Notícias ANERTT/Petróleo & Gás Natural N° 0364, Por Marcílio Novaes Maxxon.

"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
ANERTT - Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL


Relatório INFORMATIVO DIÁRIO PARA INVESTIDORES DO MERCADO DE CAPITAIS N° 0364

Notícias ANERTT/Petróleo & Gás Natural
Por Marcílio Novaes Maxxon

São Paulo, 12 de dezemembro de 2008

GESTÃO LEGISLATIVA & AÇÃO POLÍTICA

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Senado analisa mais duas MPs para contornar efeitos da crise
A MP 443 autoriza o BB e a Caixa a adquirirem empresas e instituições financeiras e a MP 445 visa facilitar o crédito para construção de moradias.
18h09 - Institucional
Alunos da Unilegis encerram cursos de especialização
17h54 - Comissões
Projeto de Jucá que substitui MP da Filantropia recebeu 64 emendas
17h20 - Comissões
Ministro das Cidades participa de audiência pública sobre situação de trens metropolitanos
16h55 - Plenário
Para Cristovam, pacote pró-consumo é solução de curto prazo para crise e não abre novos rumos para o país
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Plenário
Pauta do Senado inclui duas MPs para contornar efeitos da crise financeira mundial

Institucional
Garibaldi reafirma importância da independência do Legislativo

INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA CÂMARA
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Aconteceu - 12/12/2008 18h02
Transportes aprova licitação para empresa de inspeção veicular
Edson Santos

Leal: a alteração vai melhorar a qualidade da vistoria técnica em veículos.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 3005/08, que obriga os departamentos de trânsito (Detrans) do País a contratar, mediante licitação, empresa especializada para realizar a inspeção técnica de veículos que sofreram modificações na sua estrutura e nos equipamentos de segurança.De autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), o projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ). O texto altera o artigo 106 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Caberá à empresa especializada emitir o Certificado de Segurança Veicular (CSV), que dará direito ao licenciamento e registro do veículo modificado.Regra atualAs modificações em relação ao projeto da fábrica são feitas para recuperar veículos acidentados ou para melhorar o desempenho ou a aparência (os chamados "carros tunados").Atualmente, o código já exige a inspeção dos veículos modificados, que é feita por órgão credenciado pelo Detran, por isso não há a necessidade de contratação por licitação.Qualidade melhoradaO relator destacou que a alteração sugerida por Regis de Oliveira vai melhorar a qualidade da vistoria técnica em veículos. Ao exigir qualificação técnica e experiência, a licitação melhorará os serviços de inspeção veicular. As empresas escolhidas por licitação vão prestar serviços ao Detran na modalidade de concessão.A proposta determina também que os detrans delimitem a área de atuação dos órgãos de inspeção, dentro do estado, em função da quantidade de veículos a serem inspecionados. O objetivo é impedir que haja uma concentração de empresas em uma única região, deixando o restante do estado sem o serviço.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-3005/2008Notícias anteriores:Comissão rejeita submeter veículos a licenciamento do IbamaEspecialistas defendem na TV Câmara a inspeção veicular


União Européia aprova plano econômico de 200 bilhões de euros Líderes da União Européia aprovaram, nesta sexta-feira (12), o pacote de 200 bilhões de euros – 1,5% do Produto Interno Bruno (PIB) do grupo - destinado a ajudar os países do bloco durante a crise financeira mundial. Segundo o texto assinado pela UE, o plano tem como objetivo sustentar a demanda e combater a perda de dinamismo econômico. O documento foi apresentado na manhã desta sexta, ao fim de uma reunião em Bruxelas (Bélgica) com os líderes. Na noite da quinta-feira, no entanto, o premiê italiano Silvio Berlusconi havia adiantado a aprovação do plano.De acordo com o documento, o pacote "trará uma contribuição decisiva para a volta rápida da economia da região ao caminho do crescimento e da geração de emprego". "A União Européia agirá de maneira unida, forte, rápida e decisiva para evitar uma espiral de recessão e sustentar a atividade econômica e o emprego", diz documento. Nele, está contemplado ainda que o bloco europeu irá mobilizar todos os instrumentos disponíveis e atuará de forma concertada para ampliar o efeito das medidas tomadas pelo grupo e isoladamente pelos integrantes da União Européia. A maior parte desses fundos - 170 bilhões de euros - terá que sair dos orçamentos nacionais, enquanto os cofres do bloco e do Banco Europeu de Investimentos (BEI) deverão fornecer o resto. A Comissão Eeuropéia (CE) ofereceu aos países um catálogo de medidas -que implicam aumento dos gastos ou redução da receita -, entre as quais figuram ações de apoio aos setores mais afetados pela crise - como os de automóveis e construção -, reduções de impostos, diminuição das cotações sociais ou ajudas diretas às famílias.Aplicação e revisão Os representantes da Europa pretendem revisar a aplicação do plano de estímulo a partir de março de 2009 e adaptá-lo se houver necessidade. O pacote conta com apoio da Alemanha, o país mais reticente até agora em relação a aumento o gasto público. Conforme a Comissão Européia, a zona do euro como um todo já está em recessão e deve continuar nesta situação em 2009. Pelo documento em discussão, dá-se liberdade a cada país para optar por uma elevação do gasto público ou reduções de pressão fiscal, entre outros pontos. Os líderes europeus se comprometem a retornar ao equilíbrio orçamentário quando a situação econômica normalizar-se.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Portal G1

PETRÓLEO & GÁS

Petroleiros param dia 16 e entram na Justiça contra 10a rodada A Federação Única dos Petroleiros (FUP) pretende paralisar as operações do sistema Petrobras durante o dia 16 de dezembro, em protesto contra a realização do leilão de blocos de petróleo e gás natural do governo brasileiro no dia seguinte.De acordo com o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, além da paralisação os sindicatos regionais ligados à entidade entrarão com pedidos na Justiça Federal para suspender o leilão."Nós já éramos contra os leilões, e no meio de uma crise de crédito, com pouca disponibilidade de capitais, a tendência é arrecadar menos ainda pelos blocos", disse Moraes à Reuters.O governo prevê realizar nos dias 17 e 18 de dezembro a 10a rodada de licitações de blocos de petróleo e gás natural promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.Se a Fup tiver sucesso, este seria o segundo leilão da ANP suspenso pela Justiça. Em 2006 a 8a rodada foi suspensa e liberada um pouco depois, mas até hoje continua congelada à espera de novas regras para o setor.Apesar da crise financeira global, que vem restringindo crédito, 47 empresas foram habilitadas para a 10a rodada. Este é o segundo maior número na história dos leilões da ANP iniciados em 1999 após a quebra do monopólio do petróleo da Petrobras no Brasil.Pela primeira vez o leilão venderá apenas blocos em terra, considerados menos atrativos pelo mercado por geralmente terem menor volume de petróleo e gás do que os blocos marítimos.Moraes afirmou que a categoria pretende iniciar uma campanha ao estilo "O Petróleo é nosso", que desencadeou a criação da Petrobras, por entender que as regras no país devem ser alteradas para aumentar a arrecadação do governo com o petróleo.Ele informou que a FUP tentou participar da comissão interministerial que estuda a mudança de regras do setor de petróleo, comandada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mas que a entidade ficou limitada a dar sugestões e não ganhou assento no grupo."Eles se limitaram a nos ouvir, mas esse assunto tem que ter um canal aberto de negociação com a sociedade civil", destacou o sindicalista.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Reuters

Lei do Gás pode reduzir preços ao consumidor no prazo de três anos
Falta apenas a sanção do presidente da República para que o setor de gás natural brasileiro passe a ter uma regulamentação completa, que, além de trazer mais competitividade ao mercado, reduzirá os preços ao consumidor final no médio prazo.De acordo com o presidente da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), Armando Laudório, a nova lei vai dar condições de o mercado ser mais competitivo. "E é claro, sem dúvida, num médio prazo, em três anos, os preços podem cair", afirmou.O gás natural é bastante usado no setor de alimentação, comércio, aquecimento de piscina e de ambientes, na indústria, para congelação e para gerar eletricidade (termelétricas). "Hoje o gás natural responde por 10% da matriz energética e queremos que ele chegue a 20%".A Lei do GásA Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (11) as emendas que o Senado havia acrescentado ao Projeto de Lei 6.673/06, que instituía a Lei do Gás, nada mais do que uma regulamentação sobre o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural. A maior parte das dez emendas visa dar maior segurança jurídica ao setor. Confira abaixo as principais mudanças:-Liberação para as empresas montarem a infra-estrutura de transporte de gás para consumo próprio, comprado diretamente do produtor;-Manutenção da concessão como regra para exploração de gasoduto, desde que as instalações dessa natureza, decorrentes de acordos internacionais ou que atendam a um único usuário, possam seguir no regime de autorização;-O texto permite que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prorrogue as atuais autorizações para exploração de gasodutos internacionais por até 30 anos. Ao fim do contrato, eles serão incorporados à União.Positiva"Existe muita convergência. A lei acabou por sanar muitos pontos divergentes. A legislação falhava em formar pontos muito tênues. A nova lei vai incentivar o mercado e uma melhor infra-estrutura, e isso faz com que o produto se formalize", afirmou Laudório.De acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME (Ministério de Minas e Energia), José Lima de Andrade Neto, a nova legislação é um alívio para o setor, que carecia de um marco regulatório. "A lei cria um ordenamento jurídico compatível com o negócio de gás natural do País, e o vazio legislativo que tínhamos deixa de existir".Para começar a valer, a Lei ainda terá de ser regulamentada pelo Ministério, o que vai começar a ser feito no início de 2009, após a sanção presidencial.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por InfoMoney

Pré-sal e fontes renováveis atraem investidores estrangeiros ao País
As recentes descobertas de reservas de petróleo no pré-sal, o potencial hídrico e eólico e a aposta no desenvolvimento dos bicombustíveis colocam o Brasil em uma posição privilegiada diante da crise financeira mundial e abrem novas oportunidades de investidores estrangeiros entrarem no País. A conclusão foi consenso entre os especialistas que participaram do evento "O Setor Energético no Brasil", promovido pelo periódico português Diário Econômico.A EDP Energias do Brasil é um exemplo. Nosso plano é investir, em território brasileiro, R$4,4bilhões nos próximos quatro anos e nós já temos recursos para isso, afirma António Pita de Abreu, presidente da subsidiária brasileira do grupo Energias de Portugal (EDP). Pita ressalta que os aportes serão destinados para a ampliação da capacidade geradora da empresa, sobretudo por meio da construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e usinas eólicas. No meio do ano que vem está previsto ocorrer um leilão específico para centrais eólicas. Acreditamos que o fato irá movimentar fortemente o setor, afirma.Rodolpho Tourinho, ex-ministro de Minas e Energia, concorda com Pita. É muito importante que o Brasil realize leilões específicos para que outras fontes limpas e complementares como a eólica se desenvolvam. Tourinho ressalta o grande potencial dos ventos brasileiros e a tendência de redução no preço da geração eólica no País. Trata-se de um mercado muito promissor. Assim que o setor começar a ter ganhos de escala, o custo da geração vai reduzir bastante, comenta.José Guilherme de Ataíde, cônsul-geral de Portugal em São Paulo, salienta o potencial hídrico brasileiro e afirma que a matriz energética nacional é invejável. Energia é um dos assuntos maisimportantes e mais falados no mundo e a matriz brasileira é constantemente dada como um bom exemplo, diz. Apesar do otimismo em relação ao desenvolvimento das fontes renováveis no Brasil, Paul Roberts, escritor do livro The end of oil, chama atenção para os possíveis obstáculos a serem gerados no setor por conta da redução do preço do petróleo. Nos Estados Unidos, o biocombustível não tem uma boa fama, mas no Brasil a situação é diferente. Porém, com a queda drástica na cotação do petróleo, o desenvolvimento de fontes renováveis pode deixar de valer a pena. Mas é preciso lembrar que as oscilações na cotação são fortes e tão logo o preço voltará a subir. Quando a ascensão começar, o mundo deve estar preparado para colocar em prática as fontes mais baratas, salienta. Para Roberts, o mundo precisa aproveitar o momento para investir fortemente no setor de biocombustíveis como uma saída para a diminuição da demanda por óleo.Projetos com gás naturalQuestionado sobre se a EDP prevê tocar projetos de térmicas a gás natural no País, Pita de Abreu afirma que a companhia mantém dois projetos de centrais que funcionarão com o insumo em território nacional. Segundo o presidente da companhia portuguesa, a importação poderia ser feita por meio da empresa argelina Sonatrach, mas Pita não detalhou de que forma esse trâmite seria feito. Sobre a situação financeira da Energias do Brasil, o presidente garante que, do ponto de vista financeiro, a empresa é auto-sustentada. Pita de Abreu lembrou ainda que há uma semana a empresa firmou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um contrato de financiamento de R$ 900 milhões, com condições flexíveis. A verba, a utilizar nos próximos cinco anos, viabilizará parte dos R$ 4,4 bilhões que a empresa pretende aplicar ao longo dos próximos quatro anos. Pita adiantou ainda que a empresa está negociando uma linha de crédito de ¥90 milhões com o Banco Europeu de Desenvolvimento (BEI) para financiar parte do seu plano de investimentos.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Gazeta Mercantil

Governo perderá receita com petróleo em 2009
A valorização do dólar pode compensar parcialmente a queda do preço do petróleo e sustentar o lucro da Petrobras e o pagamento de royalties ao governo em 2009 em níveis relativamente altos. A tendência das referências econômicas indicam, entretanto, que a queda de receita em relação a 2008 é praticamente certa, a menos que haja uma reação no preço do petróleo que o coloque de volta no nível acima de US$ 70 o barril.Até agora, as receitas do governo não sentiram o efeito da queda no preço do barril - que ontem foi negociado por US$ 45 - porque os recolhimentos de royalties e participações especiais ocorrem com pelo menos dois meses de defasagem. Em novembro, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o governo arrecadou R$ 4,7 bilhões, maior valor mensal da história, mas essa receita se refere ao trimestre de julho a setembro, antes do pior da crise. Nesse período, o preço médio do petróleo era de US$ 114,78. No último trimestre de 2008, pelos dados parciais, esse preço de referência cairá pela metade. A taxa de câmbio utilizada na conversão de dólares para reais, entretanto, deve subir de 1,67 para 2,32, proporcionando um certo alívio.Na prática, o governo arrecada dois tipos de compensação das petroleiras: os royalties comuns são pagos mensalmente e as participações especiais, a cada três meses. Até novembro, o governo arrecadou R$ 22 bilhões com as duas, ante R$ 14,8 bilhões em 2007. Ou seja, o crescimento da receita supera os 56%, sem contar o pagamento de bônus de assinatura de novas concessões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Estado

Pré-sal e fontes renováveis atraem investidores As recentes descobertas de reservas de petróleo no pré-sal, o potencial hídrico e eólico e a aposta no desenvolvimento dos bicombustíveis colocam o Brasil em uma posição privilegiada diante da crise financeira mundial e abrem novas oportunidades de investidores estrangeiros entrarem no País. A conclusão foi consenso entre os especialistas que participaram do evento "O Setor Energético no Brasil", promovido pelo periódico português "Diário Econômico". A EDP Energias do Brasil é um exemplo. "Nosso plano é investir, em território brasileiro, R$ 4,4 bilhões nos próximos quatro anos e nós já temos recursos para isso", afirma António Pita de Abreu, presidente da subsidiária brasileira do grupo Energias de Portugal (EDP). Pita ressalta que os aportes serão destinados para a ampliação da capacidade geradora da empresa, sobretudo por meio da construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e usinas eólicas. "No meio do ano que vem está previsto ocorrer um leilão específico para centrais eólicas. Acreditamos que o fato irá movimentar fortemente o setor", afirma. Rodolpho Tourinho, ex-ministro de Minas e Energia, concorda com Pita. "É muito importante que o Brasil realize leilões específicos para que outras fontes limpas e complementares como a eólica se desenvolvam". Tourinho ressalta o grande potencial dos ventos brasileiros e a tendência de redução no preço da geração eólica no País. "Trata-se de um mercado muito promissor. Assim que o setor começar a ter ganhos de escala, o custo da geração vai reduzir bastante", comenta. José Guilherme de Ataíde, cônsul-geral de Portugal em São Paulo, salienta o potencial hídrico brasileiro e afirma que a matriz energética nacional é invejável. "Energia é um dos assuntos mais importantes e mais falados no mundo e a matriz brasileira é constantemente dada como um bom exemplo", diz. Apesar do otimismo em relação ao desenvolvimento das fontes renováveis no Brasil, Paul Roberts, escritor do livro "The end of oil", chama atenção para os possíveis obstáculos a ser gerados no setor por conta da redução do preço do petróleo. "Nos Estados Unidos, o biocombustível não tem uma boa fama, mas no Brasil a situação é diferente. Porém, com a queda drástica na cotação do petróleo, o desenvolvimento de fontes renováveis pode deixar de valer a pena". "Mas é preciso lembrar que as oscilações na cotação são fortes e tão logo o preço voltará a subir. Quando a ascensão começar, o mundo deve estar preparado para colocar em prática as fontes mais baratas", salienta. Para Roberts, o mundo precisa aproveitar o momento para investir fortemente no setor de biocombustíveis como uma saída para a diminuição da demanda por óleo. Projetos com gás natural Questionado sobre se a EDP prevê tocar projetos de térmicas a gás natural no País, Pita de Abreu afirma que a companhia mantém dois projetos de centrais que funcionarão com o insumo em território nacional. Segundo o presidente da companhia portuguesa, a importação poderia ser feita por meio da empresa argelina Sonatrach, mas Pita não detalhou de que forma esse trâmite seria feito. Sobre a situação financeira da Energias do Brasil, o presidente garante que, "do ponto de vista financeiro, a empresa é auto-sustentada". Pita de Abreu lembrou ainda que há uma semana a empresa firmou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um contrato de financiamento de R$ 900 milhões, com condições flexíveis. A verba, a utilizar nos próximos cinco anos, viabilizará parte dos R$ 4,4 bilhões que a empresa pretende aplicar ao longo dos próximos quatro anos. Pita adiantou ainda que a empresa está negociando uma linha de crédito de € 90 milhões com o Banco Europeu de Desenvolvimento (BEI) para financiar parte do seu plano de investimentos.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Gazeta Mercantil

Petróleo: Consumo cai pela 1ª vez em 25 anos
O consumo de petróleo diminui pela primeira vez em 25 anos. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a demanda pelo petróleo em 2008 encolherá e, para 2009, as previsões tiveram de ser revistas para baixo. Em menos de seis meses, o preço do barril do petróleo já caiu cerca de US$ 100,00. No Brasil, a previsão é de aumento da produção em mais de 100 mil barris até final de 2009, além da expansão da produção de etanol.Neste ano, o consumo mundial irá diminuir em 200 mil barris por dia, queda de 0,2% ante 2007. A maior queda será registrada nos países ricos, que hoje estão em plena recessão. A queda desses mercados será de 3,3%. Para 2009, o mercado deve observar um leve crescimento, com 86 milhões de barris por dia de consumo. O mero anúncio de que o consumo poderia crescer em 2009 fez com que o preço do barril ontem aumentasse em US$ 1,39. A queda só não é maior graças aos países emergentes. Em 2009, seu consumo será de 39,4 milhões de barris por dia. Só na China serão 8,2 milhões e o país verá uma alta de 3,7% na demanda. No restante dos emergentes, a taxa de crescimento será de 2,9%. "Claramente, se estivermos caminhando para uma prolongada recessão global, o crescimento de 0,5% na demanda mundial em 2009 não será concretizada", afirmou a agência.O resultado dessa queda na demanda tem sido uma redução drástica no preço do petróleo. Por isso, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) deve anunciar na próxima semana um corte de produção. A Opep produz 40% de todo o petróleo consumido pelo mundo.Já a produção de petróleo no Brasil deve aumentar em mais de 110 mil barris por dia. No total, o País passará de 2,45 milhões de barris para 2,54 milhões em dezembro de 2009. Para a agência, o Brasil terá um papel fundamental no crescimento da produção em 2009. A alta no Brasil, segundo a AIE, será uma das maiores fora dos países da Opep. Em termos de região, a América Latina é que mais aumentará sua produção em 2009, em cerca de 747 mil barris por dia em relação à média de 2008. A taxa é bem superior ao aumento realizado entre 2007 e 2008, de apenas 160 mil novos barris por dia.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Estado de S. Paulo

Dólar compensa queda da receita do petróleo A valorização do dólar pode compensar parcialmente a queda do preço do petróleo e sustentar o lucro da Petrobrás e o pagamento de royalties ao governo em 2009 em níveis relativamente altos. A tendência das referências econômicas indicam, entretanto, que a queda de receita em relação a 2008 é praticamente certa, a menos que haja uma reação no preço do petróleo que o coloque de volta no nível acima de US$ 70.Até agora, as receitas do governo não sentiram o efeito da queda no preço do barril - que ontem foi negociado por US$ 45 - porque os recolhimentos de royalties e participações especiais ocorrem com pelo menos dois meses de defasagem. Em novembro, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o governo arrecadou R$ 4,7 bilhões, maior valor mensal da história, mas essa receita se refere ao trimestre julho-setembro, antes do pior da crise.Nesse período, o preço médio do petróleo era de US$ 114,78. No último trimestre de 2008, pelos dados parciais, esse preço de referência cairá pela metade. A taxa de câmbio utilizada na conversão de dólares para reais, entretanto, deve subir de 1,67 para 2,32, proporcionando um certo alívio.Na prática, o governo arrecada dois tipos de compensação das petroleiras: os royalties comuns são pagos mensalmente e as participações especiais, a cada três meses. Até novembro, o governo arrecadou R$ 22 bilhões com as duas, ante R$ 14,8 bilhões em 2007. Ou seja, o crescimento da receita supera os 56%, sem contar o pagamento de bônus de assinatura de novas concessões.Para 2009, as estimativas feitas pelo Estado indicam que, se o dólar se mantiver em R$ 2,35 e o barril do petróleo se estabilizar em torno de US$ 50, as receitas do governo com a extração do óleo vão cair para R$ 18,7 bilhões. Para cada 10 centavos a menos de taxa de câmbio, a perda é de R$ 800 milhões. Já para cada queda de US$ 10 no preço do barril, a perda se aproxima de R$ 3 bilhões.A aposta em qual será o valor do dólar no próximo ano é considerada pelos técnicos uma verdadeira roleta, já que em 2008 os preços se demonstraram muito voláteis, subindo de US$ 70 para US$ 150 e depois desabando para US$ 40. Se o preço voltar ao nível de US$ 70 e o dólar se mantiver em R$ 2,35, como atualmente, o governo ainda poderia ter um ganho em relação ao que arrecadou em 2008, acumulando receita de R$ 24 bilhões.Em qualquer cenário, entretanto, os valores são muito inferiores ao que o governo embutiu no orçamento, quando previa um barril sendo negociado por mais de US$ 110. Na nova reestimativa enviada ao Congresso em novembro, a equipe econômica manteve o otimismo, cotando o barril a US$ 76. E, nesse cenário, a diferença de receita em relação ao orçamento era de R$ 6 bilhões.Em fevereiro, no próximo recolhimento trimestral que o governo terá de participações especiais, os números atuais revelam que a receita cairá dos R$ 4,7 bilhões obtidos em novembro para R$ 3,2 bilhões.NÚMEROSR$ 4,7 bilhõesfoi quanto o governo arrecadou com royalties do petróleo em novembro, um recordeUS$ 114,78era o preço do petróleo sobre o qual foram calculados os royalties recebidos em novembroUS$ 45foi o preço do petróleo ontemUS$ 76 é o preço estimado no orçamento
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Estado de S. Paulo

MERCADO DE ETANOL

Produção de biocombustíveis deve crescer menos em 2009
O ritmo de crescimento da produção global de biocombustíveis (etanol e biodiesel) terá uma forte desaceleração em 2009, de acordo com projeções da Agência Internacional de Energia (AIE), que reúne os países industrializados. Entre 2007 e 2008, o aumento da produção de biocombustível foi de 77,9%, passando do equivalente a 204 mil barris diários de petróleo para 363 mil. Para 2009, a produção está projetada em 335 mil barris por dia, uma retração de 7,7% na comparação com este ano. A AIE vem destacando que a oferta de etanol e biodiesel é crítica para complementar a produção de petróleo. Os biocombustíveis em meados do ano representavam 50% do combustível extra chegando no mercado mundial de fontes fora do cartel da Opep. Ocorre que, com a crise financeira, parte da capacidade adicional para etanol e biodiesel tem dificuldades para ser concretizada. Além disso, há problemas de matéria-prima disponível, e persistem as preocupações com eventuais altas do preço dos alimentos. A Iata, entidade que reúne 240 empresas aéreas internacionais, tem um projeto que estimula a utilização nos aviões de combustível alternativo. O objetivo é chegar a 20% do total até 2017. Etanol está fora de questão, por problemas técnicos. Mas o pinhão manso é uma das fontes, inclusive já utilizada em testes. O problema é a pouca garantia de produção suficiente. A AIE diz que, de toda maneira, em 2009 a produção global de biocombustíveis e a produção de petróleo de Brasil, Azerbaijão, "Australásia" e China compensarão a baixa no resto do mundo, especialmente do Mar do Norte, do México e da Rússia.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico

Brasil é modelo em biocombustível A The Nature Conservancy (TNC), uma das mais antigas ONGs ambientais do mundo, e a consultoria LMC International, especialista em commodities agrícolas sediada no Reino Unido, divulgaram o estudo "Uma oportunidade para o Brasil: minimizando os custos ambientais da expansão dos biocombustíveis". O documento mostra que, até 2014, serão necessários entre 12 e 54 milhões de hectares de terra para atender a demanda por biocombustível em todo o mundo, dependendo do cenário utilizado, sendo que, deste total, a maior parte - entre 7 e 50 milhões de hectares - virá da América do Sul. Além de apontar as possíveis demandas mundiais, o estudo apresenta o caminho para minimizar os impactos ambientais desta expansão, sem que haja novos desmatamentos. O estudo construiu três cenários da situação mundial e analisou a demanda por terras aráveis para a produção dos biocombustíveis. "O relatório que apresentamos aborda uma das principais questões ambientais de nosso tempo: biocombustíveis e uso da terra", comenta David Cleary, diretor de Estratégias de Conservação para a América do Sul da TNC e co-autor do estudo. Para ele, o Brasil pode se tornar um modelo ambiental para o mundo, além de uma superpotência agrícola, se canalizar a expansão agrícola para áreas já abertas para pastagens e souber conciliar agricultura a uma pecuária mais intensiva. "É este potencial que está sendo apresentado no estudo", explica. "O que está em jogo é muito crítico, pois dezenas de milhares de hectares a serem desmatados para biocombustíveis representam um desastre ambiental em termos de biodiversidade e emissões de carbono para a atmosfera."Para que a expansão aconteça em áreas já desmatadas em vez de matas nativas, os pesquisadores sugerem que é preciso aumentar a densidade dos rebanhos na criação de gado e integrar melhor a pecuária e a agricultura, gerando, desta forma, mais valor para as terras já abertas. Assim, é possível evitar possíveis desmatamentos com o deslocamento da pecuária para a Amazônia, fixando os pecuaristas dentro do Cerrado. "O monitoramento do uso da terra é barato e tecnicamente viável, e se torna uma base para sistemas de certificação que será estratégica para abrir fronteiras no mercado de etanol internacional", explica Carlos Klink, coordenador da equipe de Agricultura do Programa das Savanas Centrais da TNC.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Investnews

Crise diminui consumo de milho pela indústria de etanol dos EUA
Os problemas financeiros generalizados enfrentados pela indústria produtora de álcool nos Estados Unidos têm se traduzido na queda do consumo de milho, principal matéria-prima para a produção do combustível no país. Em seu relatório mensal de oferta e demanda, o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) reduziu a estimativa para o consumo do grão pela indústria de etanol na safra 2008/09 para 3,7 bilhões de bushels (94 milhões de toneladas), de 4,00 bilhões (101,6 milhões de toneladas) estimados em novembro."É menor a perspectiva de misturar álcool à gasolina em níveis acima do exigido pelo governo federal", avaliou o USDA em seu relatório. "Os problemas financeiros estão reduzindo a capacidade de utilização das usinas já instaladas e adiando a abertura das unidades em construção."O USDA manteve a estimativa de produção de milho inalterada, mas a queda na demanda na indústria de etanol e em outros setores fez projeção dos estoques ao término da safra 2008/09 aumentar em 350 milhões de bushels para 1,474 bilhão de bushels, ante novembro. As informações são da Dow Jones.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon

Araçatuba: Petrobras investirá US$ 54 mi na cidade
Araçatuba receberá investimento de US$ 54 milhões (aproximadamente R$ 132,8 milhões) na construção do centro coletor de etanol, combustível que será transportado pela hidrovia Tietê-Paraná. Pelo terminal de Araçatuba, que ocupará uma área de cem mil metros quadrados no porto hidroviário, deverão ser transportados quatro milhões de metros cúbicos de etanol por ano, metade do volume total de combustível a ser transportado pela hidrovia. As obras deverão ser concluídas em 2012, quando devem ter início as operações.O projeto da utilização da hidrovia para o transporte de combustíveis, principalmente com destino ao mercado externo, é da Petrobras-Transpetro (a Petrobras responde pelos investimentos em infra-estrutura e a Transpetro, pelas operações) e depende de apoio do poder público regional para a viabilização. Durante este ano, técnicos da empresa estiveram por diversas vezes no município e também na região para fazer atualizações no projeto, que agora está praticamente concluído.REUNIÃO O secretário de Desenvolvimento Econômico de Araçatuba, Carlos Antônio Farias de Souza, esteve na sexta-feira passada (5) na Transpetro, no Rio de Janeiro (RJ), em reunião com o gerente de Desenvolvimento de Projetos, Ubiracyr Martins; o engenheiro Sérgio Zeitone; o gerente de Novos Negócios e Parcerias, Fabiano Tolfo; e o gerente de Projetos, Orçamentos e Empreendimentos, Amaury Garcia. O projeto da Petrobras-Transpetro foi o principal assunto discutido.Segundo Souza, o Projeto Multimodal da Hidrovia Tietê-Paraná da Petrobras-Transpetro está em um momento de decisão política. "É uma das prioridades da empresa e está em fase de decisão final, por isso a região, por intermédio do poder público, deve se mobilizar para viabilizar o empreendimento que é de suma importância para a logística", explica. De acordo com o secretário, a prefeita Marilene Magri Marques o incumbiu de fazer a aproximação técnica do projeto e encaminhar para o prefeito eleito, Cido Sério. Em contato por telefone na tarde de ontem, o prefeito eleito declarou que vai debater o projeto apenas no próximo ano, após assumir a prefeitura. No entanto, o projeto da Transpetro faz parte do plano de governo de Cido Sério, que inclusive trouxe durante a campanha eleitoral, o gerente de inteligência logística da BR Distribuidora, Alfredo Rival Branco, para discutir a instalação do terminal no município.Em nota oficial, a Transpetro explicou que o projeto conceitual da hidrovia Tietê-Paraná está sendo submetido à Petrobras para análise de decisão. "Está prevista a construção de terminais para armazenamento de etanol ao longo da hidrovia, com escoamento do produto das usinas produtoras por meio de barcaças. O município de Araçatuba está dentro das possibilidades indicadas, aguardando a definição conclusiva do projeto. No caso de Araçatuba, a capacidade de armazenamento estimada é de 35 mil metros cúbicos", detalhou a nota. De acordo com a Transpetro, o projeto é desenvolvido conforme a demanda do mercado e a garantia de produção do combustível. A estimativa é de início das obras em 2011, com entrada em operação em 2012. A empresa não falou sobre o volume de investimento.Projeto prevê três terminais ao longo da hidrovia O projeto multimodal prevê a utilização da hidrovia Tietê-Paraná, a integração com a ferrovia, rodovia e dutos. Pelo projeto, todo o etanol produzido no Mato Grosso do Sul e São Paulo será transportado pela hidrovia que terá três terminais ao longo do curso, nos municípios de Aparecida do Taboado (MS), Araçatuba e Santa Maria da Serra (SP). No trecho entre Santa Maria da Serra e a Replan (Refinaria de Paulínia) deverá ser construído um alcooduto, com extensão de cem quilômetros. Esse alcooduto irá encontrar o poliduto já existente que sai do terminal de Brasília (DF), passa por Senador Canedo (GO), Buriti Alegre (GO), Uberaba (MG), Ribeirão Preto (SP), Replan até o terminal marítimo de Ilha D´ Água (RJ). Um novo duto será construído junto ao poliduto, no entanto, saindo de Senador Canedo até o terminal marítimo de São Sebastião (SP). A intenção é ter duas portas de escoamento do etanol para o mercado externo: Ilha D´ Água (RJ) e São Sebastião (SP). PRODUÇÃOConforme os estudos da Transpetro, em 2012, quando o projeto multimodal deve estar em operação, a produção de etanol no País será de 39 milhões de metros cúbicos por ano. Pela hidrovia serão transportados oito milhões de metros cúbicos, sendo quatro milhões captados no terminal de Araçatuba.No terminal de Aparecida do Taboado serão captados 2,4 milhões de m3/ano do combustível, que poderão chegar por meio de rodovias e ferrovias, e em Santa Maria da Serra 1,6 milhão m3/ano. A capacidade da hidrovia é de movimentar até 20 milhões de toneladas de carga por ano, sendo a carga atual de apenas 5 milhões/toneladas/ano.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Folha da Região - Araçatuba/SP

Unica vê benefícios para setor sucroenergético com IPI zerado para carros flex A decisão do governo brasileiro de desonerar temporariamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciada nesta quinta-feira (11/12/2008), pelo Ministério da Fazenda, é boa para as montadoras e também para a indústria da cana-de-açúcar. A opinião, baseada nas vendas de automóveis novos no País, é do presidente da União da Indústria de Cana-de Açúcar (UNICA), Marcos Jank."Mesmo com a queda nas vendas de veículos novos nos últimos dois meses, a parcela de carros vendidos que é flex-fuel continua muito elevada, perto dos 90% de todos os automóveis vendidos no País. Com a decisão do governo, além de economizar no combustível e dar uma contribuição importante para o meio ambiente, os compradores de carros flex darão ainda mais sustentação à demanda por etanol no mercado interno", comentou Jank. De acordo com o Ministério da Fazenda, os carros com motor 1.0 ficam livres do IPI de 7%, enquanto os automóveis com motor até 2.0 passam a pagar metade do imposto: 5,5% sobre carros flex e 6,5% para os movidos a gasolina. Jank destaca que além dos ganhos para proprietários de carros flex com o uso do etanol, a economia no preço do veículo novo também tem grande importância em um momento de incertezas econômicas.Não haverá alteração nas alíquotas do IPI para automóveis com motores acima de 2.0. A medida passa a vigorar nesta sexta-feira (12/12/2008) e permanece até 31 de março de 2009. O objetivo, segundo nota oficial do Ministério da Fazenda, é "preservar empregos e promover um ajuste gradual na produção e nas vendas do setor automotivo", barateando temporariamente a compra de automóveis novos.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por UNICA

MERCADO DE ENERGIA

Títulos do setor energético derrubam Bolsa de Lisboa
A Bolsa de Lisboa fechou nesta sexta-feira em queda de 1,25%, para 6.100,80 pontos, em linha com a Europa, penalizada pelos recuos da petrolífera Galp e da EDP Renováveis.Entre os títulos que compõem o PSI 20, índice de referência da Bolsa portuguesa, 17 caíram e três fecharam em alta, numa sessão de fraca liquidez.Durante o pregão foram negociadas 31 milhões de ações, no valor de 89,6 milhões de euros (R$ 280,18 milhões).A EDP Renováveis e a Galp Energia foram as empresas do PSI 20 que registraram as maiores perdas, com desvalorizações de 4,5% e 3,7%, respectivamente. Do lado das altas, a liderança foi do banco BES (que tem o Bradesco como acionista), com valorização de 1,2%, seguida pela rede varejista Jerónimo Martins, com ganho de 0,7%, e pelo BCP (maior banco luso privado), que subiu 0,6%.O PSI 20 também foi penalizado pelos recuos de 2,6% do BPI (que tem o Itaú como acionista), de 1,6% da Portugal Telecom e de 1,1% da Energias de Portugal (EDP), devido ao peso desses títulos no índice.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Lusa

A pseudo-revolução verde
As pressões decorrentes do avanço da recessão mundial estão a ameaçar retirar o vigor às medidas de combate ao aquecimento global. Isto é importante, porque em pouco mais de um ano, o mundo vai reunir-se em Copenhaga para negociar o tratado que substituirá o fracassado Protocolo de Quioto. No entanto, com as pessoas a perderem empregos e rendimentos, a ajuda económica imediata parece ser mais importante do que as diferenças de temperatura daqui a 100 anos.Contudo, muitos especialistas "verdes" começaram a dizer que a crise financeira torna ainda mais premente a necessidade de empreender uma acção contra as alterações climáticas. Esses mesmos especialistas instam o presidente recém-eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, a desencadear uma "revolução verde", com avultados investimentos nas energias renováveis, defendendo que isso poderá criar milhões de novos empregos de "colarinho verde" e abrir vastos mercados ainda não criados. Não é de surpreender que estes sentimentos sejam expressados a viva voz pelos líderes empresariais que vivem desses subsídios. Mas essas solicitações, se concretizadas, serão realmente investimentos inteligentes para a sociedade?O problema com o argumento da revolução verde é que não toma em atenção a eficiência. É uma revolução normalmente celebrada como a fonte de novos empregos que irá gerar. Mas a concessão de milhares de milhões de dólares em subsídios de origem fiscal criaria muitos novos postos de trabalho em praticamente qualquer sector: a questão é que muitos sectores que requerem menos investimentos em bens de capital criariam muitos mais empregos para um determinado investimento feito com o dinheiro dos contribuintes.Da mesma forma, as iniciativas verdes só abrirão novos mercados se outras nações subsidiarem tecnologias ineficientes compradas no estrangeiro. Assim, o verdadeiro jogo acaba por ser este: que países absorverão as subvenções financiadas pelos impostos de outras nações? E além da ineficiência global que daí resultará, esta situação criará também toda uma nova massa de intervenientes industriais que continuarão a defender uma legislação ineficiente, simplesmente por lhes enche os cofres.A Dinamarca é um bom exemplo. Há já algum tempo que este país atribuiu enormes subsídios à energia eólica, dando origem à construção de milhares de turbinas eólicas ineficientes por todo o território desde a década de 80. Actualmente é frequente dizer-se que a Dinamarca está a disponibilizar uma turbina eólica para cada três habitantes de todo o mundo, gerando milhares de milhões em rendimentos e empregos.No entanto, há alguns anos, o conselho económico da Dinamarca levou a cabo uma avaliação exaustiva da indústria das turbinas eólicas, tendo em conta não só os seus efeitos benéficos sobre os empregos e a produção, mas também os subsídios recebidos. Chegou-se à conclusão que o efeito líquido para a Dinamarca era um pequeno custo, não um benefício.Como é lógico, o principal produtor dinamarquês de energia eólica está actualmente a apelar à adopção de medidas firmes de combate às alterações climáticas, o que implicará mais vendas de turbinas eólicas. A empresa patrocina o programa "Planeta em Perigo", da CNN, que contribui para intensificar a pressão do público para que se empreendam medidas.O ponto crucial é que muitas tecnologias verdes não são eficientes em termos de custos, pelo menos por enquanto. Se o fossem, não seria preciso subsidiá-las.A resposta convencional é que as tecnologias verdes só parecem ser mais dispendiosas porque o preço dos combustíveis fósseis não reflecte os custos climáticos que geram. Faz algum sentido. Atendendo a que os combustíveis fósseis contribuem para o aquecimento do planeta, a teoria económica clássica sugere que deveríamos agravar os impostos que lhes são aplicados consoante os seus efeitos negativos cumulativos.Mas isso não faria grande diferença no que diz respeito à ineficiência da maioria das tecnologias verdes. O meta-estudo económico mais abrangente demonstra que os impactos climáticos totais no futuro justificam um imposto de 0,012 euros por litro de gasolina (0,06 dólares por galão nos Estados Unidos). Um montante pouco expressivo em relação ao imposto que muitos países europeus já aplicam, e bastante abaixo do que se verifica no sistema comercial europeu.Ainda assim, há quem defenda que o aumento dos impostos e dos subsídios é a melhor forma de intensificar a Investigação & Desenvolvimento em novas fontes de energia renovável mais baratas. Isto não é verdade. Durante o período de investimento maciço associado ao Protocolo de Quioto, o investimento em I&D por parte dos países signatários, em termos de percentagem do PIB, diminuiu, não aumentou. É bastante evidente que quando se investe fortemente em painéis solares ineficientes, a maior parte do dinheiro destinar-se-á à compra de painéis físicos, ao passo que apenas uma pequena percentagem será canalizada para a Investigação & Desenvolvimento. Se quisermos mais I&D, temos de gastar mais dinheiro directamente neste segmento. Isso poderá constituir um grande avanço no combate ao aquecimento global no mais longo prazo.Por último, é frequente defender-se que a aplicação de impostos mais elevados sobre o dióxido de carbono e a atribuição de maiores subsídios à tecnologia verde são os melhores passos a dar, e uma vez mais a Dinamarca é normalmente dada como exemplo. Afinal de contas, dizem os defensores desta lógica, a Dinamarca manteve estáveis os seus níveis de emissões de CO2, ao mesmo tempo que desfrutou de um crescimento económico de 70% desde 1981. Mas poderia ter crescido mais se não tivesse restringido as emissões de CO2? Durante o mesmo período, as emissões norte-americanas cresceram 29%, mas o seu PIB aumentou mais 39% do que o da Dinamarca, o que aponta para uma verdade muito simples: as reduções nas emissões de dióxido de carbono e os subsídios não significam necessariamente que não haja crescimento, mas provavelmente significam que esse crescimento será mais lento.O presidente recém-eleito nos Estados Unidos depara-se de momento com inúmeras pessoas que defendem que os subsídios para as energias renováveis e os impostos sobre o CO2 são boas formas de enfrentar o aquecimento global e criar uma nova economia verde. Infelizmente, isto está quase tudo errado. Os impostos e os subsídios são sempre dispendiosos e é provável que travem o crescimento. Além disso, se realmente quisermos combater o aquecimento global, não devemos gastar enormes quantias na compra de tecnologia verde ineficiente - devemos investir directamente em I&D para tornarmos competitiva a futura tecnologia verde.Obama deveria tomar a iniciativa e fazer com que a cimeira de Copenhaga, no próximo ano, não gire em torno de elevados subsídios para tecnologias ineficientes, mas sim em torno de investimentos razoáveis em futuros progressos tecnológicos revolucionários. Essa é a forma de combater o aquecimento global e de apoiar uma economia genuinamente dinâmica.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Bjorn Lomborg

Inajá é fonte viável de biocombustível
Nativo da região amazônica, o inajá é uma palmeira oleaginosa que pode chegar a 20 metros de altura. A planta, que recebeu nome científico de Maximiliana Maripa Aublet Drude, possui ótimos palmitos, frutos e amêndoas, de onde se extrai o óleo que pode ser utilizado na indústria alimentícia, de cosméticos, de produtos farmacêuticos e rações. Além de tudo isso os pesquisadores da Embrapa descobriram mais uma utilidade para o inajá: a geração de energia.O engenheiro agrônomo Otoniel Ribeiro Duarte, pesquisador da Embrapa Roraima, está concluindo sua tese de doutorado focalizada no estudo da produtividade do inajá. "Um excelente aspecto do inajá é que ele é pouco exigente em solos. E tolera até inundações por períodos curtos. Temos observado seu desenvolvimento e a produtividade expressiva em solos quimicamente pobres e, ainda, a vantagem de ser uma planta resistente ao fogo", disse o pesquisador. Em Roraima sua inscidência pode ser observada durante o ano inteiro e em praticamente todo o estado. "O processo de domesticação da planta é feito a partir de amostras, onde se avalia a produtividade, resitência às pragas e doenças, precocidade e a não alternancia de produção", explica Otoniel. Após esse pré-avaliação, estas plantas são multiplicadas para compor um banco. Esse novo grupo vai ser avaliado com mais rigor, por um período mais longo de tempo, para, posteriormente, entrar em um programa de melhoramento genético.Segundo o pesquisador, o inajá ainda é pouco estudado. Por conta disso, sua tese deve tomar referêencia no assunto. Os dados completos do trabalho serão divulgados no Seminário Púbico do Curso de Botânica, do INPA/UFAM, em dezembro. Com o programa Nacional de Biocombustíveis, a palmeira desponta como opção viável especialmente porque, mesmo com poucos recursos e em solo quimicamente pobre, tem uma alta produtividade.Referência indígena O inajá já é utilizado nas comunidades indígenas há muito tempo.A polpa dos frutos é usada no preparo de alimentos. As folhas são aproveitadas na construção de paredes e coberturas das malocas. Já o pecíolo, que é a base da estrutura de sustentação das folhas, vira ponta de flecha. E a espata transforma-se em assento, em recipiente para transportar água e como cesto. A planta também é conhecida por outros nomes: anaiá, aritá, inajazeiro, maripá e najá. Segundo o folclore brasileiro, Inaiá era uma linda índia que reinava nos bosques e matas do Brasil como símbolo de beleza.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por BV News

MERCADO DE AÇUCAR & ÁLCOOL

Cemig: crise não impede negociações sobre biomassa
As dificuldades enfrentadas pelo setor sucroalcooleiro em Minas Gerais não impediram que a Cemig mantivesse as negociações com empresas do setor para ampliar a comercialização da energia da biomassa, produzida por meio do bagaço de cana. Na semana passada, a companhia realizou uma reunião com 40 empresários do setor, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, de olho no potencial de geração deste tipo de energia no Estado, que poderá atingir 2,2 mil megawatts (MW) até 2015.Este ano, a companhia já intermediou a comercialização dessa energia para o mercado livre, reunindo oito usinas de açúcar e álcool, que totalizaram 40 MW. Para o próximo ano, a Cemig mantém negociações com outras usinas. A expectativa é de que em 2009 sejam firmados outros acordos para a comercialização de mais 300 MW.De acordo com o gerente de Relacionamento Comercial para Clientes Corporativos da Cemig, Luiz Carlos de Miranda, as estimativas da empresa indicam um potencial para a geração de 2,2 mil MW de energia até 2015. No entanto, a restrição de acesso ao crédito, provocada pela crise financeira mundial, poderá adiar a instalação de 16 dos 30 projetos de usinas de açúcar e álcool, que já assinaram protocolo de intenções junto ao governo de Minas. A estimativa é do Sindicato da Indústria da Fabricação de Álcool e Açúcar no Estado de Minas Gerais (Sindaçúcar/Siamig)."Este potencial pode até não ser cumprido até 2015, mas ele existe, até porque o País vai precisar de energia e entendemos que esta crise será passageira", informou Miranda. Ele lembra que a geração de energia pelas usinas ocorre justamente no período de seca, época de safra do produto e quando os reservatórios costumam ficar mais vazios.Transmissão A regulamentação do setor elétrico determina que a instalação de linhas de transmissão e a conexão aos sistemas de distribuição, que possibilitaria a colocação dessa energia no sistema interligado, teriam que ser feitas, necessariamente, pelos próprios empresários, o que torna o investimento pouco atrativo para as usinas.Na reunião da semana passada, a companhia apresentou aos empresários um estudo feito para a região do Triângulo Mineiro, que concentra a maior parte das usinas, das chamadas Instalações Coletoras de Geração (ICG), que seriam colocadas de forma a coletar a energia de várias usinas, transmitindo até a rede básica. A proposta inclui sete pontos coletores na região, com uma distância que não será superior a 40 quilômetros.O estudo ainda aguarda a avaliação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para viabilizar a conexão para as usinas mineiras, que depois o encaminhará para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As perspectivas são de que os empreendimentos sejam oferecidos em leilões para a construção da linha de transmissão até a estação coletora e em seguida até a rede básica, o que eliminaria a necessidade do investimento em transmissão por parte do gerador. "A expectativa é de que no máximo em três anos estas estações estejam prontas para permitir a injeção desta energia no sistema elétrico", afirmou o executivo.Uma alternativa, de acordo com ele, seria oferecer por meio da empresa Efficientia, do grupo Cemig, os serviços para viabilizar a conexão ao sistema interligado. No mês passado, a empresa e a LDC Bioenergia, do grupo Louis Dreyfus Commodities, inauguraram a primeira linha de 138 quilovolts (KV), de 6,25 km de extensão, interligando as subestações da usina sucroalcooleira e da Cemig, em Lagoa da Prata, na região Centro-Oeste do Estado.O Sindaçúcar/Siamig previa que o Estado teria até 2014 um parque com 58 usinas em produção, com uma moagem de 100 milhões de toneladas de cana. O sindicato já assinou um protocolo para a eliminação da queima da cana-de-açúcar até 2014, quando as usinas terão que atingir um índice de 100% de mecanização. Dessa forma, a utilização de 50% da palha que deixaria de ser queimada poderia gerar o equivalente a 587 MW de energia.A eliminação da queima da cana, já aprovada nos Estados de Minas e São Paulo, trará um aumento da eficiência na co-geração. Segundo Miranda, a sobra da palha da cana, antes queimada, ampliará a capacidade de geração de 95 quilowatts-hora (KWh) para 145 KWh para cada tonelada de palha.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Estado

Bunge confirma aporte de US$ 350 mi em usina com Itochu em TO
A multinacional americana Bunge formalizou na quinta-feira parceira com a trading japonesa Itochu para a construção de uma usina de açúcar e álcool no Estado do Tocantins, conforme antecipou o Valor. Em setembro, a Itochu já tinha negociado participação de 20% na usina Santa Juliana, localizada no Triângulo Mineiro, que pertence à gigante.Segundo o secretário de Agricultura do Estado de Tocantins, Roberto Sahium, o governador do Estado, Marcelo Miranda, entregou na quinta-feira, em Palmas, capital do Estado, a licença de instalação dessa usina para o CEO da Bunge, Sérgio Waldrich.A primeira usina dos dois grupos no Estado será construída na cidade de Pedro Afonso, com capacidade total para moer 4,4 milhões de toneladas de cana. O investimento neste projeto " greenfield " (construção a partir do zero) está estimado em US$ 350 milhões, disse Waldrich. A Bunge colocará 80% dos recursos e a Itochu os 20% restantes. A usina deverá entrar em operação em 2010, com moagem prevista de 1,4 milhão de toneladas. A produção de álcool da unidade terá como destino o mercado asiático."Esta é a primeira de uma série de usinas no Estado. Mas temos que começar com a primeira [planta] " , afirmou ao Valor o executivo. De acordo com Waldrich, o grupo poderá construir outras unidades no mesmo Estado, se as condições de mercado e de logística forem favoráveis. O projeto sucroalcooleiro foi batizado pela companhia de " Projeto Bunge Tocantins " . No fim de setembro, a Bunge formalizou joint venture com a trading Itochu em projetos de biocombustíveis. À época, as duas companhias informaram que pretendiam investir US$ 800 milhões em açúcar e álcool. Esses recursos fazem parte de um plano básico para investimentos no setor, que poderão aumentar.Na usina Santa Juliana, instalada na cidade que leva o mesmo nome, na qual a trading Itochu já é sócia, as companhias devem fazer aportes para elevar a capacidade de moagem de cana dos atuais 1,6 milhão de toneladas para 4,2 milhões de toneladas em quatro anos.Com faturamento de R$ 22,5 bilhões em 2007 no país, e exportações de R$ 9,7 bilhões, a Bunge anunciou em setembro a aquisição de 60% da usina Monteverde Agroenergética S/A, de Ponta Porã (MS), do empresário gaúcho Flávio Wallauer, que ficará com os 40% restantes. A entrada da companhia no setor sucroalcooleiro ocorreu em 2007, com a aquisição da usina Santa Juliana. Em fevereiro de 2006, a Bunge criou uma trading de açúcar para a comercialização da commodity.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico

Governo divulga segunda-feira levantamento da safra 2008 de cana-de-açúcar O governo divulga, na próxima segunda-feira (15), o levantamento da safra de cana-de-açúcar 2008. Os números do terceiro e último trabalho de campo feito neste ano, entre os dias 2 e 22 de novembro, será apresentado pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, e pelos diretores de Logística e Gestão Empresarial, Sílvio Porto, e de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alexandre Strapasson.No último anúncio, feito em agosto, a indústria sucroalcooleira apresentou uma estimativa de esmagamento de 558,72 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Esse volume é o maior da história e supera em 11,4% o montante processado em 2007, que alcançou 501,54 milhões de toneladas.Para fazer a pesquisa a ser anunciada segunda-feira, a Conab enviou 53 técnicos a 388 unidades do setor, entre usinas, destilarias e entidades de classe. Neste ano, o complexo sucroalcooleiro foi um dos cinco principais responsáveis pelo avanço das exportações do agronegócio brasileiro.A apresentação do levantamento da safra será às 11h no edifício da Conab, em Brasília.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Brasil - ABr

Cana-de-açúcar: Região de Ribeirão chega a 85 t por hectare A média de toneladas de cana-de-açúcar por hectare, na região de Ribeirão Preto (SP), deverá ficar em 85 na safra 2008-09, em fase final de colheita. Conforme apurado pelo Agroind junto a engenheiros agrônomos ligados a produtores particulares, o montante poderia ser maior, mas o rendimento foi prejudicado pela estiagem do fim de setembro e pelo baixo registro de chuvas em outubro. Em setembro, por exemplo, choveu 25% da média histórica de chuvas constatada no período. Em outubro, a incidência pluviométrica chegou a 50% do histórico. As medições de novembro indicam que as chuvas alcançaram a média histórica, mas sem condições de reverter a perda de produtividade.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agroind

PE: Agricultores aguardam subsídios da cana para reduzir prejuízo
Os fornecedores de cana-de-açúcar de Pernambuco estão esperando ajuda do Governo Federal para enfrentar a crise no setor do açúcar e do álcool. Eles dizem que amargam prejuízos com o valor pago pela tonelada do produto.A agricultora Neide sempre trabalhou na cana de açúcar. Atualmente, é uma pequena produtora em dificuldade. O preço que consegue pela tonelada da cana não passa dos R$ 36. Para o sindicato dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, a tonelada deveria custar R$ 50.Com o valor do produto muito abaixo do natural, Dona Neide tem enfrentado problemas: "A gente não aguenta mais. Tem que pagar impostos, taxa de sindicato, de associação, transprote do produto. Além disso, pagamos R$ 12 para cortar cada tonelada", lamenta.Diante da dificuldade de produtores como dona Neide, o governo federal anunciou que vai conceder um subsídio de R$ 5 por tonelada de cana de açúcar. O limite máximo será de cinqüenta mil toneladas por produtor. É uma maneira de diminuir os prejuízos.Nas usinas do estado, a moagem da cana vai até março. O Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool - Sindaçúcar - diz que 8,6 milhões de toneladas já foram moídas, o que significa um aumento de apenas 1,7% em relação ao mesmo período do ano passado.Até o fim de novembro foram produzidos mais de 200 milhões de litros de etanol, um aumento de 22% em comparação com a safra passada.Ricardo Martins, diretor do Sindicato dos Fornecedores de Cana, confirmou que se o governo federal de fato autorizar o subsídio o problema da categoria não estará resolvido, mas, pelo menos, vai ajudar os produtores a enfrentar a crise."Também estamos tentando viabilizar junto ao governo a criação de um preço mínimo para a cana-de-açúcar, algo que já existe para a soja e para o m,ilho, por exemplo. Assim, quando o preço estiver abaixo desse mínimo, o governo cobriria as despesas. Isso é natural e vários países ricos já fazem", explica Martins
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por PE 360 Graus

Redução do IPI favorece produtores de etanol
A decisão do governo brasileiro de desonerar temporariamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é boa para as montadoras e também para a indústria da cana-de-açúcar. A opinião, baseada nas vendas de automóveis novos no País, é do presidente da União da Indústria de Cana-de Açúcar (UNICA), Marcos Jank. ´Mesmo com a queda nas vendas de veículos novos nos últimos dois meses, a parcela de carros vendidos que é flex-fuel continua muito elevada, perto dos 90% de todos os automóveis vendidos no País. Com a decisão do governo, além de economizar no combustível e dar uma contribuição importante para o meio ambiente, os compradores de carros flex darão ainda mais sustentação à demanda por etanol no mercado interno´, comentou Jank. De acordo com o Ministério da Fazenda, os carros com motor 1.0 ficam livres do IPI de 7%, enquanto os automóveis com motor até 2.0 passam a pagar metade do imposto: 5,5% sobre carros flex e 6,5% para os movidos a gasolina. Jank destaca que além dos ganhos para proprietários de carros flex com o uso do etanol, a economia no preço do veículo novo também tem grande importância em um momento de incertezas econômicas. Não haverá alteração nas alíquotas do IPI para automóveis com motores acima de 2.0. A medida passa a vigorar hoje e permanece até 31 de março de 2009. O objetivo, segundo nota oficial do Ministério da Fazenda, é ´preservar empregos e promover um ajuste gradual na produção e nas vendas do setor automotivo´, barateando temporariamente a compra de automóveis novos.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Gazeta Mercantil

ECONOMIA & MERCADO

Governo cria mais duas alíquotas de Imposto de Renda e reduz IPI de carros Os trabalhadores assalariados vão pagar menos Imposto de Renda na fonte, a partir de 1º de janeiro de 2009, conforme garantiu hoje (11) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar a criação de mais duas alíquotas na tabela do IR para pessoa físicas: uma de 7,5% e outra de 22,5%.Atualmente só existem duas alíquotas: de 15% e de 27,5%, com direito a descontos no cálculo final. Com a mudança, o desconto agora fica diferente. Os salários até R$ 1.434 mil ficam isentos, e deste patamar até R$ 2.150 mil vão pagar 7,5%; de R$ 2.151 mil a R$ 2.866 mil a alíquota será de 15%; de R$ 2.,867 mil a R$ 3.582 mil fica na faixa de 22,5%; e daí em diante pagam 27,5%.O ônus fiscal dessa medida será de R$ 4,9 bilhões, de acordo com Mantega. Será um dinheiro a menos nos cofres públicos, mas que, segundo ele, "será injetado na economia como consumo. Vai aliviar a carga fiscal, que é o que todo mundo quer, e ao mesmo tempo vai estimular a demanda".O ministro informou que, a partir de amanhã (12), haverá desoneração fiscal de R$ 12,5 bilhões por ano com a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), hoje de 3% mais 0,38%. Ele assegurou que a alíquota vai cair para 1,5%, voltando ao que era no início do ano, mais 0,38% correspondente à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).De acordo com seus cálculos, o impacto dessa medida no spread bancário (diferença entre o que os bancos pagam na captação de depósitos e na concessão de empréstimos) deve ser de aproximadamente 4%. "Com isso, esperamos baratear uma parte importante dos juros, que aumentaram muito nesse período de crise e de escassez de crédito", afirmou.O ministro ressaltou, contudo, que à medida que o crédito vai sendo restabelecido e a oferta aumenta, ao mesmo tempo a insegurança diminui. "Acredito que estamos numa situação caminhando para a normalidade", disse Mantega. Ele ressaltou, no entanto, que os juros podem se reduzir ainda mais, de modo a reativar a atividade econômica e a demanda por consumo.No caso dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), ele garantiu que "haverá redução imediata". Para ele, os bancos privados irão pelo mesmo caminho, para que o nível de crescimento se mantenha satisfatório no país no próximo ano.Também presente à entrevista, no Ministério da Fazenda,o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, explicou as mudanças na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrados da indústria automobilística, que vão gerar incentivo fiscal estimado em R$ 1 bilhão.Com o objetivo de preservar empregos e ajustar gradualmente a promoção de vendas do setor automotivo, a medida visa a baratear temporariamente a compra de automóveis, de amanhã (12) até 31 de março de 2009. Por isso, carros de até 1.000 cilindradas, que pagavam alíquota de 7% de IPI, estarão isentos do tributo nesse período.Acima disso, continuarão recolhendo o IPI, mas em bases menores. Para os carros de 1.001 a 2000 cilindradas, a taxa cai dos atuais 13% para 6,5% (a gasolina) e de 11% para 5,5% (a álcool e flex); de 2.000 cilindradas em diante ficam mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex).No caso das pick-ups até 1.000 cilindradas, consideradas veículos leves, a queda será de 8% para 1% qualquer que seja o combustível. As pick-ups de 1.001 a 2.000 cilindradas terão IPI reduzido de 8% para 4%, tanto a álcool quanto a gasolina.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Brasil - ABr

A mensagem do Copom ao governo A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a Selic em 13,75% não surpreendeu o mercado, que apostava nessa decisão, mas decepcionou o mundo dos negócios. Mas o Copom quis apenas passar uma mensagem que - esperamos - seja entendida.Vários fatores teriam justificado a redução da taxa Selic. A ameaça de desaceleração da atividade econômica está-se fortalecendo. A grande maioria dos bancos centrais no mundo optou por reduzir a taxa de juros, atentos aos sinais de recessão. A taxa Selic já não tem o poder de controlar a inflação e, aliás, os bancos já se encarregaram de aumentar as taxas de juros efetivamente praticadas, a despeito da Selic. Os recentes dados divulgados para o emprego, a produção industrial e a taxa de utilização da capacidade de produção estão cada vez mais perto do que o Banco Central buscava. Finalmente, há uma nítida redução das pressões inflacionárias nos índices.Podia-se, pois, esperar que as autoridades monetárias contribuíssem para fortalecer o apelo do presidente da República em favor de maior consumo.Ao optar, depois de uma demorada reunião, pela manutenção da taxa Selic - decidida por unanimidade -, as autoridades monetárias procuraram transmitir uma mensagem, nesta nova fase da política econômica, de que não se pode querer resolver todos os problemas sem pensar nas repercussões monetárias.O Copom recebe com muita cautela a evolução dos índices de preços, que podem refletir uma queda do preço das commodities e um certo desespero dos produtores para estimular a demanda. No entanto, numa economia em que a renovação de empréstimos externos se tornou muito difícil, a desvalorização do real é uma tendência inevitável. Até agora, graças aos estoques existentes, isso não foi transmitido aos preços internos. No entanto, a curto prazo, é uma nova pressão sobre eles.A insistência do governo em falar de crescimento de 4% no próximo ano preocupa as autoridades monetárias que temem que esse objetivo seja perseguido a qualquer custo. Assim, o Copom prefere que se aguarde por mais algum tempo sua contribuição à luta contra a desaceleração econômica. No comunicado final, chegou a dar esperança, deixando bem claro que em janeiro poderá reduzir a Selic. Mas, certamente, o Copom se fortaleceu ao resistir às pressões e manter uma independência que ficará no ativo do Brasil.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Estado de S. Paulo

Para ´Economist´, FMI pode ajudar Brasil em meio à crise
Um artigo na mais recente edição da revista britânica The Economist sugere que recorrer ao FMI, ao Banco Mundial ou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento pode ser uma boa idéia para ajudar países latino-americanos - entre eles o Brasil - em meio à crise financeira internacional.De acordo com o texto, intitulado Preparing for a Tougher Times (Preparando-se para Tempos Mais Difíceis, em tradução livre), apesar de acreditarem no início da crise que poderiam escapar do pior, a realidade mostrou ser diferente, e os governos da região agora já enfrentam a perspectiva de uma contração econômica.Mas a Economist diz que a capacidade dos governos de países latino-americanos de injetar recursos na economia a fim de preservar as conquistas dos últimos anos, como a redução da pobreza, é limitada e varia de caso a caso.Segundo o artigo, o Brasil não é um dos países que está numa das situações mais confortáveis na região. "Os governos vão enfrentar a restrição representada pela queda da renda dos impostos", diz o texto. "O Brasil está comprometido com um superávit fiscal primário de 3,8% do PIB, com o objetivo de continuar a reduzir o peso de sua dívida. Se diminuir essa meta, isso poderia comprometer a habilidade de o Banco Central reduzir a taxa de juros.""Nos últimos anos, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o FMI tiveram pouco trabalho na América Latina porque os governos podiam levantar dinheiro nos mercado de capital. Isso mudou.""Seria trágico se eventos externos levassem a América Latina a jogar fora a estabilidade econômica que trabalhou tão duro para conseguir", conclui a Economist.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon

33 países já têm metas de corte de CO2 para negociar em 2009
Às vésperas do fim da 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 14) em Poznan, na Polônia, pelo menos 33 dos 39 países que devem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa após Kyoto apresentaram, à imprensa ou nos bastidores, propostas de corte. A lista inclui os 27 membros da União Européia, Noruega e Suíça, elogiados pela comunidade internacional, mas também os "vilões" Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. Mais ou menos ambiciosas, as propostas devem ser levadas às mesas de negociação a partir de março de 2009.Leia mais sobre o aquecimento globalO grupo de países que precisa apresentar propostas de corte integra o chamado Anexo 1 do Protocolo de Kyoto e é formado por 30 países filiados à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) e por membros do extinto bloco socialista. Parte dos planos foi evocada pelo secretário-executivo do Painel do Clima das Nações Unidas, o holandês Yvo de Boer, em seu discurso de abertura das reuniões de alto nível - as realizadas com ministros de Meio Ambiente -, ontem, em Poznan. "Segunda-feira, a Austrália anunciará suas metas para cortes de gases-estufa. Barack Obama, presidente eleito dos EUA, quer retornar em 2020 aos níveis de 1990. A UE nos assegura que reduzirá até 30%, o Reino Unido se comprometeu a reduzir 26% e a Suécia discute a redução de 35%."SATISFAÇÃO"Nós acordamos que até o final de março os países desenvolvidos deverão apresentar suas metas numéricas de cortes", confirmou o comissário europeu de Meio Ambiente, Stavros Dimas. "Creio que em junho, em Bonn, na Alemanha, todas as propostas já vão estar sobre a mesa", avaliou Luiz Alberto Figueiredo, chefe da delegação do Brasil na Polônia.A aparente indefinição sobre metas vinha alimentando mal-estar em Poznan na primeira semana de negociações, mas nos últimos dias delegados de vários países elogiaram as negociações. "Muitos esperavam um acordo sobre tudo em Poznan. Não é esse o objetivo", disse ao Estado o chefe da delegação da UE, Brice Lalonde. Acertos importantes, como a inclusão do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) - que interessa ao Brasil - no futuro acordo do clima, e avanços na criação do Fundo de Adaptação vêm sendo enaltecidos."Considerando que Poznan é um evento intermediário entre Bali e Copenhague e que chegamos aqui sabendo que nenhuma decisão final seria tomada, estou muito satisfeito", avaliou Figueiredo. "Para o Brasil tudo está andando exatamente como esperávamos."
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon

Pode haver recessão (técnica) em 2009 O país poderá entrar em recessão, definida tecnicamente como variação negativa do Produto Interno Bruto (PIB), por dois trimestres consecutivos, em comparação ao trimestre imediatamente anterior. A expectativa do governo é que haja uma retração da economia no último trimestre deste ano e no primeiro trimestre de 2009. Este é um conceito. Outra metodologia opta por comparar o nível de atividade de cada trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior. É se referindo a esse segundo conceito que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, projeta um crescimento de 3% a 3,5% para o período outubro-dezembro e de 5% a 5,5% este ano. Isso corresponde a uma queda de 1% do PIB no último trimestre do ano, se a avaliação for feita pelo primeiro critério, ou seja, em relação ao terceiro trimestre deste ano. A curva que o Ministério da Fazenda desenha para o PIB do ano que vem é de uma variação negativa nos três primeiros meses, estabilização no segundo trimestre e retomada do crescimento no segundo semestre, fechando o exercício em algo próximo a 4%. É óbvio que isso dependerá do que vai ocorrer com o resto do mundo. Tudo o que o governo está fazendo, porém, é para evitar que haja recessão seja lá em que conceito for. O pacote de medidas de ontem - suficiente para sustentar cerca de 0,3% de crescimento - tem esse objetivo, ao incentivar o consumo. Segundo o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, os dados preliminares de novembro ainda revelam desaceleração da economia e os de dezembro são contraditórios. É nesse terreno de incertezas que o governo se move e procurou, ontem, com a reunião do presidente com os empresários, arrancar desses o compromisso de aguentar firmes sem demitir trabalhadores, pois a crise será de curta duração. "Se fizermos o que for necessário e vocês confiarem, em três a quatro meses o crescimento econômico recomeça e todos sairemos bem", acredita o ministro. Barbosa considera que as políticas anticíclicas do governo vão sustentar o crescimento de 2009. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que este ano terá 1% do PIB de investimentos efetivamente pagos, equivalente a R$ 28 bilhões, em 2009 terá que assegurar 1,2% do PIB de investimentos pagos, R$ 6 bilhões a mais. A Petrobras está reavaliando seu programa de investimento que deverá saltar de 1,6% do PIB para 1,9% do PIB. O problema, agora, com as medidas anunciadas e outras que poderão vir, é assegurar o consumo, para que as empresas vendam sua produção e mantenham seus empregados. Na reunião com os empresários, o ministro Guido Mantega disse por mais de uma vez que "tem bala na agulha" para manter um crescimento de 4% em 2009. "Eu farei o que for necessário", sublinhou o ministro. Os empresários se queixaram da decisão do Copom que, na quarta-feira, manteve inalterada a taxa básica de juros em 13,75%, com sinalização de que poderá iniciar uma trajetória de queda em janeiro. Mantega comentou, em almoço com jornalistas: " O presidente decidiu que o Banco Central tem autonomia relativa e isso pode trazer alguns inconvenientes em alguns momentos mas, no geral, traz dividendos porque retira a interferência política. Ele (o presidente Lula) tomou essa decisão. Se certa ou errada, não compete a mim julgar." De qualquer forma, lembrou, o Copom terá que responder por suas decisões. Ele, da parte que lhe cabe, que é a fiscal e tributária, está tomando as providências, conforme assinalou, acrescentando: "Tem que baixar o custo do financeiro." Guido Mantega acenou com a perspectiva de mais medidas expansionistas. Reiterou que, embora as iniciativas de ontem não tenham contemplado esta questão, poderá haver mais liberação de depósitos compulsórios. Até agora já foram liberados R$ 94 bilhões e há mais outra leva de R$ 90 bilhões em compulsórios remunerados no Banco Central que poderá ser usada para irrigar o crédito. Na área do trabalho e do emprego, grande preocupação do presidente Lula, também pode vir algum alívio. O ministro não gosta da alternativa colocada pelas centrais sindicais, de aumentar de cinco para dez meses o pagamento do seguro-desemprego de quem for despedido. Essa é uma conta que cresceu bastante nos dois últimos anos - quanto maior o emprego, maior a rotatividade e, portanto, o desemprego, além dos sucessivos aumentos reais concedidos ao salário mínimo nos últimos anos, que são a referência do seguro. Guido Mantega prefere imaginar outras saídas, como redução da jornada de trabalho, por exemplo. A flexibilização trabalhista é um pedido dos empresários para manter empregos. A despeito de todas as ações que vem anunciando - até agora centradas na garantia de liquidez bancária e na tentativa de desobstrução do crédito - o governo sabe que o mundo mudou para pior e o patamar de crescimento da economia brasileira terá que se adequar a esta nova realidade, onde todos estão mais pobres. "Estamos, agora, na segunda fase: a de ver qual é o novo ritmo de crescimento do PIB", comentou Barbosa. Sair de um crescimento de produção de 6,8% (até setembro) para 4% vai representar uma desaceleração substancial, assinalou o secretário, que incorpora entre suas expectativas uma pequena piora do déficit em conta corrente em 2009, que pode chegar a uns US$ 35 bilhões em 2009 (a última previsão do Banco Central menciona US$ 33,1 bilhões). O governo não vê problema num déficit dessa magnitude, desde que não haja imprevistos na conta de capitais, que é a grande incógnita do balanço de pagamentos em 2009.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico
Dr. Marcílio Novaes Maxxon
O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência.


*Leituras para Análise Estratégica eo Desenvolvimento do País:

Altos Estudos BrasileirosPor MARCÍLIO NOVAES MAXXONI- POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/fevereiro_29.htmII- PPP-PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/marco_28.htmIII- O PAPEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_09.htmIV- CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_16.htmV- SENADO FEDERAL E CONGRESSO NACIONAL:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_01.htmVI- PROCESSO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL, POR MARCÍLIO NOVAES MAXXON:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_16.htmVII- O QUE É A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E A LEI DE CRIMES FISCAIS. O ESPÍRITO DA LEI:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/julho_01.htm

Artigo: FBI - A Ciência da Inteligência e da Informação: http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/abril_11.htm
Por Marcílio Novaes Maxxon


Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
Audiências Públicas e Reuniões Técnicas

03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal”
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petrólio
IBPJõao Carlos França de Lucca, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustiveis
PetrobrasJosé Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrólio Brasileiro S.A.
03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal monetária” (Notas)
13.05.2008 – Audiência Pública “Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária”
Banco Central do BrasilHenrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil

15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera"
IBGEEduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PetrobrasGuilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petróleo Brasileiro S.A.
15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera" (Notas)

14.05.2007 - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Petrobras Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento
Única Eduardo Pereira de Carvalho, Presidente
Abegás Carlos Eduardo de Freitas Brescia, Diretor

28.05.2007 - Petróleo e Gás Natural
MME João José de Nora Souto, Secretário de Petróleo e Gás
PETROBRAS Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção
SHELL John Haney, Vice-Presidente
Institucional
Em 20 anos, Congresso fez 62 emendas à Constituição
O fracasso da revisão constitucional de 1994
Emendas "paralelas" e fatiadas, soluções para os impasses políticos do Congresso
Algumas mudanças que o Congresso fez na Constituição

Fonte: ANERTT por Agência Senado

O BRASIL E OS BIOCOMBUSTÍVEIS
O BRASIL E OS BIOCOMBUSTÍVEISINTERATIVO PARA VOCÊ:http://www.discoverybrasil.com/discover yhoje/viciados_em_petroleo.shtml?vMenu=0 &vPrograma=6&vContenido=0_1ANERTT/DISCOVERY*


*A ANERTT, é signatário do Pacto Global: O Pacto Global é essencial para a parceria entre o setor privado e as Nações Unidas no combate efetivo a CORRUPÇÃO.

http://www.pactoglobal.org.br/pg_principio.php

http://www.unglobalcompact.org/


CONPETRO - Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL
www.conpetro.com.br