 90 e têm pouco da exposição a ativos de risco afetando os bancos americanos e europeus", diz o Financial Times, acrescentando que apenas cerca de 10% do crédito bancário no país é levantado fora do Brasil.
'Um real imaginário'
As medidas do Banco Central brasileiro e as quedas registradas pela Bovespa também ganharam espaço no jornal argentino Página 12.
Em uma reportagem intitulada 'Um real imaginário', o jornal afirma que o Banco Central conseguiu, com uma "intervenção direta oportuna", frear a tendência de queda.
O jornal traz a notícia de que o índice da Bovespa terminou, na quarta-feira, cotado em 38.593 pontos básicos, e lembra que quando o Brasil alcançou a nota de grau de investimento das agências de classificação de risco, em maio, o índice se encontrava em 72 mil pontos.
Segundo o jornal, na conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, o presidente americano, George W. Bush, "tentou tranqüilizar o presidente brasileiro, garantindo que o pacote de resgate de US$ 700 bilhões de dólares terá efeito em 20 dias."
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Financial Times
Comissões - Assuntos Sociais
CAS é favorável a projeto que isenta alimentos dietéticos de IPI
CAS aprova mudança na correção das contas vinculadas do FGTS
CAS fará audiência pública sobre correção de aposentadorias
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Senado
Crédito para exportação desaba
A piora da crise financeira internacional secou ainda mais o crédito para os exportadores no Brasil. Dados do Banco Central (BC) mostram que a média diária na concessão de financiamentos para o setor, na semana passada, caiu 53,9% na comparação com o resultado do restante de setembro. Entre 29 de setembro e 3 de outubro, exportadores conseguiram, na média, crédito diário de US$ 116,8 milhões nos chamados Adiantamentos de Contrato de Câmbio (ACC). O valor é menos da metade da média diária de US$ 253,5 milhões entre 1º e 26 de setembro, período que já havia sofrido com a piora do cenário após a derrocada do Lehman Brothers. Segundo os dados do BC, o dia mais crítico foi 1º de outubro, quando apenas US$ 61 milhões em novos contratos de crédito foram fechados no sistema financeiro brasileiro.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Estado de S. Paulo
G-20 fará reunião extraordinária sábado
Atendendo a um pedido do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, atual presidente do G-20 Financeiro, convocou para sábado uma reunião do grupo para discutir os desdobramentos da crise financeira sobre a economia mundial. O G-20 Financeiro é formado por ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos 19 países mais ricos mais a União Européia. A reunião ocorrerá na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, às 18 horas. "No exercício da presidência do G-20 Financeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu convocar reunião extraordinária dos ministros de Fazenda, presidentes de bancos centrais e integrantes do bloco. O objetivo é discutir os aspectos da crise financeira mundial e seu impacto na economia global", informou Mantega, em nota. O secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, deve abrir o evento e falar sobre a crise do ponto de vista de seu país. Também está previsto discurso do ministro brasileiro, além de uma apresentação de um representante do Ministério da Fazenda chinês. O presidente do Banco Central brasileiro, Henrique Meirelles, também deve participar do evento.Com o pedido para a realização do evento, Paulson deixa claro que os Estados Unidos querem atuar com alguma coordenação com as principais economias do planeta para enfrentar essa crise financeira, considerada a pior desde o Crash de 1929.Ontem, os principais bancos centrais do planeta já agiram de forma concertada no enfrentamento da crise, reduzindo as taxas básicas de juros. Apesar disso, a alta volatilidade nos mercados financeiros continuou ao longo do dia. O G-20 Financeiro já tinha uma reunião prevista para ocorrer no Brasil em novembro, mas, diante da gravidade da situação internacional, considerou-se necessário uma rodada de conversas mais próxima, aproveitando-se da reunião do FMI, que começa hoje, em Washington.Criado em resposta às crises financeiras do fim dos anos 90, o G-20 é composto pelos seguintes países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.A União Européia também faz parte do grupo, representada pela presidência rotativa do Conselho da União Européia e pelo Banco Central Europeu (BCE).
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Estado de S. Paulo
Países ricos precisam ir além do corte de juros, diz FMI
O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, elogiou a redução de juros promovida pelos bancos centrais do mundo rico, mas cobrou medidas mais amplas, e também coordenadas, para a estabilização dos mercados financeiros.O corte de juros é um passo na direção correta, mas a política monetária pode resolver apenas parte do problema, havia dito horas antes o economista-chefe da instituição, Olivier Blanchard. A decisão anunciada ontem cedo pelos bancos centrais não afetou as novas projeções do Fundo para a economia global: Estados Unidos e Europa crescerão quase nada no próximo ano e a expansão global só alcançará 3% graças ao desempenho dos emergentes - também afetados pela crise. O crescimento do Brasil diminuirá de 5,2% em 2008 para 3,5% em 2009, segundo o Panorama Econômico Mundial divulgado ontem pelo FMI. As projeções anteriores eram 4,9% e 4%. Nos EUA, o Produto Interno Bruto deve aumentar 1,6% neste ano e 0,1% no próximo. As estimativas para a zona do euro indicam 1,3% e 0,2% (ver tabela). Todas as previsões para o mundo rico encolheram desde julho. O risco de recessão nas maiores economias não está descartado, segundo Blanchard. As projeções só não são piores porque os autores do relatório admitiram, em hipótese, que as autoridades americanas e européias conseguirão estabilizar as condições financeiras e evitar novos problemas. Mesmo nesse caso, as ações concertadas vão demorar para produzir efeito, disse Blanchard. O corte de 0,5 ponto anunciado ontem pelos maiores bancos centrais não é inútil, mas "a maior parte do esforço é necessária no lado financeiro, não na política monetária", segundo o economista-chefe. E isso se aplica principalmente à Europa, acrescentou. Em diferentes momentos, ele e Strauss-Kahn cobraram das autoridades três linhas de ação: 1) prover liquidez ao mercado e tomar outras medidas necessárias para facilitar o crédito; 2) capitalizar as instituições financeiras e livrar os bancos dos créditos podres; 3) proteger os depositantes. "Essas ações devem ajudar a restabelecer nos mercados financeiros a confiança necessária para evitar o reflexo negativo na economia real", disse o diretor-gerente. "Restabelecida a confiança, o crédito voltará, embora esse retorno deva ocorrer lentamente", observou. Essas três linhas haviam sido propostas um dia antes pelo diretor do Departamento Monetário e de Mercado de Capitais do FMI, Jaime Caruana, ao apresentar o Relatório sobre Estabilidade Financeira Global. EMERGENTESBrasil, China, Índia e vários latino-americanos deverão passar pela crise sem danos muito graves, segundo as atuais projeções do Fundo. Os emergentes da antiga Europa socialista, assim como a Turquia, poderão ter maiores dificuldades, porque já apresentam taxas maiores de inflação e suas contas externas são mais vulneráveis. No Brasil, o dólar em alta poderá causar alguma pressão inflacionária, mas esse efeito será em boa parte neutralizado pela redução do crescimento, disse Charles Collyns, diretor-adjunto de Pesquisa Econômica. Como a economia brasileira é grande e relativamente fechada, a menor expansão do mercado interno limitará o aumento de preços. A pressão sobre a capacidade produtiva será menor, argumentou o economista, familiarizado há anos com a economia brasileira. O País já enfrenta os efeitos do aperto financeiro internacional. Além disso, a receita de exportação de produtos básicos deverá ser afetada, acrescentou. Segundo o Panorama, a inflação brasileira, calculada pela média do ano, deve ficar em 5,7% em 2008 e recuar para 5,1% em 2009. Esses números não são comparáveis com os dados correntes no Brasil, porque não se referem ao resultado de fim de ano. O déficit na conta corrente do balanço de pagamentos deve aumentar de 1,8% neste ano para 2% do PIB no próximo, permanecendo, portanto, em território considerado seguro.Na América Latina, "as posições externas são geralmente robustas". As contas correntes, superavitárias a partir de 2003, devem fechar no vermelho neste ano e no próximo, mas o déficit previsto é pequeno, de acordo com o relatório. "Além disso, os níveis de reservas são altos e o câmbio flexível proporcionará espaço de manobra em muitos países." A situação fiscal melhorou , a classificação de crédito foi elevada e dois países, Brasil e Peru, alcançaram o grau de investimento há poucos meses. No FMI já não se fala de economias emergentes descoladas do Primeiro Mundo em crise, mas o cenário latino-americano apresentado pelo Panorama ainda é bastante razoável. É muito diferente, de toda forma, daquele apresentado durante décadas, até os anos 90.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Estado de S. Paulo
Dr. Marcílio Novaes Maxxon
O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência.
*Leituras para Análise Estratégica eo Desenvolvimento do País:
Altos Estudos BrasileirosPor MARCÍLIO NOVAES MAXXONI- POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/fevereiro_29.htmII- PPP-PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/marco_28.htmIII- O PAPEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_09.htmIV- CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_16.htmV- SENADO FEDERAL E CONGRESSO NACIONAL:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_01.htmVI- PROCESSO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL, POR MARCÍLIO NOVAES MAXXON:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_16.htmVII- O QUE É A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E A LEI DE CRIMES FISCAIS. O ESPÍRITO DA LEI:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/julho_01.htm
Artigo: FBI - A Ciência da Inteligência e da Informação: http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/abril_11.htm
Por Marcílio Novaes Maxxon
Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
Audiências Públicas e Reuniões Técnicas
03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal”
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petrólio
IBPJõao Carlos França de Lucca, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustiveis
PetrobrasJosé Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrólio Brasileiro S.A.
03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal monetária” (Notas)
13.05.2008 – Audiência Pública “Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária”
Banco Central do BrasilHenrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil
15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera"
IBGEEduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PetrobrasGuilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petróleo Brasileiro S.A.
15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera" (Notas)
14.05.2007 - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Petrobras Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento
Única Eduardo Pereira de Carvalho, Presidente
Abegás Carlos Eduardo de Freitas Brescia, Diretor
28.05.2007 - Petróleo e Gás Natural
MME João José de Nora Souto, Secretário de Petróleo e Gás
PETROBRAS Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção
SHELL John Haney, Vice-Presidente
Institucional
Em 20 anos, Congresso fez 62 emendas à Constituição
O fracasso da revisão constitucional de 1994
Emendas "paralelas" e fatiadas, soluções para os impasses políticos do Congresso
Algumas mudanças que o Congresso fez na Constituição
Fonte: ANERTT por Agência Senado
O BRASIL E OS BIOCOMBUSTÍVEIS
O BRASIL E OS BIOCOMBUSTÍVEISINTERATIVO PARA VOCÊ:http://www.discoverybrasil.com/discover yhoje/viciados_em_petroleo.shtml?vMenu=0 &vPrograma=6&vContenido=0_1ANERTT/DISCOVERY*
*A ANERTT, é signatário do Pacto Global: O Pacto Global é essencial para a parceria entre o setor privado e as Nações Unidas no combate efetivo a CORRUPÇÃO.
http://www.pactoglobal.org.br/pg_principio.php
http://www.unglobalcompact.org/
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