Notícias ANERTT/Petróleo & Gás Natural N° 0325, Por Marcílio Novaes Maxxon.

"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
ANERTT - Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL

Relatório INFORMATIVO DIÁRIO PARA INVESTIDORES DO MERCADO DE CAPITAIS N° 0325

Notícias ANERTT/Petróleo & Gás Natural Petroleo
Por Marcílio Novaes Maxxon



São Paulo, 17 de outubro de 2008


GESTÃO LEGISLATIVA & AÇÃO POLÍTICA


Deputados se mobilizam para votar MP Anticrise
Base aliada considera bem-vindas as sugestões da oposição de mudanças na medida que facilita o socorro do Banco Central às instituições financeiras de pequeno porte. Uma das exigências é que haja punição a banqueiros.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Câmara

PETRÓLEO & GÁS

Cuba anuncia reservas de petróleo de 20 bilhões de barris

Mapa mostra divisões do litoral norte cubano em áreas de exploração

A estatal petroleira Cuba Petróleo (Cupet) divulgou uma estimativa segundo a qual a costa cubana pode ter reservas de cerca de 20 bilhões de barris – mais que o dobro do estimado atualmente.
O cálculo, que, se confirmado, faria de Cuba um país exportador de petróleo, se baseou na comparação das características geológicas do litoral cubano com as de campos conhecidos nos Estados Unidos e no México. A possibilidade de que Cuba se transforme em um país exportador de petróleo "ainda é remota", porque os campos efetivamente descobertos em águas profundas cubanas ainda não são rentáveis.
Estimativas recentes feitas pelo Serviço Geológico dos EUA indicaram que o litoral norte cubano possui cerca de 9 bilhões de barris de petróleo e 180 bilhões de metros cúbicos de gás natural.
Mas o gerente de exploração da companhia, Rafael Tenreyro Perez, disse que a estimativa é baixa, porque os americanos não dispõem de tantos dados quanto os especialistas cubanos.
"Tenho quase certeza de que se pedirem todos os dados que temos, (a estimativa) vai crescer consideravelmente", disse Tenreyro à imprensa estrangeira, na quinta-feira.
Se confirmadas em 20 bilhões de barris, as reservas cubanas colocariam o país ombro a ombro com os Estados Unidos (cujas reservas se situam em 21 bilhões de barris de petróleo) e bem à frente do México (11,7 bilhões de barris).
Para efeito de comparação, o campo de Tupi, recentemente anunciado pela Petrobras, tem reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de petróleo. Na bacia de campos, o país teria reservas de 33 bilhões.
Investimentos pesados
O problema, no caso cubano, é que nenhum campo de petróleo encontrado até agora compensa os grandes investimentos necessários para a produção.
"Um poço de 100 barris diários na terra é bom, mas no mar não é rentável. No mar teria que produzir 10 mil barris", disse Terreyro. Segundo ele, "um campo em águas profundas pode chegar a custar US$ 100 milhões ou até mais".
Seis petroleiras da Espanha, Venezuela, Malásia, Índia, Vietnã e Noruega operam no litoral norte de Cuba, mas a busca tem sido infrutífera, disse o correspondente.
Segundo as fontes cubanas, a Repsol, espanhola, que há mais tempo está presente na zona, está em um período de análises de estudos sísmicos para decidir se continua a prospecção ou começa a exploração já em 2009.
Uma esperança das autoridades cubanas é a chegada – em breve – da Petrobras, que tem mais tecnologia e experiência na prospecção de águas profundas.
Mas a atual fase de prospecção ainda deve ser seguida de outra, de exploração, e de pelo menos mais três anos antes de que se inicie a extração do petróleo.
Hoje, Cuba produz 60 mil barris diários de petróleo pesado, usado em usinas de geração de energia, e outros 20 mil barris-equivalentes em gás natural, o que corresponde a apenas 50% de suas necessidades.
Através de um acordo com a Venezuela, pelo qual envia médicos para trabalhar em programas sociais venezuelanos, a ilha recebe outros 93 mil barris diários de petróleo.
Rafael Terreyro disse que a previsão da Cupet é "manter os níveis atuais de produção" por ora.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon

Programa de responsabilidade social para fornecedores apresenta resultados em Macaé

Representantes de 16 empresas do setor de petróleo e gás participaram, nesta semana, da reunião de encerramento do projeto piloto do Programa Tear em Macaé.
Entre os principais resultados alcançados pelo grupo de trabalho, que teve 24 encontros ao longo de dois anos, está a implantação de 92% dos planos de ação traçados em busca da adaptação da visão gerencial das empresas com o compromisso da Responsabilidade Social Empresarial. Outro resultado considerado positivo foi a incorporação da matriz sustentável, que alinha metas e objetivos empresariais à proposta de gestão socialmente responsável, em 87% das empresas participantes.
O programa, realizado em nível nacional, teve por objetivo orientar e acompanhar pequenas e médias empresas na implantação de uma gestão socialmente responsável em seis setores da economia brasileira. Em Macaé, o projeto foi voltado para o setor de Petróleo e Gás e capitaneado pela Petrobras, empresa âncora escolhida para essa área.Para Lia Bowler, consultora da cadeia de Petróleo e Gás no Programa Tear, o trabalho com o grupo teve outros ganhos importantes. "As empresas perceberam que é possível alinhar gestão responsável a interesses empresariais e, sobretudo, elas enxergaram que essa visão, mais do que reduzir riscos, viabiliza um mundo melhor para nós e para as comunidades vizinhas às empresas", disse Lia.Ainda como resultado da iniciativa está o lançamento da Teia Sustentável, estruturada pelos participantes do programa Tear em Macaé. Segundo Antônio Fernandes, idealizador do projeto, a Teia é uma continuidade do programa Tear em prazo e alcance mais longos. Para isso, o grupo de trabalho manterá encontros mensais, mesmo após o fim do Tear, para compartilhar resultados, trocar experiências e buscar novas práticas em conjunto. "É uma forma de consolidar a idéia de negócios sustentáveis e de levar isso para outras empresas da cidade", disse Antônio na reunião.Iniciativa do Instituto Ethos em parceria com o Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID), o Programa Tear contou com nove empresas âncoras, em todo país, em setores como construção civil, mineração, petróleo e gás, siderurgia e varejo, entre outros.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por AGÊNCIA PETROBRAS

Queda no preço do petróleo pode adiar projetos de petrolíferas
A queda nas cotações do petróleo pode adiar projetos da indústria petrolífera em todo o mundo, incluindo os investimentos no pré-sal brasileiro. A opinião é de especialistas do setor, que vêm uma desaceleração dos investimentos à luz dos novos preços. Nesta quinta-feira, o petróleo Brent fechou o pregão na Bolsa de Londres a US$ 66,32 por barril. Já o WTI, negociado em Nova York, terminou o dia cotado em US$ 69,85, menor cotação desde agosto de 2007. A queda nas cotações do petróleo pode adiar projetos da indústria petrolífera em todo o mundo, incluindo os investimentos no pré-sal brasileiro. A opinião é de especialistas do setor, que vêm uma desaceleração dos investimentos à luz dos novos preços. Nesta quinta-feira, o petróleo Brent fechou o pregão na Bolsa de Londres a US$ 66,32 por barril. Já o WTI, negociado em Nova York, terminou o dia cotado em US$ 69,85, menor cotação desde agosto de 2007.A queda, que já supera os 50% desde o recorde de US$ 150 por barril atingido em julho, reflete em grande parte o temor de desaceleração da economia mundial e, em conseqüência, do consumo de combustíveis. Movimento que já vem sendo verificado nos Estados Unidos: segundo o Departamento de Estado, a demanda americana por petróleo nas quatro semanas encerradas em 10 de outubro foi de 18,614 milhões de barris por dia, queda de 8,9% ante o mesmo período de 2007.É consenso entre especialistas que esse cenário vai provocar adiamento de projetos, principalmente aqueles de produção não-convencional, como as areias betuminosas canadenses ou em águas muito profundas. Isso porque essas fontes só se sustentam com petróleo em alta. "Os projetos de elevado custo terão que ser adiados (mas não cancelados) enquanto os operadores não conseguirem encontrar engenharia para reduzir os custos", aponta, em relatório, o analista Emerson Leite, do Credit Suisse, que exclui o pré-sal dos projetos em risco.No que diz respeito ao Brasil, os especialistas ouvidos pelo Grupo Estado concordam que os grandes projetos de refino anunciados recentemente pela Petrobrás, como as refinarias do Maranhão e do Ceará, estão mais sujeitos a modificações. E não descartam efeitos sobre os investimentos previstos para desenvolver as reservas gigantes do pré-sal. Principalmente se as cotações se mantiverem nos níveis atuais por muito tempo, como acredita a analista da Itaú Corretora, Paula Kovarsky."Se estivermos certos a respeito de uma correção para baixo dos preços, a atratividade do pré-sal pode ser questionada ou as companhias podem perder o interesse em assumir altos riscos de produzir em condições tão extremas", alerta Paula, também em relatório distribuído ontem. Ela prevê uma cotação em torno dos US$ 80 no curto prazo, caindo para US$ 75 no médio e longo prazos.O professor Edmar Almeida, do Instituto de Economia da UFRJ destaca que, além de reduzir a geração de caixa das companhias, o petróleo em baixa tem efeito sobre seu valor de mercado, o que reduz a capacidade de endividamento. De fato, as ações da Petrobrás vêm se movendo a reboque das cotações e, só ontem, caíram 7,50% (PN) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), enquanto o principal índice da bolsa, o Ibovespa, fechou em baixa de apenas 1,06%."As empresas terão que rever seus planos, ser mais seletivas na escolha de projetos", diz Almeida, para quem, mesmo com uma melhora sensível nos mercados financeiros, o crédito permanecerá mais escasso. Nas contas de Leite, do Credit Suisse, com petróleo a US$ 80, a Petrobras teria que buscar no mercado US$ 43 bilhões para financiar os projetos já anunciados para o período entre 2009 e 2013. Com petróleo a US$ 65, a necessidade de captação sobe para US$ 68 bilhões.A Petrobras avalia neste momento seu planejamento estratégico para o período, cuja divulgação já foi adiado por conta das incertezas geradas pela crise econômica. Embora reconheça que a escassez de crédito e a queda do petróleo mereçam atenção, a direção da empresa ainda insiste que não haverá adiamento de projetos. Leite calcula que o novo plano vai demandar US$ 163 bilhões em investimentos, contra US$ 112 bilhões do plano atual.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Gazeta do Povo

O Novo Plano de Investimentos da Petrobras
A Petrobras, de forma correta, adiou a divulgação do seu plano de investimentos 2009-2013. Nesse momento há quase um total desconhecimento da profundidade e da duração da crise, portanto, prudência e cautela devem ser utilizadas na elaboração do plano de investimentos. A Petrobras, de forma correta, adiou a divulgação do seu plano de investimentos 2009-2013. Nesse momento há quase um total desconhecimento da profundidade e da duração da crise, portanto, prudência e cautela devem ser utilizadas na elaboração do plano de investimentos. Dentro dessa ótica achamos que a grande modificação que deverá ocorrer no novo plano de investimentos da Petrobras se dará nos projetos das novas refinarias. Estima-se que os projetos das cinco novas refinarias envolveriam investimentos da ordem de US$ 40 bilhões no período 2009-2013. Mesmo antes de ser deflagrada a crise já tínhamos chamado a atenção de que investir em refino poderia não ser a melhor idéia. O volume de refinados negociados no mundo é apenas ¼ do volume de petróleo. Os investimentos anunciados na Ásia e Oriente Médio para os próximos anos vão aumentar em 86% a capacidade instalada para produção de derivados de petróleo. O próprio projeto do Comperj merece ser repensado, devido ao provável excesso de oferta mundial de petroquímicos. Portanto, o investimento em refino para exportação deve ser analisado com cuidado, principalmente diante da atual crise de liquidez no mercado internacional. Quanto ao Pré-Sal os investimentos deverão continuar, porém deferidos no tempo. Com a previsão do preço do petróleo de US$ 75/ barril na média para 2009, os investimentos do Pré-Sal terão de ser adiados. A coisa boa da crise é que projetos de caráter estritamente políticos como a refinaria no Maranhão deverão ser esquecidos por um bom tempo. A grande beneficiária com isso é, sem dúvida, a Petrobras.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Globo On Line

Petróleo nos EUA tem queda com aumento de oferta
Os futuros do petróleo bruto negociados em Nova York despencaram mais de seis por cento nesta quinta-feira, fechando abaixo de 70 dólares por barril depois que dados do inventário do governo dos EUA mostraram que a oferta de petróleo e gasolina subiram mais que o esperado na semana passada, refletindo uma diminuição da demanda.Os futuros do petróleo já estavam sendo pressionados por sinais de desaceleração da economia global."Eu acho que ainda é a questão da demanda", disse Amanda Kurzendoerfer, analista de commodities na Summit Energy. "Vimos grandes aumentos na quantidade de petróleo bruto e gasolina pela segunda semana seguida, isso confirma o fato que a demanda está enfraquecendo nos Estados Unidos."Na Nymex, o contrato novembro desabou 4,69 dólares, ou 6,29 por cento, a 69,85 dólares por barril, sendo negociado entre 68,57 -- valor mais baixo desde os 67,07 dólares de 27 de junho de 2007 -- e 74,50 dólares.Em Londres, o contrato novembro do petróleo Brent caiu 4,48 dólares ou 6,3 por cento, fechando a 66,32 dólares por barril e sendo negociado entre 65,45 e 70,15 dólares.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Reuters

Ministro do Petróleo do Qatar prevê redução da produção do petróleo
O ministro do Petróleo do Qatar, Abdullah al-Attiyah, disse, nesta quarta-feira, que espera que a Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep) corte a produção de petróleo em, pelo menos, um milhão de barris por dia na reunião de 24 de outubro. A Opep anunciou que antecipará a reunião de emergência para discutir o impacto da queda do preço do petróleo e a crise mundial. - Pessoalmente creio que deva ser de um milhão - informou a televisão Al Jazeera, Abdullah al-Attiyah. - A decisão deve se baser em um estudo cuidadoso dos números reais e não só da expectativa. Ao ser perguntado da razão da antecipação da reunião, Attiyah disse que ela permitirá que os países membros possam tomar uma decisão antes que as soluções sejam mais difíceis. - Os preços caíram de forma contundente. O petróleo caiu abaixo de US$ 70 pela primeira vez desde agosto de 2007, nesta quinta-feira, logo após terem sido divulgados dados de estoques nos Estados Unidos. Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Reuters

Nova rodada da ANP ocorrerá com "todo gás", apesar da crise, diz Lima
Em uma sala lotada de representantes de empresas do porte da BG, Exxon, El Paso, Norse Energy, Petrogal e de executivos de pequenas companhias cheias de gás para entrar ou crescer no mercado, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) concluiu a audiência pública da 10a rodada de licitações nesta terça-feira segura de que a crise financeira que apavora o mundo não vai afastar investidores do leilão. Em uma sala lotada de representantes de empresas do porte da BG, Exxon, El Paso, Norse Energy, Petrogal e de executivos de pequenas companhias cheias de gás para entrar ou crescer no mercado, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) concluiu a audiência pública da 10a rodada de licitações nesta terça-feira segura de que a crise financeira que apavora o mundo não vai afastar investidores do leilão."Só de ter essa sala cheia já mostra que a 10a rodada tem tudo para ser uma rodada vitoriosa", disse na abertura do evento o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.Ele lembrou que na nona rodada, no ano passado, quando o governo decidiu retirar blocos que estavam localizados na cobiçada área pré-sal da costa brasileira, "todos falavam que o leilão seria um fracasso, e foi a nossa melhor arrecadação", afirmou Lima.Os planos financeiros agora são menos ambiciosos. Se vendidos todos os 130 blocos que serão oferecidos na 10a rodada pelo preço mínimo, a agência vai arrecadar o equivalente a apenas um bloco do pré-sal que seria vendido em 2007 e foi retirado, ou cerca de 240 milhões de reais. Com toda a nona rodada, a ANP arrecadou 2,1 bilhões de reais em bônus de assinatura.Sem poder colocar à venda as áreas consideradas "filé mignon" para a indústria, no pré-sal, a ANP selecionou para a 10a rodada apenas áreas em terra, consideradas novas fronteiras, inclusive em uma bacia que não vinha sendo explorada. A bacia de Parecis, no Estado de Mato Grosso, pode conter grande quantidade de gás natural."A região teve uma atividade exploratória interrompida em 1995, mas tem muito gás, identificamos gás em horizonte profundo e óleo também", disse a superintendente da ANP Magda Chambriard.A bacia do Amazonas, onde atualmente apenas a Petrobras explora, também foi destacada pela executiva como grande oportunidade. "Mais de 200 poços foram perfurados e em 60 houve indício de petróleo e gás", afirmou.Estarão também no leilão a bacia de Potiguar, onde já atuam diversos produtores; bacia Sergipe-Alagoas, também já disputada em outras rodadas; bacia do Recôncavo, a mais antiga bacia brasileira que vai ofertar áreas próximas a campos já em produção; bacia de São Francisco, no Estado de Minas Gerais, também já sendo explorada; e bacia do Paraná, onde o único operador é a Petrobras.INTERESSEPresente na audiência, o diretor de Exploração e Produção da Norse Energy do Brasil, subsidiária da norueguesa Norse Energy, Milton Franke, que já possui 12 ativos (blocos) no Brasil, sendo um em terra, disse à Reuters que os resultados em áreas "onshore" não são muito promissores, mas que ainda estava analisando a participação no leilão.A empresa produz 5 mil barris diários de petróleo no país, na bacia de Camamu-Almada, na Bahia.Ele minimizou possíveis problemas de financiamento devido à crise financeira global, mas admitiu que isso deve pesar um pouco na decisão dos investidores em participar da 10a rodada."Atrapalha um pouquinho todas as empresas, mas estamos esperançosos de poder participar", afirmou.O diretor de assuntos corporativos da BG Brasil, Roberto Ardenghy, também disse ainda estar avaliando a participação da companhia. A BG tem 25 por cento do cobiçado campo de Tupi, no pré-sal da bacia de Santos, o mais adiantado dos blocos operados pela Petrobras na região."Toda rodada é uma oportunidade, (a participação) vai depender das áreas, do risco, cada empresa tem sua estratégia", explicou Ardenghy, concordando que a crise financeira não deve atrapalhar o leilão porque a visão da indústria de petróleo é de longo prazo."O bom dessa rodada foi manter o sistema de rodadas periódicas, mostrar continuidade", explicou.A BG explora oito áreas no Brasil, sendo três no pré-sal da bacia de Santos -BMS9 (20%), BMS11 (25%) e BMS10 (30%).
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Globo On Line

Petrobras desmente rumores de descoberta de petróleo ao sul de Tupi
Freqüentemente presente no noticiário por conta de novas descobertas de poços petrolíferos, a Petrobras ( PETR3 , PETR4 ) foi alvo de rumores na última terça-feira que davam conta de uma "boa quantidade de petróleo ao sul de Tupi", como veiculado pela mídia, que, no entanto, foram negados pela companhia nesta quarta-feira (15). Freqüentemente presente no noticiário por conta de novas descobertas de poços petrolíferos, a Petrobras ( PETR3 , PETR4 ) foi alvo de rumores na última terça-feira que davam conta de uma "boa quantidade de petróleo ao sul de Tupi", como veiculado pela mídia, que, no entanto, foram negados pela companhia nesta quarta-feira (15).As especulações consistiam na idéia de que a estatal, dando seqüência ao seu cronograma de perfurações no bloco BM-S-12, teria encontrado quantidade significativa de óleo.Todavia, as informações foram desmistificadas em comunicado enviado ao mercado pela companhia. Segundo a Petrobras, por ora, foi notificada à ANP (Agência Nacional de Petróleo) apenas a existência de indícios de hidrocarbonetos no local, cujas perfurações, por questões operacionais, ainda não foram concluídas."Embora a notificação de indícios de hidrocarbonetos seja um dado positivo, ela não implica descoberta comercial de óleo ou gás. Isto só poderá ser avaliado com a conclusão do poço e a continuidade das operações no bloco BM-S-12", esclarece a Petrobras.No aguardoAinda de acordo com a nota enviada pela empresa, "após a conclusão da perfuração do poço e caso as avaliações subseqüentes demonstrem relevância técnico-econômica, a Petrobras fará tempestivamente a divulgação simultânea à ANP e ao mercado".O bloco que foi alvo dos rumores, próximo ao campo de Tupi e ao litoral de Santa Catarina, pertence a um consórcio formado pela Petrobras e pela Queiroz Galvão, sendo que a estatal brasileira detém 70% dos direitos de exploração da área.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon

MP abre inquérito para fiscalizar uso de royalties do gás natural pelos municípios
Onze municípios pernambucanos por cujos territórios passa a rede de distribuição do gás natural receberam, só no primeiro semestre deste ano, R$ 45,6 milhões em royalties pagos pela empresa concessionária. O dinheiro não pode ser aplicado para pagamento de dívidas ou na folha de pessoal das prefeituras. Onze municípios pernambucanos por cujos territórios passa a rede de distribuição do gás natural receberam, só no primeiro semestre deste ano, R$ 45,6 milhões em royalties pagos pela empresa concessionária. O dinheiro não pode ser aplicado para pagamento de dívidas ou na folha de pessoal das prefeituras.Visando promover uma maior fiscalização sobre a aplicação deste dinheiro, o procurador-geral, Paulo Varejão, está recomendando aos promotores com atuação na defesa do patrimônio público destas cidades que instaurem inquéritos civis.Atualmente, os royalties estão sendo pagos aos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.Os valores são expressivos: à exceção do Recife e Jaboatão, os recursos provindos dos royalties são mais elevados do que o que os municípios recebem do Fundo de Participação dos Municípios. Um dos casos mais expressivos é o de Itaquitinga que, no mês de junho de 2008, recebeu R$ 53 mil de FPM e 13 vezes mais - R$ 708 mil – com os royalties do gás natural. De janeiro a junho deste ano, o município já recebeu R$ 4,6 milhões."Na condição de guardião da Constituição, cabe ao MPPE a defesa do patrimônio público e, nesse caso, é preciso lembrar que o artigo 8º da Lei Federal 7.990/89 veda expressamente que os entes municipais destinem os royalties para o pagamento de dívidas ou da folha de pessoal", explicou Varejão. No entendimento do Ministério Público, os recursos devem ser aplicados prioritariamente em educação e saúde.A recomendação do procurador-geral surgiu a partir de sugestão da promotora de Itambé e Itaquitinga, Rosemary Souto Maior, que desde o ano passado tem um procedimento aberto nas duas cidades para verificar a correta aplicação dos recursos e evitar abuso do poder econômico. O problema foi analisado pela Assessoria Técnica em Matéria Administrativa, que considerou oportuno externar o problema aos promotores dos outros municípios."Caso seja constatado o uso indevido desses recursos, os gestores públicos poderão responder por improbidade administrativa ou criminalmente, em processos movidos pelo procurador-geral de Justiça", afirma a assessora técnica, promotora Luciana Dantas."Nós estamos atentos e vamos repassar todas as informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem sido parceiro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e dado importantes contribuições à nossa instituição", destacou Varejão.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por JC On Line

Gás natural deve subir 11% e metro deve custar R$ 2
O metro cúbico do Gás Natural Veicular (GNV) poderá ultrapassar a casa dos R$ 2, no dia 1º de novembro, caso a Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) repasse o aumento na íntegra da Petrobras de 11,08% aos postos de combustíveis. Será o quarto reajuste do ano do GNV, que atualmente tem preço médio de R$ 1,807 na capital, mas que oscila atualmente entre R$ 1,78 e R$ 1,99 nas oito cidades paraibanas que revendem o gás natural. O último reajuste concedido pela PBGás (Companhia Paraibana de Gás) às distribuidoras aconteceu no dia 1º de agosto, quando o gás natural passou de R$ 1,699 para R$ 1,81 para os consumidores, alta de 6,93%. Já no acumulado do ano, o índice de aumento passará de 26%, caso os 11,08% sejam confirmados na segunda-feira. O diretor de fiscalização da ARPB, Fernando Martins, não quis antecipar o percentual solicitado pela PBGÁS para o combustível, mas apenas informou que a decisão sobre o preço final será anunciado na próxima segunda-feira. "Foi designado uma comissão para fazer um estudo do repasse que inclui ainda os custos operacional e de pessoal da PBGás", ao acrescentar que esse reajuste se deve à política de aumento trimestral implanda pela Petrobras no final do ano passado. Já a assessoria da PBGás confirmou o reajuste do gás natural em 11,08% no dia 1º de novembro na Paraíba, mas garantiu que "o aumento para os consumidores final será muito menor que o concedido pela Petrobras". A assessoria não quis também entrar em detalhe de quanto seria o índice de reajuste, mas informou que a ARPB estava estudando a proposta. O presidente do Sindicato das Instaladoras de Gás Natural do Estado da Paraíba (Sindign), Onildo Araújo, disse que o aumento previsto para o GNV nos postos já foi definido e será de 8,28%, mas por solicitação do Comitê Pró GNV, formado pelo Sindign, sindicatos de taxistas e motoristas alternativos, a PBGás poderia não repassar aos postos de combustíveis. "Como o setor das convertedoras está em baixa, mais um aumento nesse momento seria mais prejudicial ainda, acreditamos que a solicitação do Comitê terá a sensibilidade do Governo do Estado, principalmente agora que o preço da gasolina voltou a ser realinhado, o que poderá aquecer as conversões", revelou. Ele acrescentou que a elevação de preços do álcool e da gasolina contribuiu para conversões de carros no GNV, pois o gás ganha competitividade quando os "preços dos combustíveis estão normalizados". Onildo Araújo não atribuiu a crise do setor no Estado aos três aumentos do GNV neste ano, mas pela perda de competitividade do gás natural diante do litro da gasolina após "Operação R$ 2.74", realizada pela Polícia Federal, em maio do ano passado, que reuniu provas de um cartel atuando na capital. "A partir daquela operação, os postos com receio de novas operações começaram a fazer diversas ‘guerras de preços’, chegando o litro da gasolina a cair a R$ 2,149, como foi visto até a última semana. Isso afastou os proprietários de carros para fazer conversões, levando a fechar metade das 18 convertedoras de GNV do Estado no período, com quedas bruscas de conversões", argumentou. Segundo o presidente do Sindicato das Instaladoras de Gás Natural, a média de conversões caiu de 150 para 60 por mês, provocando o fechamento de nove empresas de conversões. "Tivemos quedas de até 60% do número de carros que faziam conversões, o que levou o setor à crise". Onildo Araújo disse ainda que nos momentos de alta da gasolina nos últimos 18 meses as conversões cresceram. "Nos outros Estados como Ceará e Pernambuco em que a gasolina não teve essa guerra de preços, o segmento de conversões permaneceu aquecido", acrescentou.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Jornal da Paraíba

Cegás prevê reajuste de 9,77% do gás natural
O preço do gás natural pode subir mais 9,77%, no Estado, a partir de 1º de novembro. O novo reajuste, o quarto a ser registrado somente este ano, foi determinado pela Petrobras no início deste mês, à Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e já se encontra em estudo pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), que deverá aprová-lo.Se confirmado o repasse integral, o preço do metro cúbico do gás natural veicular (GNV), por exemplo, pode subir dos atuais R$ 1,69 para até R$ 1,855, o que deverá inibir ainda mais o consumo do combustível. Somente este ano, a queda no consumo já soma 6%, segundo dados da Cegás.O novo reajuste foi confirmado ontem, pelo presidente da Cegás, José Rêgo Neto e pelo coordenador Econômico Tarifário da Arce, Mário Monteiro. Segundo este, somente nos últimos 18 meses, o preço do gás natural já subiu 73,3%, dez vezes mais do que índice de inflação no período.EscaladaEm março deste ano, o preço do GNV foi reajustado em 5,86%; em maio, em 12,05%, e 7,54%, em julho. Em agosto passado, a escalada só foi suspensa graças a acordo celebrado entre o Conselho Nacional Fazendário (Confaz) e os sindicatos dos proprietários de postos de combustíveis, para redução da base de cálculo do ICMS incidente sobre o gás natural. A medida evitou repasse de outros 9%, para o bolso do consumidor.Apesar dos aumentos consecutivos, Monteiro avalia que, dificilmente o pedido de reajuste feito pela Cegás à Arce será negado, já que advém de repasse da fonte, ou seja, da própria Petrobras. ´Esses reajustes decorrem da política de aumento de preços trimestral adotada pela Petrobras´, emenda Rêgo.Para Monteiro será difícil negar o pedido de reajuste, por está baseado em lei. Ressaltou no entanto, que a Coordenadoria Econômico Tarifário da Arce é, manifestamente, contrária ao aumento e à política de reajuste trimestral adotada pela Estatal petrolífera.´A Petrobras detém o monopólio da produção do gás no Brasil. Isso a deixa muito à vontade para elevar os preços sempre que o desejar. Ela não é regulada por ninguém´, critica o coordenador. Opinião semelhante tem o titular da Cegás, José Rêgo, para quem ´a política de preços da Petrobras é difícil de ser entendida´. ´O preço do petróleo está em queda, mas o da gasolina não cai. E o preço do gás só sobe´, critica Rêgo, confirmando que o metro cúbico do combustível na Companhia irá subir de R$ 0,57477 para R$ 0,63091, a partir de 1º de novembro. Além do setor automotivo, todos os demais — industrial, comercial, de co-geração — serão afetados pelo novo aumento.AlertaDiante do novo reajuste, Mário Monteiro falou que resta um alerta para os agentes econômicos — distribuidoras, postos de combustíveis, consumidores e representantes do governo do Estado, para que discutam a política de preços da Petrobras. Ele reconhece que tanto o gás natural, quanto a gasolina são commodities, mas avalia que há um mercado interno que precisa ser ouvido. ´É razoável para a sociedade brasileira essa política (da Petrobras)´?, questiona o economista da Arce.Questionada sobre o porquê de tantos reajustes, a Petrobras nada respondeu até o fechamento desta edição.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Diário do Nordeste

Projeto - 17/10/2008 09h28
Projeto exige comprovação de dolo para punição por improbidade
Anertt/Câmara

Renato Amary considera que os atos de improbidade não devem ser generalizados como de desonestidade e má-fé.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3977/08, do deputado Renato Amary (PSDB-SP), que exige a existência de dolo (crime com intenção) para a configuração de ato de improbidade administrativa contra os princípios da administração pública. Na opinião de Amary, a comprovação de dolo é indispensável em razão da subjetividade dos princípios administrativos (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).Atualmente, entre as condutas sujeitas a punição estão a falta de publicidade aos atos oficiais e a revelação de medida econômica que afete preços de mercadorias antes de sua divulgação oficial. Para esses casos, a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) prevê punições como a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa. A lei não menciona, no entanto, a necessidade de comprovar o dolo.Renato Amary afirma que os atos de improbidade não devem ser generalizados como atos de desonestidade e má-fé, o que pode levar a penas injustas. Por isso, ele defende o detalhamento de critérios para a aplicação da pena.Aplicação de penasA proposta determina que, na aplicação de penas, o juiz leve em consideração a intenção do agente público que praticou o ato de improbidade administrativa, seus motivos, as circunstâncias e as conseqüências do ato. A legislação atual prevê a observância, pelo juiz, apenas da extensão do dano causado e do aproveitamento do patrimônio público em causa própria.O projeto também exige a comprovação de dano patrimonial para que o agente seja condenado a ressarcir o poder público. Hoje, pela Lei 8.429/92, a aplicação de sanções independe da existência de dano ao patrimônio público.Prazo de prescriçãoO texto fixa prazo de cinco anos para prescrição dos processos judiciais de improbidade. Na lei atual, não existe um prazo específico. "Muitos processos se arrastam por mais de 12 anos na Justiça, mesmo quando há concessão de medida liminar de indisponibilidade de bens. Essa demora é incompatível com a vida do homem público, que fica anos com seus bens indisponíveis e o nome sujo na imprensa, mesmo sem qualquer condenação transitada em julgado", justifica Renato Amary.Por fim, o PL 3977/08 trata das custas do processo judicial. Pela proposta, a parte que responde ao processo só deverá arcar com custas e honorários de advogado após o trânsito em julgado da sentença. Para tanto, o projeto acrescenta um parágrafo à Lei da Ação Civil Pública (7.347/85).TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-3977/2008Notícias anteriores:Trabalho aprova prazo maior para ação contra improbidadeCâmara delega a juiz decisão sobre pena para improbidadeImprobidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJAutoridade poderá ser denunciada depois de deixar o cargo
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Câmara


MERCADO DE ETANOL

Colombia’s Ecopetrol announces 87 Mgy sugarcane ethanol project
In Colombia, state oil company Ecopetrol announced an 87 Mgy sugarcane ethanol project in Meta province. The plant, which will cost a projected $140 million to construct, will include more than 23,000 acres of sugar cane production in the country’s eastern plains. Ecopetrol will own an 80 percent stake in the project, while Bioenergy will own the remainder. The announcement marks the return of Ecopetrol to the ethanol production business.
Font: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon by Biofuels Digest

Canada’s Northern Ethanol cancels Barrie project; proceeding with 108 Mgy Sarnia plant
In Canada, Northern Ethanol stated that local opposition in Ontario to its plans for two 108 Mgy ethanol plants in Sarnia and Barrie have resulted in shelving of the Barrie project. But the company confirmed that groundbreaking in spring for the Sarnia plant will go forward as previously scheduled. The company said that the issue in Barrie was a competing plan to establish a luxury boutique hotel near the planned site. The original project cost for Sarnia was estimated at $210 million before high-end pollution control equipment was added.
Font: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon by Biofuels Digest

MERCADO DE ENERGIA

Geração de energia lidera produção limpa no Brasil
O Brasil, que já tem uma das matrizes energéticas mais limpas no mundo, está ampliando com inovação ou renovação seus processos produtivos, incentivado pelo mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) previsto no Protocolo de Kyoto, acordo mundial para reduzir as emissões de gases que provocam o aquecimento global. Balanço realizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia mostra que a energia renovável, com previsão de reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) ou seu equivalente em outros gases-estufa em 115,44 milhões de toneladas em período médio de sete anos. A queima de gás metano emitido por aterros sanitários vem sem segundo lugar, com 73,85 milhões de toneladas. Em São Paulo, por exemplo, além evitar a liberação do metano (gás com potencial de aquecimento climático 21 vezes superior ao CO2), o aterro transforma o gás energia elétrica. A capacidade instalada de atividades de MDL já aprovadas pelo Conselho Interministerial de Mudanças Climáticas é de 2.900 megawatts, o que corresponde à geração de uma grande hidrelétrica como Xingo, no rio São Francisco. A energia gerada por biomassa (como bagaço de cana e sobras de madeira) lidera, com 1.026 MW, seguida das hidrelétricas de médio porte, com 949,7 MW, e das pequenas centrais hidrelétricas, com 596,36 MW. O restante está dividido entre eólica, outras biomassas e biogás. Cada tonelada não-emitida de CO2 dá direito ao empreendimento que adotou o MDL a um crédito de carbono. O MDL é uma sugestão brasileira incorporada às normas do Protocolo de Kyoto. Por ela, os países em desenvolvimento, que não estão obrigados a cumprir metas de redução de gases-estufa, podem vender aos países industrializados as reduções ou captura de CO2 em projetos que implantam, desde que provem que as emissões seriam maiores, caso aquela tecnologia adotada não fosse implementada. Hoje, o Brasil tem 318 projetos de MDL, que prometem evitar a emissão de 322 milhões de toneladas de CO2 num período médio de sete anos. Esse volume equivale a mais de 20 vezes o que a maior cidade do País, São Paulo, emite durante um ano de gases que provocam as mudanças climáticas. Cada tonelada de CO2 evitada no MDL está cotada em torno de 19 euros. Mas o preço varia muito de acordo com o estágio do projeto, se ainda em implantação, ou já com a captura do CO2 confirmada e medida. No mês passado, por exemplo, São Paulo obteve em leilão na BM&FBovespa 19,20 euros por tonelada referente aos aterros sanitários que mantém na cidade. Nesse caso, já era uma redução medida e certificada, o que proporcionou um preço muito próximo da cotação máxima.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Mercado Carbono - Terra

Aneel estuda sistemática de desconto para economia de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica está iniciando estudos para criar uma sistemática de descontos na tarifa de consumidores com carga a partir de 500 kW para estimular a economia de energia. Segundo Edvaldo Santana, diretor da Aneel, o consumidor receberia o desconto em proporção à elevação do preço de liquidação de diferença e o tamanho da redução do consumo."Essa é uma modernização do sistema tarifário brasileiro, o que já acontece no mundo", explicou o diretor à Agência CanalEnergia, após participar do Fórum Abraceel-CanalEnergia: O novo ciclo do mercado livre de energia elétrica, realizado nesta quinta-feira, 16 de outubro, em Belo Horizonte (MG). De acordo com Santana, após a conclusão dos estudos a metodologia será colocada em discussão com a sociedade.A medida visa liberar a energia tão necessária em momentos de alta do PLD para o mercado. Santana ressaltou ainda que a proposta é voltada aos grandes consumidores cativos. "Esse é um assunto que pode ser tocado pelo próprio consumidor diretamente com a distribuidora, sem intervenção da Aneel", frisou o diretor, acrescentando que a regra geral serve para os grandes grupos de consumidores como o comércio, para os quais seria inviável a negociação caso a caso.No mercado livre, ele disse que esse tipo de negociação é feita sem intervenção da Aneel. "Se os agentes desse mercado tivessem feito isso quando o preço da energia aumentou, teriam economizado recursos", disse. Santana também disse que ações de eficiência energética serão estimuladas na indústria e no comércio.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Canal de Energia

Bioenergy e Proventos iniciam estudo do atlas eólico de São Paulo
A Bioenergy, empresa nacional de geração de energia, e a Proventos, consultoria especializada em estudos de medição de ventos, iniciaram neste mês o estudo do atlas eólico do Estado de São Paulo. As empresas venceram a licitação feita pelo governo estadual e terão 24 meses para entregar um mapa completo do potencial de geração de energia eólica. Ao todo serão investidos R$ 1,3 milhão. O governo paulista está de olho nos investimentos que a energia eólica deve trazer ao país. Grandes empresas multinacionais já buscam parcerias em projetos, como Energias do Brasil, AES e Suez, e o governo federal estuda viabilizar um leilão exclusivo para a venda de energia eólica no próximo ano. Com os leilões é possível para as empresas garantirem uma receita fixa e levar adiante os investimentos. Mesmo nos tradicionais leilões de energia nova, os empreendedores já habilitaram cerca de 50 projetos para mostrar o potencial de geração. O engenheiro doutor em energia eólica Alexandre de Lemos Pereira, da Proventos, conta que São Paulo fez parte do atlas eólico brasileiro realizado no início da década. Mas segundo Pereira, a tecnologia disponível não permitia fazer um mapa de alta resolução como o que será agora elaborado. A alta resolução nesse caso é mostrar o potencial de ventos a cada 200 metros, com cobertura de todo o território. Na primeira fase do estudo, serão coletados todos os tipos de dados meteorológicos, geográficos e histórico climático, entre outros. Estes dados serão levados à Dinamarca para serem rodados em super-computadores, que já estão preparados para processar esse tipo de informação. Segundo Pereira, a Dinamarca foi escolhida porque é pioneira em estudos eólicos. A partir disso é feito um mapa de ventos, com uma resolução de cinco quilômetros. Com base nessa informação, os engenheiros vão escolher pontos para a instalação de sete torres de medição. Duas delas com 100 metros de altura e outras cinco com 75 metros. A torre é repleta de sensores, em todas as alturas, para poder medir adequadamente os ventos. O presidente da Bioenergy, Sérgio Marques, diz que será feito um relatório não só com os locais de maior potencial, mas também apontando aqueles com menores restrições ambientais. Que não estejam em região de mata atlântica, por exemplo. "Para a Bioenergy, poder fazer esse estudo, nos deixa na frente para elaborar projetos eólicos a serem vendidos", diz Marques. A empresa foi uma das poucas que chegou a prestar garantias para participar do leilão de energia nova de setembro, mas não deu lances por causa do preço.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico


MERCADO DE BIODIESEL

Paraná vai exportar biodiesel
A Companhia Brasileira de Energias Alternativas e Renováveis (CBEAR) investirá € 300 milhões na construção de uma usina de biodiesel no Paraná. A planta terá capacidade para produzir até 600 mil t/ano e será a maior do mundo. A cidade que sediará o empreendimento, que reunirá toda a cadeia produtiva do setor, ainda não foi definida. O projeto da usina foi apresentado durante reunião da empresa com o governo do Paraná. O início da produção comercial do empreendimento está previsto para fevereiro de 2010. As oleaginosas utilizadas na produção de biodiesel serão canola e girassol. O tungue também será utilizado como matéria-prima, já que pode ser plantado em locais onde não existe aproveitamento do solo para cultivos tradicionais. A produção terá como foco o mercado externo e atenderá a demanda nacional apenas se houver interesse das distribuidoras brasileiras.A empresa deverá firmar convênios com diversos órgãos governamentais do estado, como a Secretarias da Indústria e Comércio, Agricultura e Abastecimento, Ciência e Tecnologia, Fazenda, Meio Ambiente, além da Emater, IAP, Iapar, Ferroeste, Tecpar e Lactec."Conceitos ambientais e de sustentabilidade, além da mínima agressão ao solo e do uso de alta tecnologia serão objetivos aplicados pela empresa", explica a diretora a diretora executiva da CBEAR, Christianne Fullin.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Energia Hoje


MERCADO DE AÇUCAR & ÁLCOOL

Fila para carregar açúcar nos portos do País tem 41 navios
A fila para carregar açúcar nos portos brasileiros aumentou para 41 navios na semana encerrada em 15 de outubro, um a mais que na semana anterior, segundo a agência marítima Williams Brazil. Os navios agendaram o embarque de 1,1 milhão de toneladas no próximo mês, em comparação a 1,09 milhão de toneladas no relatório da semana anterior.A maior parte do açúcar será embarcada pelo porto de Santos, de onde sairão 868.450 toneladas, ante 825.720 toneladas na semana passada. Em seguida vem o porto de Paranaguá, com previsão de embarque de 74.000 toneladas, em comparação a 198.439 toneladas na semana passada.A maior parte do açúcar a ser exportado é da variedade VHP, somando 884.600 toneladas, contra 895.770 toneladas na semana anterior. O volume de açúcar cristal alcançou 180.650 toneladas, ante 155.089 toneladas na semana passada. As informações são da Dow Jones.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon

Cana-de-açúcar: estudo técnico do zoneamento inclui rio grande do sul
A subchefe-adjunta da Casa Civil da Presidência da República, Tereza Campelo, afirmou nesta quarta-feira (16), ao deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que até o final do mês o detalhamento técnico do zoneamento agroclimático da cana-de-açúcar para todo o Brasil deve ser finalizado. Na reunião com o parlamentar gaúcho para tratar do tema, Tereza garantiu que mais de 800 mil hectares do Rio Grande do Sul estarão aptos para o plantio da gramínea.No entanto, ela esclareceu que a decisão final sobre o assunto deve sair de uma reunião entre os ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, da Agricultura, Reinhold Stephanes, de Minas e Energia, Edison Lobão e do Meio Ambiente, Carlos Minc, que deverá acontecer no início de novembro. Otimista com a potencialidade gaúcha para produzir cana, o deputado manifestou que o estado tem todas as condições para se tornar auto-suficiente na produção de álcool. "Além de área disponível, logística e mão de obra de qualidade, também temos mais de 70 pontos de pesquisa para desenvolver tecnologia e logo produzirmos mais de 100 mil hectares", ressalta.Ao falar sobre a viabilidade do cultivo da cultura, Heinze evidenciou que há anos mobilizou lideranças e pesquisadores estaduais e federais para buscarem uma alternativa econômica para regiões do estado que sofriam com as constantes secas e geadas. "Para que o Rio Grande do Sul seja incluído no zoneamento da cana-de-açúcar percorremos um longo caminho. Há três anos incentivamos estudiosos da Fepagro, Embrapa e Unica a desenvolverem testes com a gramínea em algumas regiões. Hoje estamos certos que a cana será uma excelente alternativa para os produtores rurais gaúchos", enfatiza.As informações partem da assessoria do deputado Luis Carlos Heinze.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon

Usina Noroeste Paulista lança projeto ReciclArt
O setor de Recursos Humanos da Usina Noroeste Paulista (UNP), de Sebastianópolis do Sul, SP, lançou este mês o projeto ReciclArt, concurso de criação artística que tem como tema as práticas de preservação e reciclagem como forma de salvar o meio ambiente.Os 12 melhores trabalhos serão estampados no calendário UNP 2009. Os três primeiros colocados ganharão poupanças bancárias, cujos valores não foram divulgados. Os demais vencedores receberão kits de pintura."Reconhecemos que estes pequeninos são as verdadeiras motivações, razões de esforço e desempenho dos nossos colaboradores. Por isto, com imenso prazer, o Serviço Social buscou, num gesto sincero de reconhecimento, presenteá-los neste dia", disse a assistente social Rita Tabita. Nas comemorações pelo Dia das Crianças (12 de outubro), a usina presenteou 780 filhos de colaboradores.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Pro Cana

Nova usina: Cluster estuda MT
O grupo Cluster de Bionergia, coordenado pelo ex-secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, estuda montar sua primeira usina em Barra do Garças (MT). Mas o martelo ainda não foi batido, segundo um porta-voz da empresa. O projeto Cluster prevê a implantação de três destilarias, com início de operação em 2012, 2014 e 2016.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico

Moagem da cana-de-açúcar abre 36.244 vagas de trabalho e leva AL a superar média nacional
Alagoas obteve desempenho excepcional na geração de emprego e renda neste mês de setembro último, quando teve início a operação das agroindústrias sucroalcooleiras com a moagem da cana-de-açúcar. Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 36.752 novas contratações foram efetivadas, o que equivale ao incremento de 16,82% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada no mês anterior. Desse total, 36.244 correspondem ao emprego nas usinas.Esse percentual representa a maior taxa de crescimento dentre todas as Unidades da Federação. Em termos absolutos, este foi o melhor desempenho da série histórica do Caged e o maior saldo da Região Nordeste, sendo que Pernambuco obteve o melhor desempenho ao responder pela criação de 38.752 vagas.A abertura de novos postos de trabalho gerou oportunidades para a família do trabalhador rural João Azevedo. Ele e mais dois filhos vieram do sertão para trabalhar no corte da cana-de-açúcar no município de Campo Alegre. "É uma oportunidade de obtenção de ganhar um bom dinheiro e ainda ter a carteira de trabalho fichada numa época desfavorável ao plantio de feijão na região sertaneja".O início da safra da cana-de-açúcar 2008/2009 permitiu o Estado fechar o ano com acréscimo de 496 postos de trabalho celetistas, o que correspondeu a um aumento de 0,19%. Nos últimos 12 meses, verificou-se aumento de 0,73% no nível de empregou ou 1.856 postos de trabalho.Além do setor de indústria de transformação, o qual se insere as usinas, também contribuíram positivamente os segmentos de construção civil e serviços. O pior desempenho do mês de setembro foi a agropecuária que fechou 289 vagas.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Alagoas Negócios

BNDES libera R$205 mi para projeto sucroalcooleiro em SP
O BNDES aprovou um empréstimo de 205 milhões de reais para um projeto sucroalcooleiro que inclui usina, unidade de cogeração de energia e implantação de lavoura de cana dos grupos Tavares de Almeida, Tejofran e Zogbi, informou o banco em nota.O dinheiro representa, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 66 por cento do investimento total previsto no projeto, que está sendo implantado no muncípio paulista de Cerqueira César (oeste do Estado).O empréstimo da entidade ocorre em um momento em que muitos projetos no setor de açúcar e álcool estão ameaçados diante do aperto nas condições de financiamentos por parte de bancos comerciais e instituições financeiras estrangeiras.O Unibanco lidera um pool de agentes financeiros que vai repassar os recursos para os grupos responsáveis pelo projeto.A previsão é de produção apenas de álcool na safra 2009/2010, com fabricação de açúcar e geração de energia elétrica pela queima de bagaço a partir da safra seguinte.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Reuters

BNDES financia usina
O BNDES aprovou financiamento de R$ 205 milhões para a usina Rio Pardo, de Cerqueira César (SP), e a Agrícola Tatez. Os recursos serão destinados à implantação de canaviais e uma usina de açúcar e álcool. O valor financiado pelo BNDES responde por 66% do aporte total. O restante virá dos grupos Tavares de Almeida, Tejofran e Zogbi, controladores do projeto.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico

Cepea analisa mercado de açúcar e álcool
A média mensal do Indicador CEPEA/ESALQ foi de R$ 30,81/saca de 50 kg, aumento de 6,22% em relação à de agosto. O mercado paulista de açúcar também seguiu atento às turbulências financeiras, sendo que alguns compradores e vendedores recuaram, à espera de uma melhor definição da taxa de câmbio e das cotações do açúcar, petróleo e outras commodities.De acordo com a Unica, até 16 de setembro, foram moídas 316,4 milhões de toneladas da safra 2008/09, na região Centro-Sul, aumento de 8,43% sobre o mesmo período da 2007/08. O Açúcar Total Recuperável (ATR), porém, ficou 1,94% abaixo do obtido no ano passado, em cerca de 138 kg/t. O mix de produção continua mais alcooleiro, com 59,3% da cana destinada à produção do combustível e 40,7%, à de açúcar.A produção de açúcar totalizou 16,9 milhões de toneladas de abril a setembro, 4,07% a menos que em igual período de 2007 (17,7 milhões). Já a produção total de álcool atingiu 15,1 bilhões de litros, aumento de 15,13% sobre os 13,1 bilhões de litros no ano passado, sendo 10,1 bilhões de hidratado (alta de 24,71%) e 5 bilhões de litros de anidro (baixa de 0,28%).Quanto a fundamento do mercado internacional de açúcar, o Ministério da Agricultura da Índia estima que a produção daquele país se limite a 22 milhões de toneladas em 2008/09, volume 16,3% menor que as 26,3 milhões de toneladas de 2007/08. A área plantada de 1º de junho a 3 de outubro foi de 4,42 milhões de hectares, contra 5,3 milhões (redução de 16,6%) no mesmo período de 2007.Para o álcool, o Indicador CEPEA/ESALQ do anidro (estado de SP) teve alta de 3,82% de agosto para setembro, com média de R$ 0,8912/litro (sem impostos). O hidratado subiu 4,21% no período, para R$ 0,7496/litro.As relações entre os preços dos álcoois e do açúcar mostraram que, em média, o açúcar negociado no mercado interno remunerou 1% mais que o anidro e 12% a mais que o hidratado em setembro. Considerando os dois tipos de álcool, o anidro remunerou, em média, cerca de 12% mais que o hidratado.O preço do álcool anidro combustível recebido pelo produtor representou 9,68% do preço da gasolina C vendida ao varejo em setembro, no estado de São Paulo.As vendas de açúcar no mercado interno remuneraram cerca de 2% mais que as externas em setembro (considerando-se: o valor médio do Indicador CEPEA/ESALQ, o vencimento Dezembro/08 na Bolsa de Londres (Liffe), um desconto de qualidade estimado em US$ 29,20/t, e custos com elevação e frete de US$ 76,00/t).No Nordeste, a safra 2008/09 está no início, com a oferta ainda se restringindo a pequenos volumes no spot. Em Pernambuco, os Indicadores tiveram médias de R$ 1,0611/litro (com impostos) para o anidro e de R$ 0,9100/litro (com impostos, exceto ICMS) para o hidratado. Em Alagoas, os Indicadores foram de R$ 1,0559/litro (com impostos) para o anidro e de R$ 0,9030/litro (com impostos, exceto ICMS) para o hidratado. Para o açúcar, a média foi de R$ 32,17/sc em Pernambuco e de R$ 32,09 em Alagoas.Na Bolsa de Mercadoria e Futuros do Estado de São Paulo (BM&F), no último dia de pregão (30/09/08), foram negociados os contratos que vencem em Novembro/08 para o açúcar (código ISU), com queda de 3,16% em relação a 29/08/08. Para o álcool (Ethanol – código ETN), foram negociados os contratos referentes aos vencimentos de Outubro/08, Novembro/08, Dezembro/08 e Janeiro/09, com variações de 1,40%, -1,71%, -8,98%, -5,76%, respectivamente.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por CEPEA


ECONOMIA & MERCADO

Moçambique/Lula: PR brasileiro desafia empresários a apostar no país e dá exemplo de biocombustíveis
O Presidente brasileiro, Lula da Silva, considerou hoje "acanhada" a presença de empresas brasileiras em Moçambique, desafiando os empresários do seu país a aumentar a presença no país, nomeadamente na área dos biocombustíveis."A presença brasileira ainda me parece acanhada face às potencialidades deste país. Quero desafiar os empresários a criar outras parcerias produtivas e aumentar a presença brasileira em Moçambique. Penso, por exemplo, nas amplas oportunidades no sector dos biocombustíveis, que é prioritário para o Governo do Presidente Guebuza", disse, no final de um seminário com empresários dos dois países.Lula da Silva, que cumpre hoje o primeiro de dois dias de visita de Estado a Moçambique, defendeu a necessidade de uma "parceria mutuamente benéfica entre os dois países"."Já temos um memorando de cooperação entre os nossos governos e entre a Petrobras e a e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) de Moçambique. Empresas brasileiras estão prestando consultoria na área do etanol. Para que isso se materialize é fundamental uma associação mais intensa entre agentes económicas dos dois países", disse Lula da Silva." A minha presença aqui sublinha o carácter estratégico indissolúvel que os nossos governos estão determinados a imprimir nessa parceria bilateral", afirmou.Perante empresários, Lula da Silva disse ter encontrado em Moçambique "um país em grande transformação" e considerou ser fundamental a constituição de parcerias entre países emergentes perante o "clima de profunda incerteza que marca a cena económica e financeira internacional"."Os países em desenvolvimento que apostaram num único mercado são os que mais perderam", sublinhou, acrescentando: "Nas minhas nove viagens a África fiz sempre questão de vir acoummpanhado com empresários, o que se mostrou uma opção acertada. O comércio com a África praticamente quadruplicou desde 2002, chegámos próximos dos 20 mil milhões de dólares, oito por cento das nossas exportações. Se fosse um só país, a África seria o nosso quarto parceiro comercial"."Mas ainda enfrentemos o problema do desequilíbrio da balança comercial (...) precisamos identificar formas de aumentar formas de aumentar as exportações de Moçambique para o Brasil e de aumentar os investimentos brasileiros geradores de empregos e renda", acrescentou.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Lusa

Por mais alternativas
Preocupada com as declarações negativas sobre os biocombustíveis, a Universidade de São Paulo (USP) irá promover em Ribeirão Preto, em parceria com o grupo Stream, um debate com membros de 50 países sobre o tema. A Conferência Internacional Ecochange, lançada ontem, ocorrerá de 25 a 27 de março e deve contar com representantes de instituições como o Banco Mundial, que culpou os biocombustíveis pela escassez de alimentos ao redor do mundo.No evento deve ser organizado o "Protocolo de Ribeirão Preto", que estabelecerá diretrizes de sustentabildade e esclarecimentos sobre a relação da produção de alimentos e a de biocombustíveis. A cidade foi escolhida por ser considerada pela USP o centro da região com maior produção de etanol do planeta e por ter sido indicada este ano como indutora do turismo de negócios pelo Ministério de Turismo.De acordo com o professor Miguel Dabdoub, coordenador do Laboratório para o Desenvolvimento de Tecnologias Limpas (Ladetel) da USP e diretor científico do Ecochange, é preciso mostrar ao mundo a seriedade do modelo brasileiro. Presidente da Câmara Setorial de Biocombustíveis do Estado de São Paulo e pesquisador da área há cerca de 20 anos, Dabdoub afirmou que os biocombustíveis estão sendo usados como desculpa para a fome mundial. "Segurança alimentar é um problema de acesso à comida, não de disponibilidade de alimentos", afirmou Dabdoub. Para o pesquisador, a atual crise mundial pode ajudar o país a atingir novos mercados, pois o Brasil está na região com mais condições de solo, água e clima para desenvolver alimentos e biocombustíveisMesmo com as recomendações internacionais contrárias, Dabdoub disse que a pesquisa em biocombustíveis não está ameaçada, pois o governo federal teria recursos estratégicos para o segmento.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Gazeta de Ribeirão Preto

Franceses verificam potencial do biocombustível em Uberaba
Técnicos são recepcionados pelo secretário José Humberto e empresário Eduardo PalmérioComitiva formada por oito franceses, sendo cinco deles agrônomos, esteve visitando o município de Uberaba durante a semana, objetivando conhecer o potencial do município no setor de produção de biocombustível.Em reunião com o titular da Secretaria Municipal de Agricultura (Sagri), José Humberto Guimarães, o agrônomo Emile Choné, membro da Academia de Agricultura da Francesa e também consultor para o setor de biocombustível, explicou que o interesse por Uberaba se dá em função de a região ser grande produtora de grãos com uma capacidade extraordinária pra produzir soja, aliás, bem maior do que nos Estados Unidos e, consequentemente, produzir biocombustível.Esse interesse se explica em virtude de uma lei federal que obriga os franceses a colocarem, até o ano de 2012, 12% de biocombustível no diesel. Hoje, o percentual adicionado é de 2,5%. A política ambiental na França interfere muito mais na vida da população do que a política agrícola. Por isso, as leis ambientais são seguidas á risca, ressalta o titular da Sagri.De acordo com o secretário, a cultura que produz o biocombustível na França é a Colza (nabo forrageiro) e para que sua produção se expanda será necessário reduzir a área plantada de trigo, justamente o produto de primeira necessidade naquele país, que origina diversos produtos alimentícios. Existe inclusive a possibilidade de investimentos por parte dos franceses para que seja implantada em Uberaba uma usina de biocombustível, já que temos o produto bruto explica o secretário de Agricultura, adiantando também que outra possibilidade acenada é a de que os franceses possam importar de Uberaba nossos produtos, visto que, para atender à lei ambiental, eles necessitam de 1,2 bilhões de litros de biocombustível por dia.Vivencias Brasil. Promovido pela fazenda Serra Morena e com o apoio das secretarias municipais de Agricultura e Desenvolvimento Economico e Turismo, será desenvolvido no município projeto de turismo rural do Governo Federal. A idéia foi aprovada pelo Ministério do Turismo e a partir disto se encaixa no projeto Vivencias Brasil, que é organizado pelo próprio ministério.O primeiro local que fará parte do projeto no município é a fazenda Serra Morena, a intenção é montar um roteiro explorando rios, lagos, cachoeiras e o cerrado uberabense, por meio de trilhas. A Sagri irá realizar um levantamento de todas as propriedades que podem fazer parte do turismo rural, depois serão oferecidas orientações para assim desenvolver de forma profissional, sem perder as características principais do meio rural.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por JM On Line


Dr. Marcílio Novaes Maxxon
O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência.


*Leituras para Análise Estratégica eo Desenvolvimento do País:

Altos Estudos BrasileirosPor MARCÍLIO NOVAES MAXXONI- POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/fevereiro_29.htmII- PPP-PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/marco_28.htmIII- O PAPEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_09.htmIV- CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_16.htmV- SENADO FEDERAL E CONGRESSO NACIONAL:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_01.htmVI- PROCESSO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL, POR MARCÍLIO NOVAES MAXXON:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_16.htmVII- O QUE É A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E A LEI DE CRIMES FISCAIS. O ESPÍRITO DA LEI:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/julho_01.htm

Artigo: FBI - A Ciência da Inteligência e da Informação: http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/abril_11.htm
Por Marcílio Novaes Maxxon


Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
Audiências Públicas e Reuniões Técnicas

03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal”
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petrólio
IBPJõao Carlos França de Lucca, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustiveis
PetrobrasJosé Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrólio Brasileiro S.A.
03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal monetária” (Notas)
13.05.2008 – Audiência Pública “Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária”
Banco Central do BrasilHenrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil

15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera"
IBGEEduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PetrobrasGuilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petróleo Brasileiro S.A.
15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera" (Notas)

14.05.2007 - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Petrobras Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento
Única Eduardo Pereira de Carvalho, Presidente
Abegás Carlos Eduardo de Freitas Brescia, Diretor

28.05.2007 - Petróleo e Gás Natural
MME João José de Nora Souto, Secretário de Petróleo e Gás
PETROBRAS Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção
SHELL John Haney, Vice-Presidente
Institucional
Em 20 anos, Congresso fez 62 emendas à Constituição
O fracasso da revisão constitucional de 1994
Emendas "paralelas" e fatiadas, soluções para os impasses políticos do Congresso
Algumas mudanças que o Congresso fez na Constituição

Fonte: ANERTT por Agência Senado

O BRASIL E OS BIOCOMBUSTÍVEIS
O BRASIL E OS BIOCOMBUSTÍVEISINTERATIVO PARA VOCÊ:http://www.discoverybrasil.com/discover yhoje/viciados_em_petroleo.shtml?vMenu=0 &vPrograma=6&vContenido=0_1ANERTT/DISCOVERY*


*A ANERTT, é signatário do Pacto Global: O Pacto Global é essencial para a parceria entre o setor privado e as Nações Unidas no combate efetivo a CORRUPÇÃO.

http://www.pactoglobal.org.br/pg_principio.php

http://www.unglobalcompact.org/