"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
ANERTT - Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL
Relatório INFORMATIVO DIÁRIO PARA INVESTIDORES DO MERCADO DE CAPITAIS N° 0326
Notícias ANERTT/Petróleo & Gás Natural
Por Marcílio Novaes Maxxon
São Paulo, 20 de outubro de 2008
GESTÃO LEGISLATIVA & AÇÃO POLÍTICA
ONU se oferece para sediar cúpula sobre crise
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, ofereceu ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, a sede do organismo em Nova York como local para uma cúpula internacional sobre a crise financeira que Sarkozy está tentando organizar."Nós concordamos que não há tempo a perder e, com isso, eu concordo totalmente com sua idéia de convocar tal fórum no mais tardar no início de dezembro", afirmou o chefe da ONU em carta pública a Sarkozy."Sobre isso, estou satisfeito em oferecer as instalações das Nações Unidas em Nova York."
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Reuters
Bush quer ser anfitrião de cúpula internacional para discutir crise
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse que os líderes mundiais precisam trabalhar juntos para resolver a crise financeira global e anunciou neste sábado que será realizada uma reunião de cúpula para isso."Eu estou ansioso para ser o anfitrião deste encontro num futuro próximo (...) para nos assegurarmos que esta crise não aconteça novamente", afirmou Bush, acrescentando que deseja contar com representantes "dos países desenvolvidos e em desenvolvimento". Ele acrescentou ainda que discutiu a proposta com o primeiro-ministro do Japão, Taro Aso, que preside no momento o grupo das nações mais industrializadas (Estados Unidos, Canadá, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, França) e a Rússia, G8.O anúncio foi feito em Camp David, Maryland, onde o líder americano está reunido com o seu colega francês, Nicolas Sarkozy, à frente da Presidência rotativa da União Européia, e com José Manuel Durão Barroso, que preside da Comissão Européia. ´Mercados abertos´Bush disse que serão bem-vindas boas idéias de todas as partes do mundo, mas ressaltou que é essencial preservar determinados princípios econômicos. "Nós temos que resistir à tentação perigosa do isolacionismo econômico (e) continuar as políticas de mercados abertos que elevaram o padrão de vida e ajudaram milhões de pessoas a fugir da pobreza em todo o mundo", afirmou.Sarkozy disse que a reunião de cúpula poderia ser realizada antes do fim de novembro. Os líderes europeus querem que a reunião de cúpula abra caminho para conversações para reestruturar o sistema financeiro internacional.O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, já havia sugerido a sede da organização, em Nova York, como local do encontro.Semana volátilO encontro entre Bush os líderes europeus acontece depois de uma semana cheia de altos e baixos para os mercados globais.O índice Dow Jones fechou a sexta-feira em baixa de 1,4%, com 8.852,22 pontos, após a divulgação de novos dados negativos sobre o desempenho da economia americana.O governo americano divulgou dados que confirmam uma queda maior do que a esperada na construção de novas casas no país. Segundo o Departamento de Comércio, a construção caiu 6,3% em setembro.Além disso, uma pesquisa divulgada pela Universidade de Michigan nesta sexta-feira aponta que o nível de confiança do consumidor americano na economia teve, no início de outubro, a segunda pior queda dos últimos 28 anos.Apesar da queda de sexta, o Dow Jones conseguiu fechar a média da semana com alta de 4,8%.A variação indica que os investidores permanecem inseguros quanto aos efeitos das medidas anunciadas nos Estados Unidos e na Europa para conter a crise financeira global, mas representa uma melhoria em relação à semana passada, quando Wall Street registrou perdas maiores e os investidores perderam bilhões de dólares. As ações européias também tiveram uma semana volátil, mas os principais índices tiveram alta nesta sexta-feira.Em Londres, o FTSE 100 fechou com ganhos de 5,2%, enquanto o Dax alemão teve alta de 3,4% e o francês Cac 40 de 4,7%.No acumulado da semana, o FTSE 100 teve ganhos de 3,3%, o Dax de 5,5% e o Cac 40 ganhou 4,8%."Esta foi a semana mais volátil que eu já vi", disse à BBC Thierry Lacraz, estrategista do banco suíço Picket.DemoraNa sexta-feira, o presidente George W. Bush fez um novo pronunciamento para procurar acalmar os investidores e os contribuintes americanos, temerosos quanto à eficiência do pacote de US$ 700 bilhões aprovado pelo governo dos Estados Unidos para ajudar os mercados há duas semanas.Ele, no entanto, afirmou que o pacote econômico vai demorar para ter impacto na economia."As ações vão demorar mais tempo para ter seu impacto completo", disse o presidente. "Demorou um pouco para o sistema de crédito congelar, e vai demorar um pouco para o sistema de crédito descongelar", disse.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por BBC Report
UE busca gestão econômica comum
Até setembro passado, "governança econômica comum" era um tema esquecido por políticos e restrito a disciplinas acadêmicas nas principais universidades da União Européia. Com o abalo no sistema financeiro, falar em política econômica unificada no maior bloco econômico do mundo deixou de ser a utopia de seus fundadores. Nos últimos oito dias, Reino Unido, França e Alemanha aprovaram, em acordo com os outros 24 membros, medidas de integração da gestão financeira cuja discussão era virtualmente proibida desde a criação do euro, em 1999.O alerta de que a governança econômica européia está andando em passos largos foi feito pela Fundação Robert Schuman, um dos organismos que se dedicam a estudar a unificação política e econômica do continente.Nunca até a Cúpula de Paris, no domingo passado, a coordenação econômica foi tão forte na UE. A reunião selou a criação de fundos nacionais para recapitalização e garantias de empréstimos interbancários que somaram 1,875 bilhão - pacote três vezes maior, em volume de recursos, que o Plano Paulson, anunciado nos EUA. Depois disso, líderes políticos criaram em Bruxelas, na quinta-feira, novas regras comuns de transparência contábil, um colégio de supervisores para fiscalizar a ação dos bancos e um gabinete unificado de gestão da crise econômica, em contato direto com ministros da Economia, com o Banco Central Europeu (BCE) e com a Comissão Européia.As divergências ainda existem e emperram, até aqui, acordos mais profundos, como a construção da Comissão Bancária Européia, órgão que integraria a supervisão do sistema financeiro. No entanto, disse ao Estado Jean-Dominique Giuliani, presidente da Fundação Robert Schuman, desde o início da circulação do euro nunca houve tantos avanços no sentido da gestão financeira unificada. Para Giuliani, o ponto nevrálgico dos desacordos que cresceram na última década, o grau de intervenção do Estado na economia, foi superado. "Mesmo durante a crise, Reino Unido e Alemanha usaram seus pesos políticos para adiar ao máximo a nacionalização dos bancos. Mas ficou evidente que precisávamos de uma ação coordenada."
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Estado de S. Paulo
PETRÓLEO & GÁS
Equador terá 60% do petróleo extraído pela Petrobras
O volume de petróleo extraído do Bloco 18 e repassado para o governo do Equador vai aumentar de 51% para 60%, segundo o ministro de Mineração e Petróleo do Equador, Derlis Palacios, em afirmação à agência Dow Jones. O Bloco 18 é operado pela Petrobras naquele país. O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou no fim de semana que a Petrobras concordou com um contrato temporário de participação na produção de petróleo no Bloco 18, que será transformado em um contrato de prestação de serviços dentro de um ano.Sob os termos do atual contrato de participação, o Equador recebe uma porcentagem dos lucros da produção de petróleo. Pelo novo contrato de prestação de serviços, as companhias receberão um pagamento pela produção e terão os custos com investimento reembolsados, mas todo o petróleo extraído passará a pertencer ao Estado.Atualmente a Petrobras produz cerca de 32 mil barris de petróleo por dia no Bloco 18. "Segundo o acordo assinado na sexta-feira, o Estado vai aumentar sua participação na produção de petróleo do bloco para 60%. Em troca, o imposto que a Petrobras paga sobre lucros inesperados será reduzido dos atuais 99% para 70%", afirmou Palacios. O ministro acrescentou que, apesar de o contrato temporário ter tido a duração estipulada em um ano, ele espera assinar um contrato de prestação de serviços rapidamente, "talvez em cerca de três meses", porque isso beneficiaria tanto o governo quanto a companhia.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Estado
MERCADO DE ETANOL
Etanol de 2a geração em estudo
A Petrobras encomedou à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) duas pesquisas sobre o etanol de segunda geração. A primeira tem como objetivo avaliar qual variedade de cana-de-açúcar produz mais etanol do caldo e do bagaço. O outro estudo busca a forma mais viável de manipulação do bagaço para ser utilizado na produção do biocombustível.As pesquisas serão realizadas no Centro de Tecnologia de Engenhos de Quissamã (CTE), que vai iniciar as suas atividades em março do ano que vem. O CTE terá como foco estudos sobre a produção de etanol de segunda geração a partir do bagaço da cana. O centro de pesquisas contará com o apoio acadêmico da Uenf, que já desenvolve análises sobre o combustível. Além da universidade, a prefeitura de Quissamã e o Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) vão colaborar com as pesquisas do CTE. " Esta cooperação tende a gerar muitos frutos", ressaltou o reitor da Uenf, Almy Júnior Cordeiro de Carvalho.O CTE faz parte do Pólo de Agro-Indústria Integrada da Cana de Quissamã, que tem como objetivo incentivar a criação de associações de produtores para a criação de uma marca única para a comercialização, em conjunto, dos derivados da cana.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Energia Hoje
China não será capaz de alcançar meta para uso de etanol
A China não conseguirá alcançar a meta para o uso de etanol como combustível até 2010, já que Pequim não está pronta para moderar o controle sobre o uso do insumo, exceto grãos, para expandir a produção, disseram autoridades da indústria nesta segunda-feira."Nós não seremos capazes de atingir a meta de etanol. A principal razão é a falta de matéria-bruta", afirmou Ren Dongming, um vice-diretor do Instituto de Pesquisa em Energia da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR).Para os maiores importadores de petróleo bruto como a China, biocombustíveis representam uma oportunidade para reduzir a dependência das importações de petróleo do Oriente Médio. Porém, os biocombustíveis também competem por terras, fertilizante e água com as plantações voltadas para alimentação.A China aprovou a mistura de 10 por cento de etanol na gasolina em seis províncias e regiões, com a meta de misturar 2 milhões de toneladas de etanol na gasolina até 2010 e 10 milhões de toneladas até 2020.No entanto, sua capacidade de produção de etanol gira em torno de 1,5 milhão de toneladas por ano, sendo que 1,32 milhão de toneladas utiliza grãos como insumo. A mandioca é atualmente o único insumo viável para os novos projetos de etanol na China e os altos preços do produto também foram, em parte, culpados pelo país não ter alcançado a meta, declarou Ren.O vice-presidente da China Agri, maior produtora de combustível etanol na China, disse à Reuters no mês passado que o governo provavelmente não aprovaria a expansão planejada nas províncias de Guangxi, Hebei e Hubei neste ano.A companhia pretendia construir uma usina de etanol com capacidade de produção de 300 mil toneladas por ano, a segunda em Guangxi, usando apenas mandioca como insumo.Autoridades da COFCO afirmaram que a Comissão suspendeu a autorização da segunda fase antes da empresa pudesse finalizar os estoques. Atualmente, a usina de 200 mil toneladas por ano, em Guangxi, primeira a utilizar insumos diferentes de grãos, tem que importar pedaços de mandioca da Tailândia para atuar com total capacidade.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Reuters
Brenco announces Brazilian sugarcane ethanol distribution with Netherlands’ Lyondell Basell; investigating pipeline, two more ethanol projects
In Brazil, Brenco announced a multiyear agreement to sell sugarcane ethanol to the Netherlands’ Lyondell Basell, which will distribute fuel to the US. Brenco is constructing 100 Mgy in ethanol capacity at two mills that will open in 2009, in Mato Grosso state. Brenco’s longer-term strategy is to build four sugarcane ethanol plants, including plants in Goias and Mato Grosso do Sul states. Brazilian national development bank BNDES will hold a 15-20 percent stake in the plants, according to Valor Economico. Brenco is also planning an ethanol pipeline from Mato Gross to the port of Santos.
Font: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon by Biofuels Digest
Mato Grosso: logística emperra crescimento de mercado do etanol
O mercado de etanol em Mato Grosso é promissor, porém depende de logística de transporte. Mesmo que o governo trace projeções interessantes para a produção do combustível, o setor sucroalcooleiro avalia que o Estado não será a curto e médio prazos beneficiado com as perspectivas. De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2008-2017 a demanda para o combustível crescerá 150% em 10 anos, passando de um consumo de 25,5 bilhões de litros este ano para 63,9 bilhões/l em 2017.A previsão é da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e é sustentada pelo maior consumo do etanol por parte dos automóveis, já que a previsão é que cerca de 80% do volume total consumido será do setor, com o incremento na frota flex (bicombustível), cuja taxa média de crescimento é de 4,8% ao ano para os veículos leves. Apesar das previsões positivas, que no caso de Mato Grosso poderá aumentar ainda mais a produção e atender o mercado interno, representantes do segmento afirmam que o sucesso da projeção está condicionado às condições de escoamento do produto, ou seja, da logística, que hoje emperra o desenvolvimento não somente do setor sucroalcooleiro, mas também a agricultura e pecuária. A logística é um velho problema que aflige os setores produtivos locais e que caso seja resolvida, por meio de ferrovias, rodovias, hidrovias e no caso do etanol, de um alcoolduto. Na avaliação do diretor-executivo do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindalcool-MT), Jorge dos Santos, a projeção feita pela EPE só será favorável ao Estado se houver um meio de transporte para o produto que possibilite o ganho de competitividade em relação a outros centros produtores como Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Minas Gerais, que estão mais perto dos portos (no caso do produto ser enviado ao mercado externo) e também dos maiores pólos consumidores, que estão localizados na região Centro-Sul do país.Outra medida que deve melhorar a situação dos produtores mato-grossenses é com relação à aceitação do produto internacionalmente, a partir de definições de critérios que resultem em uma padronização de qualidade para o combustível e assim possa ser comercializado em todo o mundo. "A partir do momento que houver uma definição que transforme o etanol em uma commoditie internacional, o Brasil, que é um grande produtor poderá ser mais efetivo na mesa de negociações e conseguir um preço melhor, que remunere toda a cadeia", diz ao informar que representantes do setor brasileiro participam de reuniões com autoridades da União Européia para saber as exigências socioambientais, do processo de produção, entre outros.Mesmo que as perspectivas sejam positivas, o setor enfrenta um período de crise, decorrente de uma superprodução em 2006 quando diante de uma escassez do produto aumentou a produção e no ano seguinte, com oferta maior que a demanda, os preços foram depreciados levando o setor à uma preocupação que perdura até hoje.A melhor alternativa para Mato Grosso, segundo Jorge dos Santos é a chegada do alcoolduto. Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa da Petrobras, a atual fase do projeto é conceitual e integra a estratégia da estatal visando incentivar a exportação de álcool. O início da obra está previsto para 2009 e a conclusão para o final de 2010. Os investimentos somam US$ 1 bilhão.Está prevista a construção de seis trechos para a interligar as principais regiões produtoras do país com os portos de São Sebastião (SP) e da Ilha D"água(RJ). A extensão total do duto será de 1,056 mil quilômetros. A estrutura partirá de Senador Canedo (GO), passando por Buriti Alegre (GO), Uberaba (MG), Ribeirão Preto (SP), Paulínia (SP) e Guararema(SP). Deste ponto seguirá para a Ilha D"água (RJ) ou para São Sebastião (SP). Existirá também um trecho ligando Santa Maria da Serra (SP) até Paulínia.Entre os benefícios do modal de transporte estão a facilidade de escoamento da produção de etanol nas regiões Centro-Oeste e Sudeste para os portos, que fomentará o crescimento da demanda e a criação de postos de trabalho.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Só Notícias
Goianos mostram etanol ao mundo
Três brasileiros foram selecionados para participar da Internacional Visitor Program, nos Estados Unidos, entre eles, dois goianos, André Rocha e Igor Montenegro, presidente e ex-presidente do Sindicato dos Fabricantes da Indústria de Álcool do Estado de Goiás (Sifaeg), respectivamente. O outro convidado é gerente do Departamento de Agronegócios da Fiesp, Antônio Carlos Costa. O programa que une visitas e troca de experiências, este ano, com enfoque no etanol, ocorre de 20 de outubro a 8 de novembro.É a primeira vez que o representante do Sifaeg participa do evento. "Os departamentos de Agricultura, de Estado, dos EUA, têm interesse em demonstrar seus programas. Mas, ao mesmo tempo, é uma viagem de troca de experiências", comenta André, que embarca hoje para os EUA. Ele cita a agroenergia como um diferencial brasileiro. "A produção americana do etanol é baseada no milho, tem um rendimento menor que o da cana tanto em litros quanto em energia."Para a seleção de dois goianos como participantes do programa, André acredita ter pesado o fato de Goiás ser uma grande fronteira agrícola, "não só na produção de cana, mas agropecuária como um todo". Currículo, participação no setor e área de interesse são itens avaliados pela organização do evento. O programa é totalmente financiado pelo Departamento de Estado dos EUA, ocorre anualmente e não necessariamente na área de agricultura.Nos EUA, André espera fazer contatos, conhecer centros de pesquisas, verificar experiências com etanol produzido a partir da celulose, além do meio político e cultural dos norte-americanos. "A partir do momento em que se conhece e se divulga experiências, visões, se consegue diminuir barreiras e quebrar preconceitos." Ele afirma que o maior problema do etanol é o preconceito; por isso, a importância de se participar de debates sobre o tema.Nos quase 20 dias de participação no programa, André vai passar por sete cidades: Washington, Sacramento, Davis, Chapagne-Urbana, Peres, Chicago e Miami. No roteiro, visitas a plantas de produção, centro de pesquisa, Bolsa de Valores, escritório da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), Departamento de Energia da Califórnia, Aliança Americana de Açúcar, Universidade da Flórida e outras entidades.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Diário da Manhã - Goiânia/GO
China não será capaz de alcançar meta para uso de etanol
A China não conseguirá alcançar a meta para o uso de etanol como combustível até 2010, já que Pequim não está pronta para moderar o controle sobre o uso do insumo, exceto grãos, para expandir a produção, disseram autoridades da indústria nesta segunda-feira."Nós não seremos capazes de atingir a meta de etanol. A principal razão é a falta de matéria-bruta", afirmou Ren Dongming, um vice-diretor do Instituto de Pesquisa em Energia da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR).Para os maiores importadores de petróleo bruto como a China, biocombustíveis representam uma oportunidade para reduzir a dependência das importações de petróleo do Oriente Médio. Porém, os biocombustíveis também competem por terras, fertilizante e água com as plantações voltadas para alimentação.A China aprovou a mistura de 10 por cento de etanol na gasolina em seis províncias e regiões, com a meta de misturar 2 milhões de toneladas de etanol na gasolina até 2010 e 10 milhões de toneladas até 2020.No entanto, sua capacidade de produção de etanol gira em torno de 1,5 milhão de toneladas por ano, sendo que 1,32 milhão de toneladas utiliza grãos como insumo. A mandioca é atualmente o único insumo viável para os novos projetos de etanol na China e os altos preços do produto também foram, em parte, culpados pelo país não ter alcançado a meta, declarou Ren.O vice-presidente da China Agri, maior produtora de combustível etanol na China, disse à Reuters no mês passado que o governo provavelmente não aprovaria a expansão planejada nas províncias de Guangxi, Hebei e Hubei neste ano.A companhia pretendia construir uma usina de etanol com capacidade de produção de 300 mil toneladas por ano, a segunda em Guangxi, usando apenas mandioca como insumo.Autoridades da COFCO afirmaram que a Comissão suspendeu a autorização da segunda fase antes da empresa pudesse finalizar os estoques. Atualmente, a usina de 200 mil toneladas por ano, em Guangxi, primeira a utilizar insumos diferentes de grãos, tem que importar pedaços de mandioca da Tailândia para atuar com total capacidade.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Reuters
Indústrias de etanol entram em recuperação judicial nos EUA
Com dificuldades financeiras por conta de margens de lucros apertadas, a Greater Ohio Ethanol, uma das refinadoras de controle acionário restrito, entrou com pedido de recuperação judicial na última semana nos Estados Unidos. Já é a segunda do setor a entrar com esse tipo de pedido. A Greater Ohio Ethanol listou dívidas e ativos entre US$ 100 mil e US$ 500 milhões no documentos entregues em 14 de outubro no Tribunal de Falências de Toledo, Ohio. A BP está listada como uma das maiores credoras, com US$ 1,6 milhões. A empresa começou a produzir etanol em março na sua refinaria de Lima. A usina custa US$ 117 milhões e tem capacidade anual de 204 milhões de litros, disse Gregory Kruger, presidente e co-fundador da empresa. Os produtores de etanol tem tentado sobreviver com as margens de lucro mais apertadas. Os contratos futuros do milho, ingrediente primário para o combustível nos Estados Unidos, acumularam alta de 8,6% no ano passado. Os contratos futuros do etanol subiram 2,7% na Bolsa de Chicago (CBOT).Neste mês, a Gateway Ethanol, refinadora de etanol em Pratt, Kansas, de propriedade da Orion Ethanol, pediu concordata sem dar motivos. Há 176 destilarias de etanol nos EUA, com capacidade anual de 40,5 bilhões de litros, conforme a Associação de Combustíveis Renováveis, com sede em Washington. A Poet, em Sioux Falls, Dakota do Sul, é a maior produtora em capacidade, seguida pela VeraSun Energy, sediada em Brookins, também na Dakota do Sul. Mercado no Brasil A dificuldade de crédito das usinas brasileiras e a necessidade de vender produto para gerar caixa provocou a queda nos preços do álcool no mercado interno, que até então vinham de altas seguidas. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP), na última semana o preço do álcool anidro recuou 1,34% para R$ 0,9203 nas usinas em São Paulo, e do hidratado teve queda de R$ 0,7376/litro, recuo de 3,37%.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Gazeta Mercantil
MERCADO DE ENERGIA
A questão energética
O tema energético foi contaminado pela política desde que, em 2001, a restrição energética, adotada nas circunstâncias difíceis vividas pelo país na ocasião, sepultou as chances eleitorais dos "tucanos" e ampliou o apoio a quem, na época, era oposição. Anos depois, a situação política inverteu-se e passou a ser a oposição ao presidente Lula quem procurou capitalizar os problemas na área, para jogar a responsabilidade de uma eventual crise em cima do governo do PT. No meio do fogo cruzado, é natural que o cidadão comum se sinta algo perdido. Daí por que é importante mostrar os números. O gráfico 1 mostra o que aconteceu com o nível dos reservatórios na região SE/CO na segunda metade dos anos 90. Tipicamente, os reservatórios apresentam um aumento do nível das águas no período do verão, até o começo do segundo trimestre, após o que, durante aproximadamente seis ou sete meses, o nível sofre uma redução até a altura de novembro/dezembro, quando volta a aumentar por alguns meses, no final do ano e nos primeiros meses do ano posterior. Em condições ideais, tal nível tende a atingir um pico em torno de 80% a 90%, com queda posterior até um mínimo de 50% a 60%, meses depois. Como o leitor pode ver, na década passada os reservatórios foram sendo esvaziados ano após ano, desde o pico de 89% observado no começo do outono de 1997, até que em março de 2001, após um verão seco, existia a perspectiva de, caso mantida a trajetória tradicional da curva da variável nos meses posteriores - de pouca chuva - a região mais rica do país pura e simplesmente ficasse sem luz em julho ou agosto. Isso gerou a adoção das medidas draconianas implementadas na ocasião com o objetivo de suavizar a evolução da curva dos reservatórios, à espera de que, no verão, a normalidade do regime pluviométrico voltasse a encher os mesmos. Como me disse um amigo, no Chile, há mais de dez anos, quando aquele país enfrentou um problema similar, "quando falta energia, em geral tem-se a presença de uma falha do mercado, de uma falha do governo e de uma falha de Deus". Observe o leitor que, em dezembro de 1999, a situação já tinha sido dramática, antes de chover bastante durante alguns meses. A falha gerencial do governo FHC, no caso, foi flagrante. Desde a crise de 2001, ocorreram alguns fatos importantes, com destaque para três deles: I) as medidas emergenciais de contenção da demanda de 2001/2002 surtiram efeito; II) a economia experimentou três anos de baixo crescimento durante 2001/2003; e III) houve uma aceleração das obras na primeira metade da década, compensando o atraso que muitas delas tinham sofrido nos anos 90. Com essa combinação de eventos, os reservatórios voltaram a aumentar, até o máximo da década, verificado em abril de 2006. Há que lembrar que a matriz de geração de energia mudou parcialmente, com a maior utilização de térmicas como fator de regulação do nível dos reservatórios, alternativa que não existia no início da década. De qualquer forma, o nível dos reservatórios continua sendo uma variável importante, a ser monitorada ainda com cuidado nos próximos anos. Os reservatórios funcionam como grandes depósitos, que não é aconselhável que estejam muito cheios (pelo risco de alagamento das áreas vizinhas) nem muito vazios (pelos problemas que a lama pode acarretar para o funcionamento das turbinas). Em 2001, no fim da temporada de chuvas o nível deles em março no SE/CO era de 35%, o que precipitou os acontecimentos daquele ano. Estamos passando por algo assim? De forma nenhuma. O problema é que no pico prévio de 2000, os reservatórios da região tinham atingido 59% e, no ano anterior, em 1999, o pico tinha sido de 71%. E agora, qual foi o pico de 2008? 83%, ou seja, maior que o de 2000, mas menor que o de 2007 (ver gráfico 2). A situação está muito longe de ser dramática, mas a médio prazo, ainda inspira certo cuidado, uma vez que continuamos a depender de São Pedro. Por que a energia é uma restrição a um crescimento sustentável mais intenso? Porque o risco é de esvaziar os reservatórios, em caso de chuvas escassas. Nas circunstâncias atuais, o ideal é termos um crescimento moderado (em torno de uma média da ordem de 4,5% por alguns anos) combinando isso com medidas de racionalização do uso de eletricidade, a intensificação dos investimentos na geração de energia hidráulica e nuclear e na produção de gás e o reconhecimento de que um ajuste de preços relativos deve ser parte do "cardápio" de medidas. Uma vez que estas amadurecessem, anos depois o país estaria em condições de ter um crescimento sustentado de 5% ou mais durante vários anos. A opção de crescer fortemente envolveria o risco de que, caso chovesse pouco no verão, os reservatórios fossem esvaziados rapidamente. Pode ser bom se São Pedro ajudar, mas envolve um risco importante. Nesse sentido, a perspectiva de menor crescimento em 2009 não deixa de ter um aspecto positivo acerca do espaço para crescer de 2010 em diante, enquanto os investimentos do setor amadurecem.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico
São Paulo vai ganhar seu primeiro mapa eólico
O Estado de São Paulo vai ganhar mapa eólico. O consórcio formado pelas empresas Bioenergy e Proventos foi escolhido para produzir o primeiro Atlas Eólico do Estado de São Paulo. O trabalho tem por objetivo identificar áreas com potencial de geração a partir da força dos ventos.O estudo deve estar concluído em setembro de 2010. As organizações escolhidas na licitação da Empresa Metropolitana de Águas e Energia têm grande tradição no segmento. A Bioenergy, empresa que atua no segmento de geração de energia a partir de fontes renováveis, é uma das pioneiras na geração eólica no Brasil, com mais de dez parques estruturados. A Proventos presta consultoria especializada em estudos de medição de ventos. "Nosso objetivo é descobrir e informar os pontos dentro do Estado que podem ser aproveitados para geração de energia eólica, por meio de um estudo georeferenciado", afirma Sergio Marques, presidente da Bioenergy. Para ter acesso a softwares de simulação atmosférica e a equipamentos de ponta, o consórcio acertou uma parceria com uma companhia européia de alta tecnologia. As simulações vão determinar as médias históricas dos regimes climáticos de qualquer região do Estado, incluindo incidência de ventos. "Por meio dessa parceria internacional teremos acesso a ferramentas e a dados fundamentais para a elaboração do Atlas", afirma Alexandre de Lemos Pereira, da Proventos.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Mercado Carbono - Terra
Crise e queda do petróleo engavetam energia limpa
As perspectivas das empresas de energia renovável decolaram com a alta do petróleo, mas o aperto mundial do crédito e a queda do preço do barril as trouxeram de volta à terra numa pancada. Com a relutância dos bancos em conceder empréstimos e uma queda em suas ações, muitas empresas de energia limpa estão enfrentando problemas para obter recursos de longo prazo de que precisam para expandirem-se dentro de um setor que precisa de muito capital. Nos últimos três meses, ações de empresas de energia renovável em todo o mundo acompanhadas pela New Energy Finance, consultoria com sede em Londres, caíram cerca de 45%, em comparação ao recuo de 23% da Média Industrial Dow Jones no mesmo período. Os problemas do setor cresceram com a redução do petróleo dos mais de US$ 147 o barril em julho para menos de US$ 70 na semana passada. Essa reversão eliminou - ao menos temporariamente - uma das principais razões para os investidores injetarem bilhões em combustíveis alternativos, dizem analistas do setor. Resultado: ao menos no curto prazo, grande parte de projetos como fábricas de óleo de palma na Indonésia e Malásia e fazendas eólicas e de energia solar nos EUA e Europa, pode não conseguir fundos. Algumas empresas estão engavetando planos de abrir capital enquanto as bolsas permanecerem fracas e voláteis. A empresa alemã de energia solar Schott Solar AG, por exemplo, retirou uma oferta inicial de US$ 900 milhões, no começo do mês, alegando condições ruins de mercado. Algumas empresas negociadas em bolsa, no entanto, têm pouca escolha além de lançar mais ações por causa da dificuldade em conseguir empréstimos bancários. As ações da fabricante indiana de turbinas eólicas Suzlon Energy Ltd. caíram mais de 40% desde o fim de setembro, quando ela anunciou planos de lançar US$ 380 milhões em direitos de subscrição, até o fim do ano, para levantar capital. Anteriormente, a empresa informou ter alinhavado financiamentos bancários em euro para financiar seus planos de expansão. Empresas americanas de desenvolvimento de fazendas de vento, com compromisso de construir um número recorde de projetos em 2009, também estão lutando por fontes alternativas de crédito depois dos problemas do Lehman Brothers Holdings Inc. e da American International Group Inc., que eram grandes financiadores do setor de energia verde, diz Eric Silverman, sócio da firma de advocacia Milbank, Tweed, Hadley & McCloy LLP, de Nova York. "O aperto no crédito desfere um golpe negativo em todo o setor [eólico] porque ele depende muito de financiamento", diz ele. A GE Energy Financial Services, da General Electric, outra grande investidora no desenvolvimento de fazendas eólicas nos EUA, está cortando seus aportes porque a crise tornou difícil avaliar os investimentos. "Este é um mercado muito duro para qualquer investidor", diz Andrew Katell, porta-voz da GE Energy Financial Services. "Todo mundo é atingido." Muitos investidores, entre eles a GE, ainda vêem energia renovável como uma oportunidade de longo prazo para ganhar dinheiro por causa do aparente desejo dos EUA e da Europa de reduzir sua dependência do petróleo do Oriente Médio e cortar a emissão de gases do efeito estufa. O pacote de resgate financeiro aprovado pelo Congresso americano no começo do mês, por exemplo, também incluiu medidas para estender incentivos fiscais à energia eólica por um ano e à solar por oito anos. Por enquanto, porém, muitos analistas dizem que a dificuldade de crédito deve forçar mais consolidação no setor, com grandes empresas estatais de serviços públicos e firmas de investimento em participações, que ainda têm acesso a crédito bancário ou têm reserva de caixa, adquirindo projetos de energia renovável de incorporadores com falta de dinheiro. Isso aceleraria uma tendência vista recentemente nos EUA, em que grandes participantes europeus como a Iberdrola Renovables SA, da Espanha, a maior incorporadora mundial de fazendas de vento, e a Energias de Portugal SA compraram companhias americanas menores do ramo. "Ao longo dos próximos 12 meses, grandes empresas de serviços têm uma vantagem competitiva", diz Jonathan Johns, diretor de pesquisa sobre energia renovável da Ernst & Young em Londres. No mês passado, a gigante energética alemã RWE AG concordou em pagar US$ 50 milhões à britânica Helius Energy PLC pelo controle de uma usina de biomassa de 65 megawatts no norte da Inglaterra. No total, a RWE vai investir US$ 380 milhões na usina que produz energia com celulose e que deve começar a operar em 2011. No mês passado, a Hudson Clean Energy Partners, firma de investimento em participações com sede em Nova York, anunciou que estava comprando a Helium Energy, pequena empresa espanhola de desenvolvimento de projetos de energia eólica e solar, por até 100 milhões de euros (US$ 134,5 milhões). A Hudson, formada em 2006 por um ex-chefe da equipe de investimentos bancários em energia verde da Goldman Sachs Group Inc., está comprando os ativos da Hemeretik S.L., conglomerado espanhol de construção, hotelaria e outras atividades, que decidiu abrir mão de seus negócios de energia renovável por causa da queda na economia. Alguns fundos globais de infra-estrutura também estão vendendo ativos de energia limpa para fortificar seus balanços. A firma australiana de investimento Babcock & Brown, cujas ações sofreram uma pancada por causa da apreensão provocada por sua grande dívida, planeja vender 2.000 megawatts de ativos em fazendas de vento na Europa este ano, para os quais as possíveis compradoras são empresas européias de serviços públicos. Os investidores também devem ficar mais seletivos a respeito dos projetos ecologicamente corretos que financiam, com aqueles que não dependam de subsídios governamentais possivelmente atraindo mais fundos a curto prazo, dizem analistas. Isso pode desacelerar o desenvolvimento de tecnologias de energia alternativa mais avançadas, como a de biocombustíveis de celulose, que tem recebido financiamento de private-equity mas ainda está longe de ser comercialmente viável. Agora elas terão de competir por recurso com as de energia eólica e solar, diz Angus McCrone, editor-chefe de pesquisas da New Energy Finance. As firmas de private-equity "agora também vão ter muitas empresas de muitos setores batendo à porta delas", acrescenta ele, "principalmente enquanto a abertura de capital no mercado acionário está fora de questão".
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por The Wall Street Journal
29 usinas produzem energia verde em Goiás
Mais de 3% da matriz energética nacional é produzida por meio do bagaço da cana-de-açúcar. Regras para geração e comercialização desta energia são abordadas em reunião. Com a ativação de três novas usinas até o final deste mês – em Caçu, Goiatuba e Itumbiara –, Goiás passa a contar com 29 empreendimentos do gênero. Para 2009, a expectativa do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool de Goiás (Sifaeg) é que o número de usinas em território goiano chegue a 36. São 15 usinas geradoras que aproveitam o bagaço da cana para produção de energia. Juntas, somam capacidade instalada para geração de 260 mil quilowatts/mês. Outras duas, com autorização de registro, estão em construção. No País, são 254 usinas geradoras de energia que usam subproduto da cana como combustível e produzem mais de 3,4 milhões de quilowatts/mês, equivalente a 3,09% da matriz energética nacional.Para discutir regras de geração e comercialização de energia elétrica por meio de usinas de cana por meio do bagaço, aconteceu ontem o 1º encontro sobre Regulação da Geração de Energia para o Setor Sulcroalcooleiro de Goiás. Previsão do Sifaeg é de que até 2010, 55 usinas com condições de produzir energia do bagaço e cinzas da cana deverão estar ativadas em Goiás. Hoje, das que geram a energia elétrica consumida, apenas quatro comercizalizam o excedente. potencialSegundo o presidente do Sifaeg, André Rocha, quando estiverem em funcionamento as 55 usinas previstas, setor vai saltar de 28 milhões para 75 milhões de toneladas/ano. Secretário de Desenvolvimento Econômico, João de Paiva Ribeiro lembrou viabilidade da produção, atende demanda energética das usinas e pode gerar de divisas. Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Roberto Freire destacou crescimento da demanda por energia. Secretário de Indústria e Comércio, Luiz Medeiros Pinto, e Wanderlino Teixeira de Carvalho, da AGR, estiveram presentes ao evento. Existem outros 87 empreendimentos, com capacidade para gerar 10,3 milhões de quilowatts/mês, sendo que, destes, 53 estão em operação e produzem 8,8 milhões de quilowatts/mês e 34 em construção ou em posse de outorga, que devem produzir juntas 1,6 milhão de quilowatts/mês.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Diário da Manhã - Goiânia/GO
Aneel: adiamento de leilão não seria reflexo da crise
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, negou hoje que o possível adiamento do leilão de transmissão do Rio Madeira, que por enquanto está marcado para o próximo dia 31 de outubro, seja um reflexo da crise internacional, que diminuiu a oferta de crédito para as empresas. "Não tem nada a ver com crise. Em leilões, sempre é possível que um lote fique sem oferta, como ocorreu no anterior", disse o executivo, em referência ao último leilão de transmissão, realizado no início do mês, quando um dos lotes não foi concedido ao mercado por falta de interessados.Kelman disse que o leilão poder ser adiado para que o regulador efetue alterações no edital da licitação. "Se a diretoria da Aneel aprovar essas mudanças, o edital será republicado. Mas isso não vai afetar o cronograma das obras do empreendimento, porque o contrato de concessão será assinado em janeiro de 2009", disse o executivo, afirmando que o leilão pode ser remarcado para o final de novembro. Amanhã, o tema será deliberado pelos diretores da agência em reunião pública da diretoria.De acordo com Kelman, o leilão da linha de transmissão do Rio Madeira apresenta uma novidade em relação aos demais, que é o confronto entre duas tecnologias para as obras do empreendimento: corrente contínua e corrente híbrida (alternada e contínua). O governo federal optou por deixar aberto para que os empreendedores escolhessem a opção. "Estamos examinando qual o cenário ideal quando um lote do leilão for vencedor. Estamos avaliando se os critérios de escolha da tecnologia são convenientes ou no caso um dos lotes fique vazio", justificou o executivo. Do ponto de vista tecnológico, Kelman citou que o ideal é que as linhas sejam construídas com o mesmo princípio tecnológico e não que cada trecho tenha uma tecnologia diferente.Segundo Kelman, essa questão foi descoberta pela Aneel na semana passada e não há um consenso na diretoria da agência sobre a necessidade de alterações no edital do leilão. "Alguns defendem que (o edital) não deve ser alterado ou propõem um aperfeiçoamento" , disse.Revisão tarifáriaKelman disse também que a agência irá apresentar no próximo dia 28 de outubro, em reunião pública da diretoria, a metodologia definitiva do segundo ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica. "A revisão tarifária da Light já irá incorporar as premissas definitivas da metodologia", acrescentou o executivo. A revisão da concessionária carioca ocorre em 7 de novembro.Até o momento, 43 distribuidoras, entre elas a AES Eletropaulo e as empresas da CPFL Energia, já passaram pelo segundo ciclo de revisão tarifária da Aneel. Os resultados, porém, são provisórios, porque a metodologia ainda não era definitiva. "As revisões são provisórias e serão ajustadas no próximo reajuste tarifário de companhia", explicou o executivo. Kelman comentou que a agência ainda não tem projeções para determinar se os reajustes nas revisões implicarão aumento da tarifa de energia.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Estado
MERCADO DE BIODIESEL
Novas perspectivas para os biocombustíveis
A utilização de microalgas poderá mudar a perspectiva para a produção de biocombustíveis. Estudos indicam que a produção de óleo desta cultura pode superar em até seis vezes a produtividade das principais oleaginosas. Outra vantagem é que neste sistema é possível efetuar colheitas o ano inteiro. Esses e outros benefícios serão apresentadas no seminário "Microalga como matéria-prima para produção de biocombustíveis". A palestra será ministra pela química Cláudia Maria Luz Lapa Teixeira no próximo seminário do ciclo Terças Tecnológicas, na terça-feira (21), no auditório do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT). O evento integra a programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Na apresentação também será destacado o aspecto ecológico e de sustentabilidade da cultura, que permite o aproveitamento do dióxido de carbono (CO²) residual proveniente de uma grande variedade de indústrias.Doutora em ciências biológicas e tecnologista da área de Energia, a palestrante liderou no INT o primeiro estudo publicado sobre o assunto no Brasil. Outras pesquisas apresentam ainda formas de agregar valor à produção, por meio da utilização do resíduo da extração do óleo da biomassa das microalgas para a fabricação de ração, extração de metano e desenvolvimento de fármacos.O evento Terças Tecnológicas é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo do INT com este ciclo é estimular o debate e a interação entre tecnologistas e o público universitário, e divulgar tecnologias inovadoras para sociedade.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Maracaju News
"Crédito Verde" pode estimular mercado do carbono
A criação de créditos comercializáveis para a preservação de florestas, manguezais e espécies ameaçadas deve atrair cada vez mais investidores interessados em combater o aquecimento global, diz o diretor de um mercado neozelandês de créditos de carbono.O mercado do carbono, que já movimenta mais de 60 bilhões de dólares por ano, permita que empresas comprem créditos relativos a projetos de controle climático de países em desenvolvimento, como forma de compensar suas próprias emissões acima de determinados limites.Mas há também uma crescente demanda por projetos de preservação e recuperação de florestas, rios e ecossistemas. Em troca disso, os responsáveis vendem créditos, o que pode representar um expressivo crescimento para o mercado das emissões, em busca de novos produtos."Isso não diz respeito só à biodiversidade em termos de plantas. Mesmo a biodiversidade de espécies e da água serão grandes questões no futuro, então estamos procurando produtos em todas essas áreas", disse na quinta-feira (17) Mark Franklin, presidente-executivo da agência TZ1.A TZ1 é muito ligada à NZX, que opera a Bolsa neozelandesa. A empresa pretende lançar formalmente a sua própria Bolsa de carbono usando a infra-estrutura da NZX, até o primeiro trimestre de 2009.A TZ1 também administra um dos quatro registros globais para o padrão voluntário do carbono, criado por entidades internacionais e ambientais para medir as emissões de carbono e convertê-las em unidades comercializáveis."Um crédito da biodiversidade é um pouco como a compensação de emissões, mas é algo para alguém que esteja disposto a investir para os propósitos da próxima geração", disse Franklin."É incrível como isso já está acontecendo agora, com boa-vontade e dando dinheiro para boas causas, e não como uma iniciativa comercial que tem um retorno", disse ele à Reuters em Auckland.De acordo com Franklin, os esquemas de conservação do crédito devem durar por cerca de 50 anos para serem atraentes.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por JN Online
Columbian exec says six biodiesel plants in operation or development
In Colombia, the president of Comercializadora Internacional Acepalma said that the country will have six operation oil palm biodiesel plants in operation by the end of 2009; that four are already operational; adding that Colombian oil palm production will increase to 870,000 tonnes this year.
Font: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon by Biofuels Digest
MERCADO DE AÇUCAR & ÁLCOOL
Reviravoltas no mercado de açúcar
O mercado de açúcar fechou a semana [13 a 17/10] com altas entre 4 e 10 dólares por tonelada, com destaque para os meses com vencimento mais curto. É o seguinte: o açúcar está muito barato e muitas tradings se posicionaram na compra assim como algumas usinas recompraram um pedacinho de suas posições vendidas (hedge). Algumas outras venderam puts (opções de venda), mas passaram pelo suor gelado e cólica intestinal das chamadas de margem com volatilidade mais alta e preços despencando. Se não chegamos ainda na baixa do mercado estamos muito próximos. Os fundos mesmo diminuíram consideravelmente o ritmo de liquidação e a posição em aberto fechou praticamente inalterada. Em outras palavras, estamos numa fase de ótima oportunidade de compra. Os consumidores industriais não deveriam perder essa chance, mas certamente irão.Pegando a terceira semana de outubro, em 2005 NY fechou a 11,80 centavos de dólar por libra-peso; em 2006 11,71 centavos de dólar por libra-peso; em 2007 10,21 centavos de dólar por libra-peso e em 2008, 11,58. Se usarmos o câmbio equivalente, teríamos o açúcar negociado em NY igual a R$ 30,25 por saca FOB Santos em 2005; R$ 28,70 em 2006, R$ 21,24 em 2007 e R$ 28 em 2008. Portanto, três coisas nos chamam à atenção: primeiro, que em termos de centavos de dólar por libra-peso o mercado de açúcar não variou muito, o que quer dizer que existe espaço para subir, pois ele tem estado deprimido nesses últimos tempos; segundo, que os preços atuais representam muito mais uma oportunidade de compra do que de venda; terceiro, que os meses de outubro/novembro, normalmente, são meses de oportunidade, pois o quadro da oferta e demanda mundial começa a se definir a partir de agora.Os derivativos de câmbio continuam fazendo suas vitimas. A Archer Consulting teve acesso exclusivo a um desses contratos - um calhamaço de mais de 30 páginas - firmados entre uma grande empresa e uma instituição financeira que goza de excelente reputação no setor, com a promessa de manter sigilo absoluto sobre os nomes. A operação que vimos - bem diferente das outras que foram divulgadas no mercado - era uma estrutura de hedge simples, sem nada de dobrar ou triplicar os riscos. No momento em que a operação foi feita, há seis meses [atenção: há seis meses!!!], o dólar estava negociando a R$ 1,7350. A instituição pagou para a empresa um dólar de R$ 1,9250. Qual diretor financeiro não se veria tentado a fazê-la? Qual conselho teria a coragem de não aprová-la? Bem, a cada mês de vencimento, verificar-se-ia a diferença entre 1,9450 (portanto, o 1,9250 mais um spread de segurança) - chamado de dólar de verificação - e a PTAX do dia do vencimento. O que ocorreu foi que quando o dólar explodiu, a empresa resolveu liquidar todos os valores que venciam até o final de 2008. E é claro, o diretor financeiro foi devidamente defenestrado, como exige o cerimonial. Nessas horas o conselho diz que não sabia de nada, que não foi informado, que não leu, que delegou, que se enganou, que confiou e todo tipo de desculpa. Quando a operação era vitoriosa, como fora nas diversas vezes em que foi feita ao longo dos últimos anos, tudo bem. É o tal negócio, o profissional vale sempre pelo último negócio que fez (como dizem os americanos, "you are as good as your last trade"). Esse tipo de operação é como se você vendesse uma call (opção de compra) no dinheiro, sendo que o valor pago a mais pela instituição nada mais é do que o premio dessa call que foi repassado para o vendedor. Se o mercado negociar acima do preço de exercício mais o prêmio recebido, é a partir daí que começa a perda. Não existe mágica.O impacto que o empoçamento de crédito está causando no setor é tremendo. As usinas não estão captando um centavo e estão apertando até onde podem seu fluxo de caixa. Isso vai fazer com que os cuidados para a próxima safra sejam deixados de lado, com claríssimo reflexo no tamanho da safra. Isso ocorreu em 1999 e cai ocorrer novamente 10 anos depois. "Comprar adubos e fertilizantes está proibido aqui", disse-me um executivo do setor.Ainda está complicado se ter um quadro claro do que vai acontecer com o mercado no meio a toda essa turbulência que estamos vivendo. É como se tivéssemos um enorme quebra cabeças em que as peças ainda não se encaixaram. Não da para ver a figura nem o formato que ela vai ter. Fazem parte dessa equação: o preço do petróleo, o nível do real, o aperto de credito que pode atingir a venda de veículos flex e conseqüentemente o consumo de etanol, fazendo com que o produto sobre e as usinas mudem para o açúcar, etc etc etc.Levantamento dos custos de produção de açúcar e álcool para a safra 2009/2010, efetuado pela Archer Consulting, tomando como base os fechamentos do mercado, do cambio e do índice ESALQ da ultima sexta-feira, apontam o seguinte quadro: o mercado de açúcar no mercado interno negocia com prêmio sobre NY de 59 pontos (1 ponto = 1/100 de centavos de dólar por libra-peso); o álcool anidro, 159 pontos de prêmio; enquanto o hidratado negocia com desconto de 63 pontos. O custo de produção para a próxima safra, utilizando os mesmos critérios, baixa para 11,27 centavos de dólar por libra-peso equivalente FOB Santos. Estima-se que as usinas deverão ter um lucro operacional de 2,74 dólares por tonelada de cana moída, com um retorno para o acionista de 7,30% antes do Imposto de Renda.A volatilidade está muito alta. Não parece ser uma boa idéia comprar opções nesse momento. A volatilidade implícita das opções subiu entre 4 e 6% em alguns casos. Como se sabe, volatilidade é o espelho da percepção de risco. Maior o risco, maior a volatilidade, maiores os prêmios. Assim sendo, é melhor vender o que está caro. Se quiser ficar comprado, venda puts (opções de venda), se quiser ficar vendido, venda calls (opções de compra).
Arnaldo Luiz Corrêa, diretor da Archer Consulting
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon
Índia vai refinar açúcar brasileiro
A Shree Renuka Sugars Ltd., maior refinaria da Índia, vai comprar até 80.000 toneladas de açúcar não-refinado, ou demerara, aproveitando o colapso dos preços mundiais, que chegaram ao nível mais baixo em quatro meses. A empresa vai comprar açúcar do Brasil, refiná-lo em sua usina que beneficia 2.000 toneladas por dia, em Haldia, cidade portuária do leste da Índia, antes de vendê-lo para países asiáticos, disse hoje Narendra Murkumbi, diretor-gerente da refinaria. O preço do açúcar demerara caiu na sexta-feira para 10,91 centavos de dólar a libra-peso em Nova York, o patamar mais baixo desde 10 de junho, devido à especulação de que o aperto do crédito contraia as compras. O Baltic Dry Index (BDI), indicador dos custos do transporte marítimo de commodities, tocou ontem o patamar mais baixo em seis anos em Londres. "Os preços atuais são extremamente atraentes e os custos do frete caíram quase 80% nos últimos seis meses", disse Murkumbi. "Vai haver uma grande demanda por açúcar refinado na Ásia e queremos capitalizar nisso." As compras pela Índia, o maior consumidor mundial de açúcar, podem contribuir para sustentar os preços mundiais, que caíram 16% neste mês. Isenção Fiscal A Shree Renuka não tem encontrado dificuldade em garantir recursos para suas compras, disse Murkumbi. A empresa vai recebeu na sexta-feira, no porto de Haldia, uma carga de 30.000 toneladas de açúcar demerara contratada em agosto. É o primeiro embarque do produto para a Índia em 2 anos e meio. A empresa importa açúcar demerara com isenção de impostos para ser refinado para exportação, disse ele. As importações para as vendas no país pagam impostos de 60%. A moagem da cana-de-açúcar na Índia foi atrasada em cerca de três semanas em Maharashtra devido às chuvas de monção, que foram prolongadas, disse Murkumbi. A empresa começou a moagem em apenas três de suas oito usinas, acrescentou ele.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Gazeta Mercantil
Açúcar: Cobertura de posições
Um movimento de cobertura de posições também observado em outros mercados de commodities garantiu a forte alta das cotações do açúcar na sexta-feira na bolsa de Nova York. Os contratos com vencimento em março subiram 42 pontos, para 11,58 centavos de dólar por libra-peso, ao passo que os futuros para entrega em maio encerraram a sessão negociados a 11,89 centavos de dólar, com valorização de 49 pontos. Traders ouvidos pela Dow Jones Newswires destacaram que a cobertura de posições foi impulsionada sobretudo pela queda do dólar e pela alta do petróleo. No mercado doméstico, o indicador Cepea/Esalq para a saca de 50 quilos do açúcar cristal recuou 0,16% na sexta, para R$ 31,18. Neste mês de outubro, há variação positiva acumulada de 0,26%.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico
Ucrânia eleva cota de importação de açúcar em 2009
O governo da Ucrânia elevou hoje a cota de importação de açúcar demerara para 263 mil toneladas em 2009. A cota de 2008 é de 260 mil toneladas. Para 2010, a cota foi estabelecida em 267 mil toneladas.O Ministério da Agricultura estima uma queda na produção de açúcar refinado a partir de beterraba em 2008 para 1,6 milhão a 1,7 milhão de toneladas, enquanto em 2007 a produção alcançou 1,86 milhão de toneladas. As informações são da Dow Jones.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon
Endividadas, usinas seguem na mira de fundos
Os preços não remuneradores de açúcar e álcool e a alta nos custos de produção nos últimos dois anos, além da recente falta de liquidez no mercado financeiro, fizeram com que metade do setor sucroalcooleiro atingisse alto nível de endividamento, sem disponibilidade de crédito para reverter o quadro. Nesse cenário de incerteza, fundos de investimentos devem ampliar as participações em ativos ou dívidas de longo prazo e ainda devem ocorrer mais fusões e aquisições de usinas e destilarias no País.Na avaliação do consultor Marcos Françóia, da MBF Agribusiness, "um grande número de empresas com alto endividamento ficou sem margem de preço desde o ano passado, e não tem sequer crédito para capital de giro". Por isso, os fundos seguirão no setor por entenderem que o período é crítico, mas os fundamentos futuros seguem firmes. Segundo Françóia, os fundos podem ser uma alternativa para injeção do capital necessário para tentar recuperar companhias endividadas ou mesmo fazer aquisições.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Estado de S. Paulo
ECONOMIA & MERCADO
Crise exige novos fundamentos
A crise no sistema financeiro dos EUA mostrou com clareza a forte e crescente inter-relação da economia mundial ao propagar-se com rapidez para outros países, demonstrando que crises nas economias mais desenvolvidas não são mais "nacionais", mas "compartilhadas" mundialmente.O efeito colateral da globalização é todos pagarem um preço por equívocos cometidos nas economias líderes, com a agravante de os países em desenvolvimento terem de realizar maior esforço, conciliando a necessidade de sustentar crescimento econômico e compromissos de abertura da economia com inserção internacional e, ao mesmo tempo, adotarem blindagem para atenuar os efeitos da crise importada.O êxito observado na economia brasileira nos últimos anos - expressivos resultados das exportações, superávits comerciais capazes de compensar os déficits da conta serviços e rendas, elevação dos investimentos externos e acúmulo de reservas internacionais - levava à crença no "acerto" das medidas e ações de política adotadas, para muitos suficientes para blindar a economia.A crise mundial torna clara nossa vulnerabilidade externa, pela fragilidade produtiva e limitada capacidade competitiva, em decorrência direta das políticas de produção e de comércio exterior adotadas.Por não ter organizado os "reais fundamentos" que permitem blindar a economia às crises internacionais, o Brasil tem de enfrentar, simultaneamente, três vulnerabilidades: 1) A estrutural ou endêmica - a ausência de política proativa visando a corrigir ou a superar as barreiras internas que impedem ou dificultam o aumento diversificado da produção exportável e a formação dos preços de competição externa; 2) a operacional ou comercial, quando ocorrem déficits permanentes e crescentes no balanço de pagamentos em transações correntes; e 3) a exógena, decorrente dos efeitos das crises sobre a economia nacional.As conseqüências poderão ser mitigadas ou ampliadas, dependendo das ações para blindagem ou defesa da economia.Isoladamente, reservas cambiais elevadas não são suficientes, embora de fundamental e destacada importância. As verdadeiras medidas anticrises externas são as mesmas requeridas no processo de abertura da economia com crescente inserção internacional: forte modernização da economia como um todo, que passa por reformas político-institucionais; saltos na produtividade e competitividade, pela capacidade de inovar e incorporar novas tecnologias no processo produtivo; ampla política de apoio ao crescimento diversificado da produção; excelência da infra-estrutura e sua logística; e, principalmente, políticas de exportação agressivas e de importação harmonizadas com projeto nacional de produção e emprego.Pretender crescimento auto-sustentável da economia brasileira sem reformas político-institucionais é atitude discursiva de mera intenção. É pura ilusão pretender sustentar o crescimento das exportações com economia aberta e evitar déficits em transações correntes e efeitos de crises externas, sem modificar a estrutura da produção e as políticas que estruturam a ação exportadora.Ações proativas são determinantes para eliminar a vulnerabilidade externa e aumentar a resistência aos efeitos das crises internacionais, que afetam o desenvolvimento econômico e social do País.A economia brasileira, embora resistente em curto prazo, não está preparada para crises externas mais duradouras. Na perspectiva de persistência da atual "crise internacional compartilhada", a ausência de política proativa visando a corrigir ou a superar as barreiras internas poderá levar ao retorno de déficits permanentes e crescentes no balanço de pagamentos em transações correntes.Em novembro, no 28º Encontro Nacional de Comércio Exterior, pretende-se estimular o debate sobre políticas de desburocratização institucional; de transportes e logística - em seus distintos modais, na exportação; tributárias, para exportação competitiva em regime de inserção internacional; de exportação de serviços; de financiamento público e garantias das exportações, aspectos do câmbio e de ação externa competitiva. As propostas de medidas serão encaminhadas aos Poderes Executivo e Legislativo, visando a criar condições que permitam maior competitividade às empresas brasileiras.
Benedicto Fonseca Moreira - presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon
Análise: A América Latina aprendeu a lição das crises anteriores?
Quais lições a América Latina aprendeu com as crises econômicas anteriores? Os investidores devem descobrir a resposta quando a região for testada pela derrubada do preço das commodities e por uma retração do crédito responsável por empurrar o mundo para uma recessão.Alguns governos de países latino-americanos encontram-se mais bem preparados do que outros para enfrentar a crise. No entanto, os gerentes de fundo deveriam ficar de olho mesmo nas nações mais promissoras, tais como o Chile, o México, a Colômbia e o Brasil, que podem cometer erros de política à medida que suas economias desaquecem."Não dou como favas contadas que os países que vinham fazendo a coisa certa continuarão a fazê-lo agora", afirmou em Nova York Alberto Ramos, analista de mercados emergentes da Goldman Sachs.Os meses vindouros devem mostrar quais governos continuarão com as políticas pró-mercado adotadas ao longo dos últimos seis anos, um período tranquilo de crescimento alimentado pelas commodities. E quais vão tornar suas políticas menos rígidas em busca de incentivar o crescimento."Esta crise será o primeiro teste real deles", afirmou Ramos. "Eles de fato acreditam nas taxas de juros mais altas para controlar a inflação ou acreditam em taxas mais baixas para provocar o crescimento da economia à base de esteróides?"Algum grau de moderação fiscal e monetária pode ser implantado à medida que o crescimento econômico perde energia. O problema surgirá se os países exagerarem na dose ou se voltarem a adotar barreiras comerciais, um controle de capitais e um controle rígido sobre a moeda.De 2002 a 2008, a América Latina experimentou condições quase ideais no panorama global, marcado pelos altos preços das commodities produzidas na região como o petróleo, os grãos, o cobre e o café.Algumas nações, afetadas por crises entre 1998 e 2002, parecem ter aprendido a lição de que combater a inflação é mais importante do que centrar-se no fortalecimento de sua moeda e no crescimento econômico recorrendo a gastos e empréstimos.O México, o Brasil, o Chile e o Peru adotaram políticas fiscais e monetárias elaboradas para dar-lhes uma estabilidade de longo prazo.Esses países usaram o período de crescimento de 2002 a 2007 para aumentar suas reservas de moeda estrangeira, dispondo de um colchão agora que o preço das commodities cai junto com o crescimento da economia global."Ainda é uma questão em aberto saber se essas reservas são grandes o suficiente e se a política fiscal/monetária é rígida o suficiente para enfrentar um choque dessas proporções", afirmou Amer Bisat, gerente de fundo da Traxis Partners, com sede em Nova York.O Brasil, o México e a Argentina recorreram a essas reservas nas últimas semanas a fim de evitar uma desvalorização ainda maior de suas moedas.A Colômbia conta com déficits grandes demais apesar de um recorde no volume de investimentos. E o presidente do país, Alvaro Uribe, já criticou diversas vezes o banco central do país por não baixar as taxas de juros."Seria um erro, neste momento, desapertar em grande escala as políticas fiscal e monetária, deixando de lado o combate à inflação", afirmou um gerente de fundos de Nova York que não quis ter sua identidade revelada.Os presidentes dos bancos centrais do México, Brasil, Chile, Argentina, Peru e Colômbia reuniram-se no domingo, em Santiago (capital chilena), para discutir o aprofundamento da crise financeira mundial e as melhores formas de a região responder ao problema."Devido a fundamentos econômicos sólidos, estamos em melhores condições de enfrentar a turbulência financeira", afirmaram essas autoridades em um comunicado conjunto divulgado após as negociações.O encontro ocorreu depois de uma reunião de uma semana em Washington entre os 185 países-membros do Fundo Monetário Internacional (FMI) a fim de debater medidas para estancar a hemorragia financeira provocada pela pior crise econômica das últimas décadas.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon
ANOS DE CRISE, LIÇÕES APRENDIDAS?
A América Latina ingressou em um período de crises com a desvalorização de várias moedas asiáticas em 1997.Os mercados emergentes continuaram tumultuados com a crise da dívida da Rússia, em 1998, a desvalorização da moeda brasileira em 1999, o colapso econômico da Argentina em 2001 e as ondas de choque provocadas pela eleição presidencial de 2002 no Brasil, vencidas pelo ex-sindicalista de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, no entanto, deu continuidade às políticas pró-mercado.Ramos, do Goldman Sachs, lembrou os investidores que o líder brasileiro, de outro lado, somente agora se depara com seu primeiro grande desafio."Lula é no fundo um populista ou ele acredita mesmo nas políticas que implementou?", perguntou Ramos. "A atual safra de líderes da América Latina nunca teve de nos mostrar suas verdadeiras convicções políticas. Até agora, eles vinham administrando seus países durante um período de fartura, o que é fácil."Os governos da Venezuela, da Argentina e do Equador, de tendência esquerdista, já inspiravam menos confiança nos investidores mesmo quando suas economias baseadas nas commodities expandiam-se.Esses países terão menos espaço de manobra com a baixa dos preços do petróleo e dos grãos. Se mantiverem suas políticas monetárias, o que devem fazer por razões ideológicas, suas economias terão resultados piores que os possíveis, afirmou Ramos."Um ambiente mais duro vai traçar uma linha divisória entre os países com um motor forte e os que andavam rápido só porque dirigiam ladeira abaixo", disse o analista.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Reuters
Queda de commodities ameaça futuras safras, alerta FGV
A forte queda dos preços agrícolas no mercado internacional pode desestimular o produtor e se constituir em uma ameaça às próximas safras. A avaliação é do professor Mauro Rezende Lopes, pesquisador do Centro de Estudos Agrícolas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas. "A queda dos preços nos surpreendeu muitíssimo", afirmou Rezende Lopes, que atribui à baixa das cotações ao desmonte de posições dos fundos de investimento e à expectativa de desaceleração da economia mundial. Os fundos que tinham elevadas somas de recursos aplicados em commodities passaram a vender suas posições para aplicar em títulos do Tesouro norte-americano e em dólar, abandonando os mercados agrícolas. Pela análise dos fundamentos, o professor considera que o preço da soja deveria ser de US$ 9 por bushel (aproximadamente 27 kg). Com as compras dos fundos, explica Rezende Lopes, a cotação chegou a disparar para até US$ 15. A partir da reversão das posições dos fundos, contudo, os preços passaram a cair e chegaram a cerca de US$ 8,50 nesta semana. Outro produto importante, o milho, que chegou a até US$ 7 por bushel na fase de alta, nesta semana caiu para até US$ 3,50. "Os preços estão abaixo do que indicam os fundamentos", comentou. Futuro - Rezende Lopes considera que, nos níveis atuais, as cotações agrícolas não cobrem os custos de produção, que subiram muito nos últimos anos. E a alta do dólar, se por um lado alivia parcialmente as perdas dos produtores com as exportações, por outro lado significa despesas maiores com adubos e fertilizantes.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Diário de Cuiabá
Dr. Marcílio Novaes Maxxon
O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência.
*Leituras para Análise Estratégica eo Desenvolvimento do País:
Altos Estudos BrasileirosPor MARCÍLIO NOVAES MAXXONI- POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/fevereiro_29.htmII- PPP-PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/marco_28.htmIII- O PAPEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_09.htmIV- CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_16.htmV- SENADO FEDERAL E CONGRESSO NACIONAL:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_01.htmVI- PROCESSO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL, POR MARCÍLIO NOVAES MAXXON:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_16.htmVII- O QUE É A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E A LEI DE CRIMES FISCAIS. O ESPÍRITO DA LEI:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/julho_01.htm
Artigo: FBI - A Ciência da Inteligência e da Informação: http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/abril_11.htm
Por Marcílio Novaes Maxxon
Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
Audiências Públicas e Reuniões Técnicas
03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal”
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petrólio
IBPJõao Carlos França de Lucca, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustiveis
PetrobrasJosé Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrólio Brasileiro S.A.
03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal monetária” (Notas)
13.05.2008 – Audiência Pública “Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária”
Banco Central do BrasilHenrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil
15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera"
IBGEEduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PetrobrasGuilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petróleo Brasileiro S.A.
15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera" (Notas)
14.05.2007 - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Petrobras Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento
Única Eduardo Pereira de Carvalho, Presidente
Abegás Carlos Eduardo de Freitas Brescia, Diretor
28.05.2007 - Petróleo e Gás Natural
MME João José de Nora Souto, Secretário de Petróleo e Gás
PETROBRAS Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção
SHELL John Haney, Vice-Presidente
Institucional
Em 20 anos, Congresso fez 62 emendas à Constituição
O fracasso da revisão constitucional de 1994
Emendas "paralelas" e fatiadas, soluções para os impasses políticos do Congresso
Algumas mudanças que o Congresso fez na Constituição
Fonte: ANERTT por Agência Senado
O BRASIL E OS BIOCOMBUSTÍVEIS
O BRASIL E OS BIOCOMBUSTÍVEISINTERATIVO PARA VOCÊ:http://www.discoverybrasil.com/discover yhoje/viciados_em_petroleo.shtml?vMenu=0 &vPrograma=6&vContenido=0_1ANERTT/DISCOVERY*
*A ANERTT, é signatário do Pacto Global: O Pacto Global é essencial para a parceria entre o setor privado e as Nações Unidas no combate efetivo a CORRUPÇÃO.
http://www.pactoglobal.org.br/pg_principio.php
http://www.unglobalcompact.org/
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
ENTENDA O PRÉ-SAL & As Razões de Fundação da CONPETRO
CONPETRO - Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL
Presidente Marcílio Novaes Maxxon
ENTENDA O PRÉ-SAL & As Razões de Fundação da CONPETRO
Por Marcílio Novaes Maxxon
outubro de 2008
________________________________________
PRÉ-SAL
A descoberta de petróleo na camada do pré-sal, localizada na plataforma continental das Regiões Sudeste e Sul, representa um marco na história da indústria petrolífera brasileira. As avaliações feitas pela Petrobras indicam a possibilidade de grandes volumes de óleo e gás. Essa camada possui cerca de 800 quilômetros de comprimento e 200 quilômetros de largura, que se estende desde o litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. A camada do pré-sal deve estar presente em três bacias: Espírito Santo, Campos e Santos.
Além do potencial petrolífero, as descobertas na região do pré-sal se diferenciam pela qualidade do óleo. A maior parte das atuais reservas brasileiras é de petróleo pesado. A descoberta de óleo leve, de condensado e de gás natural deve causar uma grande alteração no perfil do setor petrolífero nacional.
As perspectivas são de que o Brasil deixe de ser importador de óleo leve e passe, até mesmo, a ser um potencial exportador. Com a descoberta da camada pré-sal, especula-se que as reservas brasileiras poderiam saltar de 15 para 50 bilhões de barris. Com isso, o Brasil iria do 24º para o 9º lugar entre as maiores reservas petrolíferas do mundo.
Na área de maior potencial da camada do pré-sal, o óleo está aprisionado em reservatórios localizados a sete mil metros abaixo da superfície do mar, sob dois quilômetros de água, mais três quilômetros de rocha e, para completar, outros dois quilômetros de sal. Daí o nome pré-sal, pois o petróleo está depositado abaixo da camada de sal. Na Bacia de Campos, que é, atualmente, a maior região produtora do Brasil, o óleo está depositado acima do sal.
O primeiro campo avaliado pela Petrobras, em 2007, denomina-se Tupi e está localizado na Bacia de Santos. Estima-se que nesse campo podem ser produzidos de 5 a 8 bilhões de barris, o que o tornaria o maior campo de petróleo descoberto no mundo desde 2000. As estimativas indicam que apenas Tupi pode contribuir para um aumento de cerca de 50% das reservas nacionais. O segundo, foi o prospecto denominado Iara, que fica ao norte e muito próximo a Tupi. A estimativa de volume recuperável é de 3 a 4 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural.
A meta da Petrobras, em parceria com a empresa inglesa BG e com a petrolífera portuguesa Galp, é iniciar a produção em Tupi em 2010, com um projeto-piloto de 100 mil barris por dia. Essa produção representa cerca de 5% da atual produção nacional, que é de 2 milhões de barris por dia.
Na Bacia do Espírito Santo, em uma área denominada Parque das Baleias, foram perfurados e testados três poços na camada do pré-sal. Todos eles apresentaram alta produtividade. Um desses poços, o 1-ESS-103A, já está produzindo, desde o dia 2 de setembro, para a plataforma P-34, instalada no campo de Jubarte. A produção estimada desse poço é de 15 mil barris por dia.
Também foram encontrados reservatórios de óleo leve nos blocos Parati, Carioca, Caramba e um grande volume de gás natural e condensado no bloco Júpiter, todos na Bacia de Santos.
A Petrobras, isolada ou em parceria, já perfurou 15 e testou 8 poços na camada do pré-sal. A distância entre a superfície do mar e o reservatório variou de 5 a 7 mil metros. O primeiro poço, perfurado em 2005, teve um custo de US$ 240 milhões. Desde então, a companhia, em razão do desenvolvimento de novas tecnologias e da experiência adquirida, tem reduzido significativamente esse custo, chegando a valores de perfuração de US$ 60 milhões por poço.
Para a exploração da camada do pré-sal serão necessárias dezenas de novas plataformas de produção e mais de uma centena de embarcações de apoio, além da construção e afretamento de sondas de perfuração, da compra de peças e equipamentos e da contratação de vários tipos de serviço. Essas atividades representarão milhares de novos empregos para os brasileiros.
O atual modelo pesquisa e lavra de petróleo, depois do fim do monopólio da Petrobras com a promulgação da Emenda Constitucional nº 9, de 9 de novembro de 1995, está disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Essa Lei estabeleceu a concessão como único instrumento para se explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil.
No modelo de concessão, empresas petrolíferas disputam os blocos, em leilões públicos, mediante pagamento de um bônus pelo direito de explorá-los. O petróleo produzido é das concessionárias, que, no entanto, pagam uma compensação financeira obrigatória, denominada royalty. Nos casos de grande volume de produção, ou de grande rentabilidade, há também o pagamento de uma participação especial. Essas participações governamentais são destinadas a órgãos da administração direta da União, Estados e Municípios.
Ressalte-se, ainda, que a Lei 9.478 não dispõe sobre a individualização da produção de campos que se estendam de áreas licitadas por áreas não licitadas. A menos que toda a área do campo seja licitada, a União, como titular de direitos e obrigações dessas áreas, tem que participar do processo de individualização da produção. O processo de individualização da produção, também conhecido como unitização do campo, deverá ser necessário no desenvolvimento de determinadas áreas do pré-sal.
Na unitização, o campo passa a ser tratado como uma unidade e todos os detentores de direitos e obrigações das áreas onde ele está localizado têm que celebrar um acordo, de forma que o petróleo possa ser produzido com a maior eficiência possível. Caso não haja acordo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela arbitragem.
Com o atual marco legal, as receitas decorrentes da produção em blocos já licitados tendem a se concentrar em mãos privadas. Estima-se que 25% da área do pré-sal já foi concedida. Registre-se que a principal concessionária, a Petrobras, tem cerca de 60% do seu capital social nas mãos de investidores privados. Os investidores estrangeiros detêm aproximadamente 40% do capital social da Petrobras.
A decisão acerca do modelo de exploração, desenvolvimento e produção de áreas do pré-sal ainda não licitadas é sobretudo política. O Conselho Nacional de Política Energética, por meio da Resolução nº 6, de 8 de novembro de 2007, determinou a retirada de 41 blocos da 9ª Rodada de Licitações, todos com potencial de produção na camada do pré-sal.
Essa Resolução determinou, ainda, ao Ministério de Minas e Energia uma avaliação, no prazo mais curto possível, das mudanças necessárias no marco legal que contemplem um novo paradigma de exploração e produção de petróleo e gás natural, aberto pela descoberta da nova província petrolífera, respeitando os contratos em vigor.
No dia 18 de julho de 2008, foi publicado um decreto do Poder Executivo Federal que instituiu uma Comissão Interministerial com a finalidade de estudar e propor as alterações necessárias na legislação, no que se refere à exploração e à produção de petróleo e gás natural nas novas províncias petrolíferas na área denominada pré-sal. Essa Comissão ainda não divulgou suas conclusões.
No entanto, o Presidente da República tem afirmado que os megacampos do pré-sal são da União e tem defendido a aplicação das receitas governamentais do pré-sal no desenvolvimento social. Apesar de o governo ainda não ter uma proposta fechada sobre as novas regras para a exploração da camada do pré-sal, algumas idéias têm sido defendidas por membros do Poder Executivo Federal:
- o petróleo do pré-sal é do Estado brasileiro e será tratado como recurso estratégico;- o país não vai ser um exportador de óleo bruto, mas de derivados de petróleo;- os recursos gerados pelo pré-sal serão aplicados preferencialmente em educação;- a parcela do Estado nas receitas advindas do pré-sal deve aumentar;- a Petrobras será fortalecida, provavelmente com aumento do capital social;- é necessária a criação de uma empresa pública para representar os interesses da União;- a nova empresa pública representaria a União em processos de unitização e em contratos de partilha de produção;- a política de distribuição de royalties e participação especial será alterada para reduzir a concentração.
A nova empresa pública a ser criada não concorreria com a Petrobras, nem com as demais companhias petrolíferas, nacionais ou estrangeiras. Essa empresa pública não seria operadora, mas uma gestora dos ativos da União. Nesse aspecto, o modelo a ser seguido seria o norueguês.
Na Noruega, a empresa pública Petoro, criada em 2001, tem garantido ao governo importantes recursos financeiros adicionais. Esses recursos são destinados ao fundo soberano Government Pension Fund, também alimentado pelos impostos sobre a produção de petróleo e pela parcela do governo nos lucros da empresa de economia mista StatoilHydro, que tem uma atuação semelhante à da Petrobras.
A lei norueguesa que criou a Petoro determina que a companhia tenha um máximo de 60 empregados e seu orçamento e plano de negócios sejam aprovados pelo Parlamento. A empresa investe em projetos considerados estratégicos pelo Estado em parcela correspondente à sua participação no bloco. Essa parcela define a partilha da produção entre a Petoro, representante do Estado, e as outras empresas licenciadas.
A Noruega usa um modelo de licenças exploratórias que garante a empresas ou consórcios o direito de explorar e produzir o petróleo encontrado em blocos oferecidos pelo Estado. A participação do Estado norueguês na renda petrolífera é de cerca de 78%. Mantido o atual modelo brasileiro de tributos e participações governamentais, se todo o petróleo do pré-sal fosse exportado, a participação do Estado brasileiro na renda petrolífera seria inferior a 30%, o que representa menos da metade da participação do Estado norueguês.
O aquecimento mundial no mercado de petróleo e de gás, somado às altamente promissoras reservas na camada do pré-sal de Santos a Santa Catarina, abrem oportunidades para micro, pequenas, médias e grandes empresas como nunca se viu. Os reflexos do crescimento nos próximos anos poderão ser vistos numa extensa cadeia que inclui desde novas plataformas semi-submersíveis já licitadas pela Petrobras a construção imediata de navios-sonda de perfuração, fornecer tecnologias alternativas, para proporcionar um grande desenvolvimento em toda cadeia produtiva visando assegurar uma base tecnológica forte é o nosso desafio.
Essa é a nossa opinião e de outras instituições que atuam nas áreas de óleo e gás. A própria Petrobrás, que já calculara a necessidade de mão-de-obra no setor para até 2015 entre 56 mil e 70 mil trabalhadores, revê para cima seu Plano Estratégico de 2009 a 2013.
Ele incluirá investimentos futuros em refinarias e na estruturação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos. Também os investimentos até 2012 passarão por uma reavaliação mais otimista por parte da empresa.Como hoje o principal gargalo para quem opera no setor é o fornecimento de bens e serviços, vários programas estão em andamento para atender às necessidades futuras. Convênios da Petrobrás com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) têm sido renovados e ganham mais importância. O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), do Ministério de Minas e Energia e da Petrobrás, também atualizará sua contribuição.
Precisaremos de muitas empresas capacitadas, à necessidade de investimentos para assegurar uma base tecnológica forte, pois temos de dar um salto tecnológico. Para tornar a produção de óleo e gás mais rentável e sustentável e reduzir as importações, há uma ampla e diversificada cadeia a ser atendida. Ou seja, as PMEs devem trabalhar para fornecer de equipamentos a serviços.
Empresários e profissionais ligados à indústria do petróleo e do gás e à petroquímica têm fortes motivos para inquietação, diante do falatório desencontrado e da crescente politização do assunto, com mobilização de grupos partidários e sindicais em torno de bandeiras levantadas pelas próprias autoridades. "A solução pode ser muito simples, basta aumentar os royalties e as participações especiais. Essa discussão é totalmente insana".
As cláusulas atuais obrigam a venda de petróleo brasileiro no país apenas em caso de emergência nacional decretada pelo presidente da República. Atualmente o petróleo brasileiro é exportado, inclusive pela Petrobras, devido a especificações nas refinarias que ainda estão sendo modernizadas para processarem petróleo pesado.
À medida que se construa um parque de refino com possibilidade de processar óleo com características similares ao do pré-sal, não se vê sentido do refino de petróleo fora do país. As discussões sobre o novo marco regulatório vêm ocupando a indústria e a própria Petrobras. A companhia vem defendendo uma solução salomônica para os campos do pré-sal que se estendem para fora dos blocos licitados, propondo que as reservas sejam integralizadas em seu capital, o que traria uma arrecadação extra para o governo.
Ao final de tanta discussão, acreditamos na possibilidade de o governo adotar um sistema misto, com o regime de concessão para áreas já leiloadas e a partilha da produção para as áreas do pré-sal ainda não licitadas. E nessas áreas, há "chance razoável" de se criar nova empresa 100% estatal.
O presidente Lula defendeu que o país construa infra-estrutura para processar e refinar o combustível extraído, em vez de exportar óleo cru.
O debate é legítimo e as propostas do governo conhecidas até o momento não são absurdas, apesar do ruído causado por balões de ensaio lançados por integrantes da comissão interministerial que trata do assunto.
As autoridades deveriam considerar, também, a possibilidade de manter o atual modelo. O governo, na opinião de especialistas, pode conseguir o que deseja com o atual marco regulatório, consagrado pela Lei 9.478. Esse marco criou um ambiente transparente e competitivo para os investimentos no setor. Quebrou o monopólio estatal na exploração de petróleo, instituiu um órgão regulador independente - a Agência Nacional do Petróleo (ANP) - e adotou o regime de concessão, em que as empresas exploram óleo à sua conta e risco, mas ficam com o produto final, pagando sobre ele impostos, royalties e participações especiais, além do aluguel da área.
- O programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa alterar esse regime de concessão atualmente vigente no país e não aprofundá-lo do jeito que foi. E há muitos mecanismos para fazê-lo: um simples decreto pode alterar a participação especial. O problema é a destinação dos recursos. O regime jurídico em vigor está superado e é preciso outro. Na nossa opinião, ele deve ir para a Constituição, para ser permanente, e não poder ser tocado por governos de plantão.
O caminho é o Fundo Constitucional a ser gerido com critério de Estado, sendo a PETROSAL a gestora desse fundo.
O governo deve proibir a divulgação de vazamento de informações não confirmadas,
para evitar especulações no mercado acionário nesse momento de crise global. E evitar a especulação e críticas em torno de medidas sobre algo que o governo não deseja adotar.
O que temos que evitar: Seria usar o patrimônio do pré-sal para diluir o capital dos minoritários na Petrobras isso é pior do que o que Hugo Chávez fez na Venezuela. Lá, pelo menos pagou-se a tunga em dinheiro. Na hipótese absurda de a proposta vingar, 500 mil cotistas brasileiros dos fundos Petrobras-Recursos Próprios e outros milhares que aplicaram o FGTS em ações da estatal, segundo dados de Mercado, ficariam com um mico nas mãos.
E uma desapropriação vai de encontro a tudo que o governo Lula defendeu, e cumpriu, desde que assumiu o mandato em 2003 no que diz respeito à quebra de contratos. Uma medida dessa natureza teria efeitos nocivos sobre o "investment grade" obtido pelo país.
CONPETRO:
Portanto, esse é o momento de criação da CONPETRO - Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis, para acompanhar e fortalecer a nossa Indústria de Bens e Serviços. Ninguém tem dúvidas de que as oportunidades serão imensas em vários segmentos, e ainda vai proporcionar um grande desenvolvimento em toda a cadeia produtiva. E espero que você venha a participar conosco dessa importante iniciativa em favor do alinhamento ao Plano Estratégico 2012 da Petrobras e considerando o mesmo horizonte de tempo do Plano de Negócios do Pré-Sal, esse programa confirma a determinação em aliar o seu crescimento ao desenvolvimento sustentável em favor das futuras gerações, com o objetivo de promover o desenvolvimento industrial e incentivar o uso de novas e importantes energias renováveis limpa, com a importância estratégica de abrir novos mercados e ampliar o comércio, o que vem a ser de suma importância para a estratégia de sustentabilidade das empresas nacionais a longo prazo, onde o Brasil, liderará os países do Mercosul nas negociações comerciais. O que sem dúvidas levará a prosperidade às pessoas e empresas de toda a região, e ajudará a tirar milhões de pessoas da pobreza absoluta nessa vitoriosa batalha.
Fonte: Marcílio Novaes Maxxon, é presidente da ANERTT - Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia.
Legislação Federal
CONSTITUIÇÃO - 1988Emenda Constitucional Nº 9 , Novembro de 1996
LEI ORDINÁRIALei 9478/1997 - Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.Proposição Originária: PL 2142/1996RESOLUÇÃO CNPE (Conselho Nacional do Política Energética)
Resolução nº 6 /2003 - Altera a Resolução CNPE no 4, de 3 de julho de 2003,que cria Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e apresentar proposta de políticas para a atividade termonuclear, estabelece diretrizes para a fixação da tarifa da Eletrobrás Termonuclear S.A.- ELETRONUCLEAR, e dá outras providências.
Material atualizado até a data da publicação (09/10/2008).
__________________________________________________________________________
Legislação Estrangeira - Noruega
Petroleum Activities Act
Material atualizado até a data da publicação (09/10/2008).
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL
Presidente Marcílio Novaes Maxxon
ENTENDA O PRÉ-SAL & As Razões de Fundação da CONPETRO
Por Marcílio Novaes Maxxon
outubro de 2008
________________________________________
PRÉ-SAL
A descoberta de petróleo na camada do pré-sal, localizada na plataforma continental das Regiões Sudeste e Sul, representa um marco na história da indústria petrolífera brasileira. As avaliações feitas pela Petrobras indicam a possibilidade de grandes volumes de óleo e gás. Essa camada possui cerca de 800 quilômetros de comprimento e 200 quilômetros de largura, que se estende desde o litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. A camada do pré-sal deve estar presente em três bacias: Espírito Santo, Campos e Santos.
Além do potencial petrolífero, as descobertas na região do pré-sal se diferenciam pela qualidade do óleo. A maior parte das atuais reservas brasileiras é de petróleo pesado. A descoberta de óleo leve, de condensado e de gás natural deve causar uma grande alteração no perfil do setor petrolífero nacional.
As perspectivas são de que o Brasil deixe de ser importador de óleo leve e passe, até mesmo, a ser um potencial exportador. Com a descoberta da camada pré-sal, especula-se que as reservas brasileiras poderiam saltar de 15 para 50 bilhões de barris. Com isso, o Brasil iria do 24º para o 9º lugar entre as maiores reservas petrolíferas do mundo.
Na área de maior potencial da camada do pré-sal, o óleo está aprisionado em reservatórios localizados a sete mil metros abaixo da superfície do mar, sob dois quilômetros de água, mais três quilômetros de rocha e, para completar, outros dois quilômetros de sal. Daí o nome pré-sal, pois o petróleo está depositado abaixo da camada de sal. Na Bacia de Campos, que é, atualmente, a maior região produtora do Brasil, o óleo está depositado acima do sal.
O primeiro campo avaliado pela Petrobras, em 2007, denomina-se Tupi e está localizado na Bacia de Santos. Estima-se que nesse campo podem ser produzidos de 5 a 8 bilhões de barris, o que o tornaria o maior campo de petróleo descoberto no mundo desde 2000. As estimativas indicam que apenas Tupi pode contribuir para um aumento de cerca de 50% das reservas nacionais. O segundo, foi o prospecto denominado Iara, que fica ao norte e muito próximo a Tupi. A estimativa de volume recuperável é de 3 a 4 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural.
A meta da Petrobras, em parceria com a empresa inglesa BG e com a petrolífera portuguesa Galp, é iniciar a produção em Tupi em 2010, com um projeto-piloto de 100 mil barris por dia. Essa produção representa cerca de 5% da atual produção nacional, que é de 2 milhões de barris por dia.
Na Bacia do Espírito Santo, em uma área denominada Parque das Baleias, foram perfurados e testados três poços na camada do pré-sal. Todos eles apresentaram alta produtividade. Um desses poços, o 1-ESS-103A, já está produzindo, desde o dia 2 de setembro, para a plataforma P-34, instalada no campo de Jubarte. A produção estimada desse poço é de 15 mil barris por dia.
Também foram encontrados reservatórios de óleo leve nos blocos Parati, Carioca, Caramba e um grande volume de gás natural e condensado no bloco Júpiter, todos na Bacia de Santos.
A Petrobras, isolada ou em parceria, já perfurou 15 e testou 8 poços na camada do pré-sal. A distância entre a superfície do mar e o reservatório variou de 5 a 7 mil metros. O primeiro poço, perfurado em 2005, teve um custo de US$ 240 milhões. Desde então, a companhia, em razão do desenvolvimento de novas tecnologias e da experiência adquirida, tem reduzido significativamente esse custo, chegando a valores de perfuração de US$ 60 milhões por poço.
Para a exploração da camada do pré-sal serão necessárias dezenas de novas plataformas de produção e mais de uma centena de embarcações de apoio, além da construção e afretamento de sondas de perfuração, da compra de peças e equipamentos e da contratação de vários tipos de serviço. Essas atividades representarão milhares de novos empregos para os brasileiros.
O atual modelo pesquisa e lavra de petróleo, depois do fim do monopólio da Petrobras com a promulgação da Emenda Constitucional nº 9, de 9 de novembro de 1995, está disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Essa Lei estabeleceu a concessão como único instrumento para se explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil.
No modelo de concessão, empresas petrolíferas disputam os blocos, em leilões públicos, mediante pagamento de um bônus pelo direito de explorá-los. O petróleo produzido é das concessionárias, que, no entanto, pagam uma compensação financeira obrigatória, denominada royalty. Nos casos de grande volume de produção, ou de grande rentabilidade, há também o pagamento de uma participação especial. Essas participações governamentais são destinadas a órgãos da administração direta da União, Estados e Municípios.
Ressalte-se, ainda, que a Lei 9.478 não dispõe sobre a individualização da produção de campos que se estendam de áreas licitadas por áreas não licitadas. A menos que toda a área do campo seja licitada, a União, como titular de direitos e obrigações dessas áreas, tem que participar do processo de individualização da produção. O processo de individualização da produção, também conhecido como unitização do campo, deverá ser necessário no desenvolvimento de determinadas áreas do pré-sal.
Na unitização, o campo passa a ser tratado como uma unidade e todos os detentores de direitos e obrigações das áreas onde ele está localizado têm que celebrar um acordo, de forma que o petróleo possa ser produzido com a maior eficiência possível. Caso não haja acordo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela arbitragem.
Com o atual marco legal, as receitas decorrentes da produção em blocos já licitados tendem a se concentrar em mãos privadas. Estima-se que 25% da área do pré-sal já foi concedida. Registre-se que a principal concessionária, a Petrobras, tem cerca de 60% do seu capital social nas mãos de investidores privados. Os investidores estrangeiros detêm aproximadamente 40% do capital social da Petrobras.
A decisão acerca do modelo de exploração, desenvolvimento e produção de áreas do pré-sal ainda não licitadas é sobretudo política. O Conselho Nacional de Política Energética, por meio da Resolução nº 6, de 8 de novembro de 2007, determinou a retirada de 41 blocos da 9ª Rodada de Licitações, todos com potencial de produção na camada do pré-sal.
Essa Resolução determinou, ainda, ao Ministério de Minas e Energia uma avaliação, no prazo mais curto possível, das mudanças necessárias no marco legal que contemplem um novo paradigma de exploração e produção de petróleo e gás natural, aberto pela descoberta da nova província petrolífera, respeitando os contratos em vigor.
No dia 18 de julho de 2008, foi publicado um decreto do Poder Executivo Federal que instituiu uma Comissão Interministerial com a finalidade de estudar e propor as alterações necessárias na legislação, no que se refere à exploração e à produção de petróleo e gás natural nas novas províncias petrolíferas na área denominada pré-sal. Essa Comissão ainda não divulgou suas conclusões.
No entanto, o Presidente da República tem afirmado que os megacampos do pré-sal são da União e tem defendido a aplicação das receitas governamentais do pré-sal no desenvolvimento social. Apesar de o governo ainda não ter uma proposta fechada sobre as novas regras para a exploração da camada do pré-sal, algumas idéias têm sido defendidas por membros do Poder Executivo Federal:
- o petróleo do pré-sal é do Estado brasileiro e será tratado como recurso estratégico;- o país não vai ser um exportador de óleo bruto, mas de derivados de petróleo;- os recursos gerados pelo pré-sal serão aplicados preferencialmente em educação;- a parcela do Estado nas receitas advindas do pré-sal deve aumentar;- a Petrobras será fortalecida, provavelmente com aumento do capital social;- é necessária a criação de uma empresa pública para representar os interesses da União;- a nova empresa pública representaria a União em processos de unitização e em contratos de partilha de produção;- a política de distribuição de royalties e participação especial será alterada para reduzir a concentração.
A nova empresa pública a ser criada não concorreria com a Petrobras, nem com as demais companhias petrolíferas, nacionais ou estrangeiras. Essa empresa pública não seria operadora, mas uma gestora dos ativos da União. Nesse aspecto, o modelo a ser seguido seria o norueguês.
Na Noruega, a empresa pública Petoro, criada em 2001, tem garantido ao governo importantes recursos financeiros adicionais. Esses recursos são destinados ao fundo soberano Government Pension Fund, também alimentado pelos impostos sobre a produção de petróleo e pela parcela do governo nos lucros da empresa de economia mista StatoilHydro, que tem uma atuação semelhante à da Petrobras.
A lei norueguesa que criou a Petoro determina que a companhia tenha um máximo de 60 empregados e seu orçamento e plano de negócios sejam aprovados pelo Parlamento. A empresa investe em projetos considerados estratégicos pelo Estado em parcela correspondente à sua participação no bloco. Essa parcela define a partilha da produção entre a Petoro, representante do Estado, e as outras empresas licenciadas.
A Noruega usa um modelo de licenças exploratórias que garante a empresas ou consórcios o direito de explorar e produzir o petróleo encontrado em blocos oferecidos pelo Estado. A participação do Estado norueguês na renda petrolífera é de cerca de 78%. Mantido o atual modelo brasileiro de tributos e participações governamentais, se todo o petróleo do pré-sal fosse exportado, a participação do Estado brasileiro na renda petrolífera seria inferior a 30%, o que representa menos da metade da participação do Estado norueguês.
O aquecimento mundial no mercado de petróleo e de gás, somado às altamente promissoras reservas na camada do pré-sal de Santos a Santa Catarina, abrem oportunidades para micro, pequenas, médias e grandes empresas como nunca se viu. Os reflexos do crescimento nos próximos anos poderão ser vistos numa extensa cadeia que inclui desde novas plataformas semi-submersíveis já licitadas pela Petrobras a construção imediata de navios-sonda de perfuração, fornecer tecnologias alternativas, para proporcionar um grande desenvolvimento em toda cadeia produtiva visando assegurar uma base tecnológica forte é o nosso desafio.
Essa é a nossa opinião e de outras instituições que atuam nas áreas de óleo e gás. A própria Petrobrás, que já calculara a necessidade de mão-de-obra no setor para até 2015 entre 56 mil e 70 mil trabalhadores, revê para cima seu Plano Estratégico de 2009 a 2013.
Ele incluirá investimentos futuros em refinarias e na estruturação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos. Também os investimentos até 2012 passarão por uma reavaliação mais otimista por parte da empresa.Como hoje o principal gargalo para quem opera no setor é o fornecimento de bens e serviços, vários programas estão em andamento para atender às necessidades futuras. Convênios da Petrobrás com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) têm sido renovados e ganham mais importância. O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), do Ministério de Minas e Energia e da Petrobrás, também atualizará sua contribuição.
Precisaremos de muitas empresas capacitadas, à necessidade de investimentos para assegurar uma base tecnológica forte, pois temos de dar um salto tecnológico. Para tornar a produção de óleo e gás mais rentável e sustentável e reduzir as importações, há uma ampla e diversificada cadeia a ser atendida. Ou seja, as PMEs devem trabalhar para fornecer de equipamentos a serviços.
Empresários e profissionais ligados à indústria do petróleo e do gás e à petroquímica têm fortes motivos para inquietação, diante do falatório desencontrado e da crescente politização do assunto, com mobilização de grupos partidários e sindicais em torno de bandeiras levantadas pelas próprias autoridades. "A solução pode ser muito simples, basta aumentar os royalties e as participações especiais. Essa discussão é totalmente insana".
As cláusulas atuais obrigam a venda de petróleo brasileiro no país apenas em caso de emergência nacional decretada pelo presidente da República. Atualmente o petróleo brasileiro é exportado, inclusive pela Petrobras, devido a especificações nas refinarias que ainda estão sendo modernizadas para processarem petróleo pesado.
À medida que se construa um parque de refino com possibilidade de processar óleo com características similares ao do pré-sal, não se vê sentido do refino de petróleo fora do país. As discussões sobre o novo marco regulatório vêm ocupando a indústria e a própria Petrobras. A companhia vem defendendo uma solução salomônica para os campos do pré-sal que se estendem para fora dos blocos licitados, propondo que as reservas sejam integralizadas em seu capital, o que traria uma arrecadação extra para o governo.
Ao final de tanta discussão, acreditamos na possibilidade de o governo adotar um sistema misto, com o regime de concessão para áreas já leiloadas e a partilha da produção para as áreas do pré-sal ainda não licitadas. E nessas áreas, há "chance razoável" de se criar nova empresa 100% estatal.
O presidente Lula defendeu que o país construa infra-estrutura para processar e refinar o combustível extraído, em vez de exportar óleo cru.
O debate é legítimo e as propostas do governo conhecidas até o momento não são absurdas, apesar do ruído causado por balões de ensaio lançados por integrantes da comissão interministerial que trata do assunto.
As autoridades deveriam considerar, também, a possibilidade de manter o atual modelo. O governo, na opinião de especialistas, pode conseguir o que deseja com o atual marco regulatório, consagrado pela Lei 9.478. Esse marco criou um ambiente transparente e competitivo para os investimentos no setor. Quebrou o monopólio estatal na exploração de petróleo, instituiu um órgão regulador independente - a Agência Nacional do Petróleo (ANP) - e adotou o regime de concessão, em que as empresas exploram óleo à sua conta e risco, mas ficam com o produto final, pagando sobre ele impostos, royalties e participações especiais, além do aluguel da área.
- O programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa alterar esse regime de concessão atualmente vigente no país e não aprofundá-lo do jeito que foi. E há muitos mecanismos para fazê-lo: um simples decreto pode alterar a participação especial. O problema é a destinação dos recursos. O regime jurídico em vigor está superado e é preciso outro. Na nossa opinião, ele deve ir para a Constituição, para ser permanente, e não poder ser tocado por governos de plantão.
O caminho é o Fundo Constitucional a ser gerido com critério de Estado, sendo a PETROSAL a gestora desse fundo.
O governo deve proibir a divulgação de vazamento de informações não confirmadas,
para evitar especulações no mercado acionário nesse momento de crise global. E evitar a especulação e críticas em torno de medidas sobre algo que o governo não deseja adotar.
O que temos que evitar: Seria usar o patrimônio do pré-sal para diluir o capital dos minoritários na Petrobras isso é pior do que o que Hugo Chávez fez na Venezuela. Lá, pelo menos pagou-se a tunga em dinheiro. Na hipótese absurda de a proposta vingar, 500 mil cotistas brasileiros dos fundos Petrobras-Recursos Próprios e outros milhares que aplicaram o FGTS em ações da estatal, segundo dados de Mercado, ficariam com um mico nas mãos.
E uma desapropriação vai de encontro a tudo que o governo Lula defendeu, e cumpriu, desde que assumiu o mandato em 2003 no que diz respeito à quebra de contratos. Uma medida dessa natureza teria efeitos nocivos sobre o "investment grade" obtido pelo país.
CONPETRO:
Portanto, esse é o momento de criação da CONPETRO - Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis, para acompanhar e fortalecer a nossa Indústria de Bens e Serviços. Ninguém tem dúvidas de que as oportunidades serão imensas em vários segmentos, e ainda vai proporcionar um grande desenvolvimento em toda a cadeia produtiva. E espero que você venha a participar conosco dessa importante iniciativa em favor do alinhamento ao Plano Estratégico 2012 da Petrobras e considerando o mesmo horizonte de tempo do Plano de Negócios do Pré-Sal, esse programa confirma a determinação em aliar o seu crescimento ao desenvolvimento sustentável em favor das futuras gerações, com o objetivo de promover o desenvolvimento industrial e incentivar o uso de novas e importantes energias renováveis limpa, com a importância estratégica de abrir novos mercados e ampliar o comércio, o que vem a ser de suma importância para a estratégia de sustentabilidade das empresas nacionais a longo prazo, onde o Brasil, liderará os países do Mercosul nas negociações comerciais. O que sem dúvidas levará a prosperidade às pessoas e empresas de toda a região, e ajudará a tirar milhões de pessoas da pobreza absoluta nessa vitoriosa batalha.
Fonte: Marcílio Novaes Maxxon, é presidente da ANERTT - Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia.
Legislação Federal
CONSTITUIÇÃO - 1988Emenda Constitucional Nº 9 , Novembro de 1996
LEI ORDINÁRIALei 9478/1997 - Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.Proposição Originária: PL 2142/1996RESOLUÇÃO CNPE (Conselho Nacional do Política Energética)
Resolução nº 6 /2003 - Altera a Resolução CNPE no 4, de 3 de julho de 2003,que cria Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e apresentar proposta de políticas para a atividade termonuclear, estabelece diretrizes para a fixação da tarifa da Eletrobrás Termonuclear S.A.- ELETRONUCLEAR, e dá outras providências.
Material atualizado até a data da publicação (09/10/2008).
__________________________________________________________________________
Legislação Estrangeira - Noruega
Petroleum Activities Act
Material atualizado até a data da publicação (09/10/2008).
Assinar:
Postagens (Atom)
