"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
ANERTT - Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL
Relatório INFORMATIVO DIÁRIO PARA INVESTIDORES DO MERCADO DE CAPITAIS N° 0329
Notícias ANERTT/Petróleo & Gás Natural
Por Marcílio Novaes Maxxon
São Paulo, 23 de outubro de 2008
GESTÃO LEGISLATIVA & AÇÃO POLÍTICA
COMISSÕES / Infra-Estrutura22/10/2008 - 18h14
Presidente da CI apóia mudança de nome do álcool etílico para etanol
O presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), senador Marconi Perillo (PSDB-GO), recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, para discutir a possibilidade de alterar o nome do álcool etílico para etanol. Os dois termos têm o mesmo significado, mas, de acordo com o presidente da ANP, a mudança é necessária.
- A palavra álcool é uma denominação generalizada (há vários tipos de álcool) e o etanol é um produto específico, de maior valor comercial.
O etanol tem crescido no mercado mundial como uma alternativa à gasolina e ao diesel por ser menos poluente. Além disso, sua fonte é renovável, pois é produzido a partir de resíduos agrícolas, ao contrário do petróleo que origina a gasolina e o diesel.
Para Marconi Perillo, é importante reivindicar um espaço maior para os biocombustíveis na agenda da ANP. O pedido em favor do etanol foi apresentado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e encaminhado para a Agência Nacional do Petróleo, onde vai tramitar com o apoio da CI.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Senado
Comissões
CAE ouve Mantega e Meirelles na próxima semana
Especial
Jucá diz que não há razão para a oposição se sentir afrontada com MP que dá poderes à CEF e ao BB de adquirir bancos
MP permite que BB e Caixa adquiram instituições financeiras públicas e privadas
Plenário
Novas medidas provisórias passam a trancar a pauta de votações do Plenário
Comissões - Constituição e Justiça
Senadores mantêm aumento de pena para seqüestro relâmpago
Recursos para tornar permanente o Fundo de Erradicação da Pobreza serão negociados com o ministro Patrus Ananias
Comissões - Agricultura
CRA debate cadeia produtiva de aves e suínos no Brasil
PROJETOS21/10/2008 - 11h42
Propostas regulamentam eleições do Parlamento do Mercosul
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentou dois projetos de lei que tratam das eleições para o Parlamento doMercosul. O primeiro (PLS 393/08) define o percentual de vagas a ser reservado para candidaturas de cada sexo nas eleições para aquela casa legislativa. O segundo (PLS 381/08) regulamenta a divulgação da propaganda eleitoral em rádio e televisão.
No primeiro projeto, Marisa determina que cada partido reservará um mínimo de 30% das vagas de candidatos para cada sexo, nos moldes da legislação vigente no Brasil. A senadora explica que o objetivo é assegurar o cumprimento de protocolo constitutivo do Parlamento do Mercosul, que prevê que a eleição dos parlamentares procurará assegurar uma adequada representação por gênero, etnias e regiões conforme as realidades de cada Estado.
- A participação da mulher nas atividades políticas é conquista relativamente recente e é de todo recomendável que ela seja estimulada tanto por meio da adequada educação das meninas com vistas à futura participação política, como também por meio de legislação que assegure essa atuação - afirmou Marisa Serrano.
A outra proposta apresentada pela senadora de Mato Grosso do Sul determina que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expedirá normas regulando a propaganda eleitoral dos candidatos ao Parlamento do Mercosul no rádio e na televisão brasileiros. Destaca que os programas deverão também instruir o eleitor sobre a natureza do Parlamento do bloco, sua função e sua importância.
Marisa Serrano destacou que, apesar de o Parlamento do Mercosul ter sido instalado em 14 de dezembro de 2006, ainda não houve eleições para escolher os representantes brasileiros na instituição. Essas eleições, acrescentou, deverão ocorrer em todos os Estados Membros do bloco até 31 de dezembro de 2010.
Por isso, a senadora considera necessária a edição de lei que autorize o TSE a expedir normas que imponham a obrigatoriedade de transmissão, pelo rádio e pela televisão, de propaganda eleitoral para as eleições do Parlamento.
- É fundamental para a garantia da boa qualidade dos votos que o eleitorado seja bem informado acerca dos candidatos e de suas propostas, da mesma forma como acontece nos tempos que antecedem as eleições internas - acredita a senadora.
Os dois projetos serão votados pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cabendo a esta comissão a decisão terminativa.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Senado
PRESIDÊNCIA22/10/2008 - 19h46
Garibaldi diz que dará prioridade às medidas provisórias que ajudem a conter crise
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou à imprensa, na tarde desta quarta-feira (22), que pretende dar prioridade à tramitação das medidas provisórias (MP) assinadas pelo presidente da República para ajudar a conter a crise financeira. Crítico do uso exagerado do instituto da MP, Garibaldi ponderou que, "neste caso, elas se justificam, dada a urgência do assunto". Ele disse que só não tratará as MPs com prioridade se ficar constatado que elas "não apresentam o caminho mais recomendável" para controlar a crise.
- O que estamos vendo é que o governo tem adotado o receituário passado no mundo inteiro para conter a crise - afirmou, apesar de dizer aos repórteres que não conhecia em detalhes a medida provisória publicada nesta quarta-feira (22).
Informado por jornalistas que parlamentares oposicionistas já haviam criticado a segunda MP (nº 443/08) para conter os efeitos da crise financeira, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), o presidente do Senado foi questionado se recomendaria cautela aos críticos.
- A oposição precisa se mostrar altiva, ativa e vigilante. Mas precisa ter uma certa cautela. A crise é maior que nossas diferenças partidárias e isso precisa ser entendido. Ou enfrentamos a crise unidos, ou teremos conseqüências - opinou o presidente do Senado. Para ele, a crise precisa "ser enfrentada por todos que têm responsabilidade".
Garibaldi Alves informou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, comparecerão ao Senado no próximo dia 30, para explicar as medidas que o governo vem adotando para conter a crise. Nesta terça-feira (21), senadores exigiram em Plenário que o Senado convocasse com urgência os dois, pois eles estariam protelando o convite feito pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o presidente do Senado, os dois explicaram ao presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que não poderão comparecer na próxima quarta (29) ao Senado por causa da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). No entanto, prometeram comparecer no dia seguinte.
Nepotismo
Interrogado sobre quais os próximos passos do Senado sobre a adequação da Casa para o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal, Garibaldi Alves disse que espera agora que o STF peça informações sobre o enunciado da Advocacia do Senado questionado pelo procurador-geral da República e já anulado no Boletim Administrativo do Pessoal (BAP) publicado nesta quarta-feira.
- Quando isso ocorrer, vamos informar que o enunciado foi anulado. Pode ser então que o Supremo entenda que o pedido do procurador já está atendido. Aqui no Senado, o assunto agora está com a comissão que foi criada para tratar do assunto. O prazo de 72 horas que dei já está correndo - disse.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Senado
Mercosul
Parlamento discutirá crise financeira mundial
Comissões
Comissões debatem compra de terras por estrangeiros na Amazônia
Parlamentares querem proteger BC e correntistas
Emendas apresentadas pelos parlamentares à medida provisória de combate à crise financeira mundial buscam responsabilizar controladores de instituições que aplicarem calote, proteger os correntistas que investiram nessas financeiras e dar mais segurança ao Banco Central no recebimento das dívidas.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Câmara
Brasília, quarta-feira, 22 de outubro de 2008 - 20h11
Chinaglia pretende antecipar votação de MPs Anticrise
Presidente da Câmara vai tentar um acordo com os líderes, na próxima semana, para antecipar a votação das medidas provisórias 442/08 e 443/08, editadas para amenizar os impactos da crise financeira internacional no Brasil.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Câmara
Aconteceu - 22/10/2008 11h27
Arquivado projeto que incluía foto como prova de infração de trânsito
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3078/08, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que inclui como prova da infração de trânsito fotografias e testemunhas, quando a autuação do delito não puder ser feita em flagrante. A proposta será arquivada. O Código de Trânsito diz que, não sendo possível a autuação em flagrante, quando o motorista não estiver presente (carro estacionado em local proibido, por exemplo), o agente de trânsito relatará o fato à autoridade no próprio auto de infração. O projeto acrescenta: "apresentando provas fotográficas e testemunhais", como objetivo de reduzir as contestações de multas.O relator do projeto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que as provas fotográficas são frágeis, já que podem ser fraudadas com o auxílio de recursos disponíveis em alguns programas de edição em computadores. "Não se pode acreditar completamente na veracidade de uma fotografia, sobretudo se ela for utilizada como instrumento para a arrecadação de multas", afirma.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Câmara
PETRÓLEO & GÁS
Presidente da Opep: "Reduziremos a produção de petróleo"
"Vamos reduzir a produção" de petróleo durante a reunião de emergência da Opep na sexta-feira em Viena, afirmou nesta quinta-feira o presidente do cartel, Chakib Khelil, destacando que esse corte, no entanto, não será "muito" pronunciado, para evitar "agravar a crise financeira"."Vamos reduzir. De quanto ? Não sabemos. Vamos decidir amanhã", declarou Khelil, que também é ministro de Petróleo da Argélia, a jornalistas em Viena."Estamos preocupados em poder agravar a crise financeira se optarmos por uma baixa significativa", acrescentou Khelil.Indicou que a decisão da Opep esperada para esta sexta-feira "não deverá golpear a economia mundial que está em posição muito ruim".Já a Venezuela proporá um corte de "pelo menos um milhão de barris diários", declarou em Viena o ministro da Energia de Caracas, Rafael Ramírez.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência AFP
Só as importações garantem oferta de gás natural
Na década de 90, a geração térmica a gás natural foi eleita a fonte preferencial para a complementação da geração hidráulica na matriz elétrica. Hoje, a situação é diferente. "Não se tem novos projetos porque não haveria gás disponível", afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires. Nos últimos leilões de energia nova, somente projetos de usinas movidas a Gás Natural Liquefeito (GNL), que será importado pela Petrobras, foram negociados. "As indústrias que desejam fazer ampliações de suas instalações não encontram gás natural para atendê-las", informa o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais e Consumidores Livres de Energia (Abrace), Ricardo Lima. Ele acrescenta que, como precaução, muitas indústrias adotaram sistemas bicombustíveis, de forma a permitir que atuem com outro combustível em caso de eventual falta ou de elevação de seus preços. Pires, da CBIE, diz também que a oferta de gás natural não tem sido ampliada na medida das necessidades, mas ressalva que a expectativa é de que o suprimento seja reforçado no curto e médio prazos com a oferta de Gás Natural Liquefeito (GNL). "Poderemos contar com uma oferta adicional de 27 milhões de metros cúbicos por dia", prevê. Mas, um outro problema é que a malha de dutos para o transporte de gás natural também não tem se expandido no mesmo ritmo. Com esses entraves, a expectativa é de que os preços do gás subam ainda mais. Segundo Pires, esse situação tem levado ao aumento dos preços do gás. "Hoje o gás natural produzido no Brasil é mais caro que o gás importado da Bolívia", diz ele. De acordo com informações da Petrobras, no segundo trimestre de 2008, o gás natural boliviano foi vendido às companhias distribuidoras ao preço médio de US$ 7,24 por milhão de BTU. O gás nacional alcançou o preço médio de venda de US$ 9,31 por milhão de BTU. Pires lembra que o quadro atual é conseqüência de uma política de congelamento dos preços adotada entre 2003 e 2005 pela Petrobras. "Isso provocou um boom do consumo", acrescenta Pires. Nesse quadro de escassez de oferta, os maiores prejudicados são os consumidores, que converteram os seus sistemas para o uso do gás natural, e as distribuidoras de gás canalizado, que investiram pesado na expansão das suas malhas.O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, diz que a falta de gás será resolvida também com o aumento da produção de gás das Bacias de Santos, de Campos e do Espírito Santo". Segundo a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, a oferta média de gás natural ao mercado registrada em setembro foi de 61,2 milhões de metros cúbicos por dia, sendo 30,4 milhões de produção nacional e o restante, da Bolívia. Maria das Graças argumenta também que "a elevação de preços, necessária para a sustentabilidade do negócio, não reduziu a atratividade e a competitividade do gás natural". A diretora da Petrobras prevê que, entre 2008 e 2012, a empresa investirá US$ 18,2 na cadeia do gás, o que permitirá a elevação da oferta a 134 milhões de metros cúbicos/dia até 2012. No mesmo período, a Petrobras deve ampliar a malha de transporte que hoje é de 6 mil quilômetros de gasodutos para quase 10 mil quilômetros. Questionado sobre a atuação da Petrobras na produção e comercialização do gás natural, Tolmasquim ressalta que, apesar das atuais dificuldades, o país caminha para um incremento da competitividade nesse segmento. "A Lei do Gás será importante para isso, porque criará uma situação de competição no que tange aos gasodutos, que, por sua vez, poderá ampliar a competitividade na comercialização". Sobre essa questão, a diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Foster afirma que "ainda que a Petrobras seja, hoje, a detentora da maior parcela do gás natural produzido e importado ao Brasil, o equilíbrio da cadeia está fundamentado no fato de que, em geral, o consumidor de gás natural terá sempre a opção de consumir outras fontes energéticos, desde que lhe seja economicamente viável, o que impõe ao supridor equivalente busca por competitividade".
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico
MERCADO DE ETANOL
Unica prepara entrada do etanol brasileiro na China
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e produtores de etanol brasileiros começaram movimentos preliminares para entrar no mercado chinês de biocombustíveis, mas várias questões precisam ser resolvidas antes que projetos conjuntos possam ter início, afirmou hoje o presidente da Unica, Marcos Jank, que está em visita à China. "Estamos aqui na China para iniciar as discussões. Isso não ocorrerá em uma semana, isso pode acontecer em um ano", disse ele. Segundo Jank, os problemas que precisam ser superados incluem as pesadas tarifas de importação da China e o fato de que a mistura de etanol e a distribuição no país são controladas por um grupo muito pequeno de empresas.A China começou a introduzir uma mistura de 10% de etanol à gasolina em algumas partes do país. Mas a introdução da mistura em todo o país exigiria mais etanol do que a produção atual de 2 milhões de toneladas por ano."Se a China implantar completamente a mistura de 10% de etanol, o país será um grande mercado no curto prazo", disse Jank. Para que o Brasil comece a exportar para a China, é necessário que questões envolvendo imposto e distribuição sejam resolvidas. A China tem uma tarifa de importação de etanol de 30%. "A tarifa precisa ser suspensa ou reduzida", afirmou ele.No entanto, como a maior parte do etanol na China é produzida a partir de milho, uma decisão do governo para interromper a produção de etanol a partir de lavouras que servem para alimentação significa que o país precisa encontrar alternativas, e o Brasil pode oferecê-las, segundo Jank. O Brasil é o maior produtor mundial de cana e de etanol de cana.O próximo passo na possível abertura do mercado chinês deve ocorrer em novembro, quando uma delegação do governo chinês visitará o Brasil para discutir uma possível cooperação entre os dois países.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Último Segundo
Benefícios do etanol podem estimular uso no Japão
Uma delegação com nove vereadores japoneses veio ao Brasil para obter mais informações sobre os benefícios ambientais da produção e utilização do etanol de cana-de-açúcar. As autoridades consideram este aspecto decisivo para estimular o povo japonês a optar pelo combustível. 'O carro flex poderia ser bem-sucedido no Japão, caso os japoneses tivessem consciência dos benefícios do uso do etanol para o meio ambiente', afirmou o presidente da Câmara Municipal da cidade de Toyota, Hirotaka Sigiura.
O Japão tende a se tornar um grande importador de etanol de cana do Brasil. Recentemente, após decisão de seu governo de utilizar gasolina com bio-ETBE, um aditivo produzido com 60% de isobutileno e 40% de etanol, as exportações brasileiras para aquele país saltaram de 227,7 milhões de litros, em 2006, para 367,2 milhões de litros. Em julho deste ano, uma das associadas da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a Copersucar, assinou um acordo comercial com a companhia japonesa JFSL (Japan Biofuels Suppy LLP) para exportar 200 milhões de álcool anidro para o Japão.
Atualmente, 2 mil quilômetros separam os canaviais da floresta Amazônica, impedindo, assim, um possível avanço da cultura sobre a região. Além disso, o fato do balanço energético da cana-de-açúcar ser até quatro vezes superior ao de outras matérias-primas usadas para a produção de etanol e a comprovação de que o etanol de cana emite 90% menos CO2 em comparação com a gasolina esclareceram boa parte das dúvidas dos parlamentares japoneses.
'Precisávamos de respostas para estas questões, pois o aspecto da sustentabilidade do etanol brasileiro é fundamental para a sua utilização em território japonês', afirmou Sigiura. Antes de retornar para o Japão, o grupo pretende visitar uma usina ligada ao grupo Cosan.
Em agosto, outro acordo de comercialização foi assinado entre empresas dos dois países. A brasileira Braskem fechou contrato com a Toyota Tsusho, uma trading da Toyota Corporation, para produção em escala industrial do polietileno verde, mais conhecido como bioplástico. O acordo prevê que a produção deverá iniciar em 2011.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon
MERCADO DE ENERGIA
Mais de 150 países avalizam Agência de Energias Renováveis
Mais de 150 países deram aval à criação, no início de 2009, da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena, na sigla em inglês), ao participar de sua conferência preparatória, realizada na capital espanhola Madri.Esta conferência serve para ajustar os estatutos da Irena e as questões logísticas para ser marco inicial, que acontecerá em Bonn, na Alemanha.A agência fomentará e acelerará o desenvolvimento mundial de todas as energias renováveis de uso sustentável (bioenergia, geotermia, marítima, solar, hidráulica, eólica, etc), para substituir os processos cada vez mais difíceis e custosos de combustíveis fósseis e energia nuclear.A secretária espanhola de Mudança Climática, Teresa Ribera afirmou que se trata de uma cooperação internacional específica em energias renováveis que "servirá para outros muitos objetivos, como facilitar a transferência de tecnologia na luta contra a mudança climática".Segundo ela, a agência terá "ênfase" em facilitar a identificação das barreiras locais e internacionais ao uso das energias renováveis e as soluções tecnológicas e técnicas mais adequadas para cada país, o que requer uma cooperação internacional intensa.Mais de 1,6 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso à eletricidade e mais de 2,5 bilhões utilizam a lenha e o estrume como únicas fontes de energia.Diante desta situação, as energias renováveis "oferecem um potencial enorme", já que "poderiam cobrir várias vezes a demanda de energia em nível mundial".Entre as funções da Irena, destaca-se a de oferecer a seus membros uma assessoria específica na criação e desenvolvimento de condições políticas gerais mediante as quais se possam fomentar as energias renováveis.Na assessoria política, a Irena não pretende elaborar por iniciativa própria regulações ou tratados internacionais, mas oferecerá seus serviços por solicitação de Estados-membros ou grupos deles.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por EFE
"Brasil pode economizar três Itaipus", diz EPE
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o Brasil tem potencial para economizar o equivalente a três Itaipus até 2030, com esforços em conservação de energia e em investimentos em autoprodução pelos grandes consumidores industriais. "Isso evitaria a construção de hidrelétricas que gerariam 40 mil MW de capacidade instalada, o equivalente a três Itaipu."
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Estado de S. Paulo
Conservar energia vira prioridade para o governo
Que a principal fonte da matriz energética brasileira é a hídrica não é novidade para ninguém, mas que conservação e co-geração possam ser, respectivamente, o segundo e o terceiro pilares, é surpreendente. Este cenário foi apresentado ontem, por Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), durante seminário em São Paulo. "Significa, em 2030, que podemos ter uma economia de 207 terajoule/hora. Equivale a dizer que, sem isso, teríamos que colocar mais três Itaipus no Plano de Expansão." Tolmasquim se referia a dois processos energéticos em curso, que ele identifica como voluntário e induzido. No primeiro caso, a economia de energia acontece naturalmente, pela troca de equipamentos antigos por outros mais modernos, por exemplo, ou por hábitos adquiridos à época do apagão. O segundo caminho depende de ações do governo. "E além disso há a auto-produção de setores como papel e celulose, petroquímica etc. Isso significa uma fatia de mais cerca de 10%", prosseguiu Tolmasquim para 200 executivos reunidos no seminário "Cenários para o Setor de Energia", promovido pelo Valor, com patrocínio da Shell Brasil. "Sobre isso ninguém fala", protestou. Tolmasquim aproveitou sua palestra para rasgar elogios ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ao presidente do Ibama, o geógrafo Roberto Messias Franco. "Nunca tivemos duas pessoas tão boas à frente do Ministério e do Ibama", elogiou, para em seguida alfinetar ONGs e Ministério Público que "judicializam projetos hidrelétricos". Continuou: "O Brasil corre o risco de causar a maior emissão de gás carbônico de sua história", lembrando que o sistema tem que acionar térmicas quando as hidrelétricas atrasam. O governo, adiantou, tem estudado como otimizar o processo ambiental imaginando, por exemplo, fazer o licenciamento no inventário da bacia. Sobre as fontes alternativas, disse que a agência está analisando o segmento eólico para, no ano que vem, possivelmente realizar um leilão específico para a energia dos ventos. "Os países tendem a se comportar de maneira muito similar", começou Serge Giacomo, diretor de comunicação corporativa da Shell Internacional. "Conforme o país fica mais próspero, mais aumenta a demanda por energia", continuou. "O cenário só se modifica quando a nação muda seu perfil e passa a ter mais serviços, mais tecnologia e maior eficiência energética." Segundo ele, possivelmente em 2050, o mundo precise de 1,5 vez o volume de energia de hoje. A Shell trabalha com dois cenários globais para a metade deste século. O nome de um deles - scramble, que na forma adjetivada identifica, por exemplo, ovos mexidos - já diz tudo. O outro, blueprint, sugere um horizonte mais planejado, um "mundo onde há mais coalizões, lobbies para regulamentação, gestão de CO2 veículos elétricos", prosseguiu Giacomo. Os dois cenários, diz ele, são possíveis. "O certo é que todos vamos ter que enfrentar verdades duras e escolhas difíceis." A Shell, disse o executivo, acredita que o mundo blueprint é o caminho a ser seguido, com mecanismos de mercado para o carbono, metas de redução de CO2 padrões de eficiência energética, metas para fontes renováveis, regulamentação e certificações. Enquanto isso, a petrolífera aposta na consolidação de uma tecnologia que capture e seqüestre CO2 da atmosfera. Atualmente há experiências de enterrar o CO2 em curso na Alemanha, Austrália e Noruega. A Shell também gostaria de ter uma fatia do mercado de créditos de carbono: "Uma tonelada de CO2 armazenado equivale a uma tonelada de CO2 evitado", comparou. Suzana Kahn, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, pediu sugestões e comentários para o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que o governo divulgou recentemente. Nesta primeira fase, o plano está em processo de consulta pública, para depois voltar ao crivo dos 17 ministérios envolvidos e ser apresentado pelo governo brasileiro na conferência do clima, em dezembro, na Polônia. "Não é um plano estático. Ele incluirá correção de rumos ou conquistas que obtivermos", disse Suzana. Em meados de 2009, deve-se incluir ao plano mecanismos de avaliação e monitoramento. "Temos metas mais ambiciosas do que estão aqui. Precisamos, agora, é de estratégias para conseguir superar os obstáculos", prosseguiu. "Eu acredito que a forma mais barata, limpa e segura de trabalharmos com energia é usando menos." Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, analisou um foco da questão, considerando as perdas do setor elétrico na distribuição da energia. "Estamos mal", resumiu, valendo-se de dados do Tribunal de Contas da União, de outubro, que indicam que o Brasil perde 20,28% da energia que gera na distribuição - na Argentina a perda seria de 9,9% e na Colômbia, 11,5%. "Estas perdas se comparam a todo o consumo de Minas, Bahia, Ceará e Pernambuco", prosseguiu. "A sociedade precisa cobrar para que sejam alteradas as políticas pró-ativas de desperdício e adotadas políticas pró-ativas de eficiência."
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico
Governo anuncia licitação de 21 linhas de energia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto incluindo no Programa Nacional de Desestatização (PND), para serem licitados, 21 empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). As linhas situam-se nos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso e São Paulo.O decreto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, encarrega a Agência Nacional de Energia Elétrica de promover e acompanhar os processos de licitação para a contratação dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica e para a outorga das concessões. Os 21 empreendimentos incluem a implantação e a ampliação das subestações associadas e das Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG) conectadas à rede básica.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Estado
Usina na Guatemala
A empresa americana Ashmore Energy International (AEI) investirá US$ 720 milhões na Guatemala para construir uma usina geradora de energia à base de carvão mineral. O diretor regional da companhia, Roberto Figueroa, disse que, com o investimento, a empresa vai gerar 534 megawatts, já que a nova usina terá potência de 300 MW, os quais serão somados os 234 já produzidos, mas por meio de bunker, um derivado do petróleo. A construção da usina, denominada Jaguar, situada no departamento de Escuintla, poderá se iniciar no final deste ano e começar a operar em 2011, detalhou. A usina Jaguar se juntará no consumo de carvão mineral com a empresa San José, geradora que começou a funcionar em 2000, assim como Las Palmas II, que está em construção, ambas situadas em Escuintla. Quando estiveram em operação, essas três geradoras baseadas em carvão poderão produzir um total de 524 MW/hora, que significará 37,4% da demanda atual de 1.400MW/h em todo o país. Segundo Figueroa, a usina Jaguar, quando começar a funcionar, se converterá na maior da América Central, pois vai gerar 300 MW/h, superando as usinas Las Palmas (139 MW) e San José (85 MW), na Guatemala.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Gazeta Mercantil
Presidente da Galp defende nuclear e renováveis
O presidente-executivo da Galp Energia defendeu que a questão do fim do petróleo só se deve colocar no século XXII e que até lá tem de ser repensar a energia nuclear e maximizar a utilização das renováveis. "O pico do petróleo há-de acontecer e há quem diga que será entre os 150 e os 180 milhões de barris diários, mas mesmo depois disso a produção será reduzida em 10 por cento ao ano, o que nos atira para o século XXII", afirmou Ferreira de Oliveira durante o Fórum de Energia do Diário Económico. O presidente-executivo da Galp defende que não existem factores geopolíticos, ambientais, de custos ou de recursos para antecipar o fim da era do petróleo. Na questão ambiental, o responsável considera que apesar do petróleo não ser "o combustível mais contaminante", não tem dúvidas que "na próxima década será encontrada uma solução para as emissões de C02". "O que temos de fazer é maximizar o uso das energias renováveis e pensar ou repensar o nuclear. Em termos ambientais não vejo razão para falar do fim do petróleo", afirmou. "A fusão nuclear é um grande projecto que será bom para a humanidade se for bem sucedido", disse. Ferreira de Oliveira defendeu também que não há factores geopolíticos que justifiquem "a obsessão com o fim do petróleo" e, relativamente aos custos, afirmou que o petróleo é "mais barato que a água mineral". "Há petróleo que se produz a dois dólares o barril e o mais marginal poderá custar entre 25 a 30 dólares o barril", afirmou. Quanto às renováveis, Ferreira de Oliveira defendeu a sua competitividade."Deviam dedicar-se recursos à investigação e desenvolvimento para permitir que as energias renováveis se tornassem competitivas e não precisassem de subsídios e apoios", defendeu.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Dinheiro Digital
Conta de energia sobe 15% a partir desta quinta em 2,7 milhões de unidades em SP
A Bandeirante Energia e a CPFL Piratininga estão autorizadas a aplicar, a partir desta quinta-feira (23), reajuste nas tarifas de energia elétrica para 2,7 milhões de unidades de consumo no estado de São Paulo. Os reajustes foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na segunda (21). Para a Bandeirante, o aumento médio será de 15,14%. As indústrias que compram energia da distribuidora terão um aumento de 14,82% enquanto as residências pagarão 15,45% a mais pelo serviço. A Bandeirante Energia abastece 1,4 milhão de unidades de consumo em 28 municípios paulistas localizados principalmente nas regiões do Alto Tietê e Vale do Paraíba.A CPFL Piratininga teve autorizado reajuste médio de 15,03% nas tarifas de energia elétrica, que abastece mais 1,3 milhão de unidades de consumo em 27 municípios da Baixada Santista e da região oeste do estado de São Paulo. Para os clientes industriais, o aumento será de 16,36%, enquanto as residências pagarão 14,01% a mais. IGP-M, dólar e termoelétricas Segundo a Aneel, o reajuste da CPFL Piratininga foi influenciado por diversos fatores, entre eles, o repasse do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que é usado para calcular parte do aumento. O IGP-M acumula alta de 12,31% nos últimos 12 meses, o que gerou um impacto de 4,9 pontos porcentuais no índice de reajuste. O aumento da Bandeirante foi fortemente influenciado pela inflação medida pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), pela alta do dólar e também pelos gastos adicionais com a compra de energia produzida em usinas termoelétricas. Somente para adquirir energia das térmicas, acionadas desde o início do ano para economizar água nos reservatórios das hidrelétricas, a conta da Bandeirante (repassada para a tarifa) foi de R$ 31,2 milhões.Ao todo, o gasto com a energia das térmicas correspondeu a 3,16 pontos porcentuais do reajuste total. A alta do dólar, que pesou na compra de energia de Itaipu, respondeu por mais 1,46 ponto porcentual. O IGP-M, que acumula uma alta de 12,31% nos últimos 12 meses, colaborou com outros 2,7 pontos porcentuais.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Portal G1
Principle Power Partners With EDP
Principle Power has joined a consortium to develop a 150-megawatt offshore wind project with Portugal´s EDP Group, president Jonathan Bonanno said at the Dow Jones Alternative Energy conference in Redwood City, Calif. on Tuesday.The group, led by EDP, responded to a request for deepwater offshore-wind proposals and submitted an application for a grant from the European Commission.The companies expect to find out whether they will receive the grant money early next year, Bonanno said."It´s a competitive process," he said. "Fingers crossed that it gets done, and even if it doesn´t, I´m guardedly positive about the prospect of going forward even without it. We´ve talked to people that have committed to the proposal, and they´re all very excited about what we´re talking about. They are ready to consider what the next steps are. So I´m hopeful."Principle Power is commercializing floating wind-power platforms that use heave plates to counter the rise and fall of the waves so that they remain stable. The technology, which Principle has exclusively licensed from Marine Innovation & Technology, is called WindFloat.In a recent test, the WindFloat survived a 100-year wave regime, Bonanno said, adding that it is ready to be put into its first pilot projects now.The EDP project would begin at a pilot size of 5 megawatts – or one 5-megawatt turbine on a floating platforms – and then grow to the full 150 megawatts."The whole thing is very jumbo-sized," Bonanno said. "It´s a lot of work. But the environment is absolutely right."He said the expected cost of the project hasn´t yet been determined, but said full-fledged plants are "absolutely" going to be in the billions.The company earlier this month told Greentech Media that it has signed an agreement with the Tillamook Intergovernmental Development Agency to develop a 150-megawatt offshore wind power plant off the Tillamook County coast in Oregon That project is now expected to be the company´s second, after the one with EDP, Bonanno said. Principle Power also is considering Maine for its third pilot project."The locations where we´re producing this energy is so critical," he said, adding that the company also has been looking at the east coast of Japan.Japan has so little available land that building new power plants on it "is really not an option," he said."You have to go offshore," he said. "And the [east coast] is a huge resource, but drops directly into the Pacific Ocean, so you have to float; you don´t have other options.Founded about a year ago, Principle hopes to sell 90 wind floats by its seventh year, Bonanno added.The company is still working on raising a $20 million round of equity funding, as Bonanno told Greentech Media earlier this month, and still plans to close the round in the fourth quarter of this year or the first quarter of next year.The company hopes to exit in six to seven years through a strategic or public offering, he said.
Font: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon by Greentech Media
MERCADO DE BIODIESEL
Segundo Prates, planta de biodiesel do RN está garantida
A planta industrial de biodiesel do Rio Grande do Norte já está garantida. Foi o que afirmou ontem o secretário estadual de Energia e Relações Internacionais, Jean-Paul Terra Prates, em coletiva de imprensa para anunciar a reformulação do agora Programa Estadual de Agroenergia (Proage). Segundo o secretário, a plataforma experimental da Petrobras em Guamaré deve ter sua capacidade de produção ampliada em pelo menos dez vezes, mas o anúncio e a confirmação dos investimentos serão feitos pelo presidente da Petrobras Biocombustíveis, Alan Kardec Pinto, em data a ser definida ainda. ‘‘Nós vamos ter a planta industrial, os estudos estão bem encaminhados para fazermos isso. Está bem claro que é possível, necessário e bom para a Petrobras ter essa planta em Guamaré. Quem vai confirmar isso é o presidente da empresa e a governadora do estado, mas o que posso dizer é que está tudo certo’’, destacou Prates, emendando que maiores detalhes sobre a produção em larga escala do RN ainda não foram conversados.A Petrobras Biocombustíveis tem hoje três plantas de biodiesel em pleno funcionamento ou aguardando o início das operações: uma em Quixadá, no Ceará, outra em Candeias (Bahia) e a terceira em Montes Claros (Minas Gerais). A de Guamaré completaria o que Prates chama de ‘‘quadrilátero estratégico’’. O objetivo do governo do estado é continuar conversando com a estatal durante os próximos três meses, no sentido de acertar definitivamente os investimentos em torno da plataforma industrial. O Proage, que antes era o Programa de Agroenergia da Agricultura Familiar do RN, foi reformulado e ganhou uma verdadeira força-tarefa para impulsionar a produção de oleaginosas no estado, sobretudo de girassóis. A nova meta é produzir 60 mil toneladas da matéria-prima por ano, a partir de 2009. E atingir uma área potencial de plantação de 50 mil hectares, beneficiando cerca de 12 mil agricultores familiares.A Força Tarefa de Implementação do Proage (FTI-Proage), conforme definiu o secretário estadual de Agricultura, Francisco das Chagas Azevedo, também presente na coletiva, será coordenada em conjunto pelas pastas da Energia e Agricultura e estará comprometida em se reunir periodicamente, em regime full time, para acompanhar a implantação do programa de agroenergia, contando com parceiros como Emater/RN, Emparn, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Petrobras. Com a notícia de que uma planta industrial de biodiesel será instalada no Rio Grande do Norte, o programa e a força tarefa devem acelerar o processo de produção, colheita e comercialização das oleaginosas.A garantia da compra, por exemplo, era um dos gargalos que impedia o desenvolvimento da produção em regime de agricultura familiar. ‘‘O que aconteceu antes é que estávamos em dúvida quanto ao comprador. Não adianta plantar se não tem a garantia de alguém que compre’’, disse Prates. A partir de agora, está formalizada em contrato a compra da produção pelos próximos cinco anos por parte da Petrobras Biocombustíveis. O preço mínimo pago ao produtor será baseado no custo da produção por hectare mais o preço de mercado do produto no dia. O provimento de sementes de alta qualidade, já aprovadas pela Emparn, uma estrutura de esmagamento das matérias-primas no centro dos seis pólos produtores (Agreste, Mato Grande, Assu, Apodi, Alto Oeste e Mossoró), além do fornecimento de insumos agrícolas, assistência técnica e a instalação de um ponto de coleta também já estão garantidos. O novo mapeamento feito pelo Proage aponta a cultura do girassol como principal forte do RN, mas segundo Jean-Paul Prates, é possível ainda que o estado conte com um pólo de coco. No caso do algodão, um novo mapeamento terá que ser feito para adequar a cultura ao programa. Ainda no ramo de energias renováveis, o secretário acrescentou durante a coletiva que no próximo mês, durante o Fórum de Energia Renovável que pretende organizar, o governo do estado poderá anunciar um programa de incentivo à energia solar, que andava meio ‘‘esquecida’’ na pauta do poder executivo.Segundo o secretário de Agricultura, cerca de quatro mil hectares de girassóis já foram plantados no RN dentro do programa de agricultura familiar e a meta, dentro do objetivo maior de 50 mil hectares, é atingir pelo menos 20% desse território nos próximos dois anos. ‘‘O nosso forte agora é o girassol, uma cultura que se adapta a nossa região e os agricultores vão poder plantá-la, agregando mais recursos para sua subsistência’’, concluiu Azevedo.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon
Chilavert e grupo argentino querem investir US$ 50 MI para produzir biodiesel
Empresários argentinos da empresa Oil Fox Neneka S.A., acompanhados pelo ex-goleiro paraguaio José Luis Chilavert, apresentaram hoje ao Ministério da Agricultura e Pecuária do Paraguai um projeto para investir US$ 50 milhões em uma fábrica de biodiesel no país.Um dos executivos, Jorge Kaloustian, disse à emissora 650-AM que a produção do biocombustível se daria a partir de sementes de tartago, e garantiu que isso poderia beneficiar cerca de 10 mil agricultores, pois necessita-se de pelo menos 100 mil hectares de cultivo da planta.Chilavert, ex-goleiro e ex-capitão da seleção paraguaia, começou a impulsionar projetos empresariais no Paraguai depois que se aposentou do futebol.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Ansa
Usina da Petrobras no Ceará faz sua primeira produção de biodiesel
A Usina de Biodiesel de Quixadá, no Ceará, entregou nesta quarta-feira sua primeira produção. O carregamento saiu com 73 mil litros de biodiesel da unidade. Inaugurada em 20 de agosto, a Usina de Quixadá - a exemplo da unidade de Candeias (BA) - tem capacidade de produzir 57 milhões de litros de biodiesel por ano. A planta possui sistemas de instrumentação e controle totalmente automatizados, além de flexibilidade no processamento de óleos vegetais brutos e no uso de matérias-primas diversas, podendo processar sebo bovino e óleos e gorduras residuais (OGR).A Petrobras, com a missão de fortalecer sua atuação no segmento de biocombustíveis, criou a subsidiária Petrobras Biocombustível, comprometida com as premissas do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e com Selo Combustível Social, já obtido para as usinas de Candeias e Quixadá. DE acordo com a Petrobrás, o desafio é ampliar a presença junto à agricultura familiar de uma forma socialmente justa e ambientalmente sustentável.Uma terceira usina localizada em Montes Claros (MG) está em fase final de montagem. A capacidade total de produção das três usinas será de 170 milhões de litros por ano.Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por JB Online
MERCADO DE AÇUCAR & ÁLCOOL
Cana já ocupa 50% da área agrícola de Barretos
Mapeamento realizado pelo Inpe aponta que Barretos tem 68.192 hectares plantados com cana-de-açúcar. De acordo com dados da CATI-Barretos, a cana-de-açúcar já ocupa 50% da área agricultável de Barretos.Conforme o Inpe, Barretos é o segundo maior produtor de cana-de-açúcar da região de Ribeirão Preto. O primeiro lugar é ocupado por Morro Agudo, com 106.286 ha. O mapeamento indica que não há mais nenhum município da região que não tenha cana.Segundo o engenheiro agrônomo João Amadeu Giacchetto, Diretor do Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos, o avanço da cana ocupou áreas que eram cultivadas com soja, milho e algodão, além de citrus e áreas de pastagem.Segundo Giacchetto, com o cultivo da cana, o produtor corre menor risco de prejuízos financeiros do que com outras culturas, já que a cana é mais resistente às condições climáticas.Como técnico, ele gostaria mais se houvesse uma diversidade de produção. Giacchetto informou ainda que em municípios como Colina, por exemplo, a cultura da cana já ocupa 90% da área agricultável.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Jornal de Barretos
Exportação de cachaça deve crescer com dólar alto, diz Ibrac
As exportações de cachaça do Brasil devem subir graças à alta do dólar, segundo prevê Cesar Rosa, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) e a IRB Tatuzinho 3 Fazendas, dona da marca Velho Barreiro. "Acreditamos em uma expansão, mas não posso fazer estimativas. Em época de crise, as pessoas bebem mais. Mas a cachaça ainda é uma gota no oceano de destilados mundo afora", diz ele, se referindo ao pouco conhecimento que o produto tem fora do mercado nacional.Um dos maiores entraves para as empresas brasileiras que exportam cachaça, principalmente para os Estados Unidos, é a obrigatoriedade de constar no rótulo da bebida a expressão "Brazilian Rum". Essa definição, segundo o Ibrac, descaracteriza a bebida, gerando perda da identidade de um produto que é típico e exclusivo do Brasil. Por isso, o instituto contratou um escritório de advocacia nos EUA para, em conjunto com a Embaixada do Brasil, fazer pressão por uma mudança de legislação local. Atualmente no Brasil existem cerca de 40 mil produtores, com 4.000 marcas. Desse total, 180 empresas exportam para 55 países. Os principais são a Alemanha, Estados Unidos, Portugal, Uruguai e Chile. A Tatuzinho, por exemplo, exporta para 40 países. Mas o faturamento com as vendas internacionais não chega a 3% da receita da empresa.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico
ECONOMIA & MERCADO
OPEP influencia nos preços de grãos
Os biocombustíveis, antes os "mocinhos" do meio ambiente, se tornaram os vilões da inflação das commodities, chegando até a serem responsabilizados pela fome que assola países mais pobres, carentes de recursos para a compra de alimentos. A análise é da equipe da Scot Consultoria.A OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) já divulgou nota dizendo que analisa um corte na produção de petróleo para provocar um reajuste positivo no preço. "O fato da OPEP ter um volume de produção suficiente para influenciar o preço do barril de petróleo no mercado internacional teve seu reflexo nas cotações dos grãos, que vêm apresentando reação desde a última semana", comentam os analistas.Os preços da soja e do milho já subiram quase 10% no período, após atingirem a cotação mínima de 2008 e se aproximarem da média histórica. "Um corte na produção de petróleo, e seu eventual reajuste em função de uma menor oferta, mostra a dependência e o risco existente com relação aos combustíveis fósseis, que podem ser reduzidos justamente através da produção de biocombustíveis", prevêem.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Capital News
Passo Fundo (RS) lança programa de biocombustíveis hoje
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do Rio Grande do Sul (Seappa) participa nesta quinta-feira (23), às 13h 30, no Sindicato Rural de Passo Fundo, do lançamento do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável Biocombustíveis, em Passo Fundo. Segundo o diretor do Departamento de Planejamento e Fomento Agropecuário da Seappa, Fernando Heemann, o projeto objetiva o trabalho em parceria, articulando competências, mobilizando recursos e potencializando as vocações locais para o desenvolvimento sustentável. Heemann acrescenta que na ocasião será entregue uma máquina de corte e enleiramento de Canola proposta dentro do Projeto de Arranjos Produtivos para Culturas Ligadas à Bioenergia da Seappa e viabilizada a partir do processo de consulta popular em 2007, que ainda possibilitou a implantação de lavouras piloto de canola na região.Durante o encontro também ocorrerá uma palestra sobre mecanização associativa rural, pelo técnico da Emater, José Enoir Daniel. Por último, às 16 horas, ocorrerá uma demonstração do corte e enleiramento e colheita da canola na propriedade rural de Jair Dutra Rodrigues, localizada na RS 324, Km 151. Com informações da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do Rio Grande do Sul. (AB)
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Safras
Roraima: Femact encerra audiências sobre Biocapital
Mais de 300 pessoas entre políticos, alunos, professores, pesquisadores e técnicos de instituições públicas e particulares participaram ontem da audiência pública para discutir o licenciamento ambiental da Usina de Processamento de Biocombustível-Etanol, que a empresa paulista Biocapital quer implantar no Km 50 da BR-401, no Município de Bonfim. O evento foi organizado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima (Femact) no Museu Integrado de Roraima. Foram realizadas outras duas audiências nos municípios de Bonfim e Cantá.Por mais de quatro horas, foi debatido o impacto de implantação da usina em Roraima, além de discutido de que maneira o projeto vai interferir no ecossistema e na biodiversidade do Estado.Especialistas de diversas áreas protestaram contra a forma como será instalada a usina, pois acreditam que a fábrica trará danos irreversíveis ao homem e ao meio ambiente, caso providências não sejam tomadas para corrigir erros. Um dos maiores questionamentos é que a usina estará vizinha a terras indígenas. O biólogo Ciro Campos disse que existe possibilidade de contaminação da água e do ar com a implantação da usina. "A empresa precisa verificar a possibilidade de impacto sobre os organismos aquáticos, tanto pelo potencial da biodiversidade quanto pelos recursos pesqueiros. Também nos preocupamos com o fato de a fumaça produzida pela usina alcançar Boa Vista", disse.A gerente executiva do Ibama em Roraima, Nilva Baraúna, fez uma avaliação positiva da audiência pública. "Nossa avaliação foi boa. O projeto está bem explicado e o que está faltando são detalhes técnicos que devem ser revistos", avaliou.Para ela, pelo fato de o empreendimento estar em área de influência de terras indígenas e utilizando o rio Tacutu como fonte de abastecimento, o licenciamento ambiental para a empresa deveria ser de competência do Ibama. "Na audiência, todos puderam cobrar melhores detalhes e agora faltam apenas questões técnicas que precisam ser revistas. A audiência foi muito boa, porque esclareceu bem questões como capacidade da usina, o que vai proporcionar em termos ambientais e de desenvolvimento, questões sócio-econômicas. Agora precisamos apenas aguardar os resultados, pois é uma audiência para licença prévia e com certeza será encaminhada da melhor forma possível, sendo principalmente levado em consideração toda a legislação ambiental vigente".EMPRESA - O superintendente da empresa, Cláudio Cavalcante, informou que a Biocapital trabalha há anos nesse ramo, com fábrica na cidade de Charqueada, que fica distante 18 quilômetros de Piracicaba, interior de São Paulo. Segundo explicou na audiência, inicialmente serão plantados 75 mil hectares de cana-de-açúcar, gerados 1.000 empregos para implantação da usina e, após sua implantação, este número sofrerá um acréscimo de 200 a 250 empregos diretos. A escolha de Roraima para investir foi devido às condições climáticas e por não haver ainda na região Norte nenhuma fábrica de etanol. O Amazonas será abastecido com a produção roraimense.Para ele, a preocupação da população boa-vistense demonstrada na audiência pública é pertinente. "Essa audiência atendeu o objetivo de esclarecer a sociedade e as pessoas tiraram todas as dúvidas em relação ao projeto. Embora a gente saiba que as pessoas são bem esclarecidas, nos esforçamos bastante para que todas as dúvidas fossem tiradas", disse.Ele afirmou ainda que faz parte da missão da Biocapital "atuar de forma segura, com responsabilidade social e ambiental, buscando maximizar o desempenho da empresa, como forma de garantir sua perenidade, seus investimentos e contribuindo para o desenvolvimento".FEMACT - O diretor presidente da Femact, Daniel Gianluppi, explicou que a classe produtora defendeu o empreendimento e a classe ambientalista questionou os problemas ambientais que a implantação da usina pode gerar. "O resultado da audiência foi bom porque a gente vai ver o que se pode aproveitar de sugestões e reclamações, e verificar se o que foi criticado tem razões de ser", disse Gianluppi.Disse ainda que todas as reclamações pertinentes serão incorporadas ao processo e será feita uma avaliação final antes da expedição do licenciamento ambiental. "Muita gente falou de problemas, mas apenas dois documentos foram encaminhados à Femact para análise por parte dos ambientalistas. Vamos transcrever todas as reclamações feitas nessa audiência e analisar tudo com maior carinho possível", explicou. O próximo passo é a expedição do licenciamento ambiental para a empresa.Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Folha de Boa Vista
Governo faz MP para estatizar empresas
Enterrando de vez o discurso de que a crise mundial não passaria de uma "marola", como disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo editou ontem medida provisória que permite que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal comprem bancos e empresas com problemas. O texto dá ao governo poderes para deslanchar, na prática, uma onda estatizante.Editada horas após o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reafirmarem no Congresso que o sistema financeiro brasileiro era mais seguro do que o dos países desenvolvidos e enfatizarem que novas medidas seriam tomadas quando surgissem os problemas, a MP 443, vai além do sistema financeiro.Pelo texto publicado no "Diário Oficial" da União, BB e Caixa podem comprar, sem licitação, bancos e todas as empresas financeiras ligadas a eles, como seguradoras e companhias de previdência privada e de capitalização, além de corretoras e administradora de cartões.As operações da Caixa poderão envolver ainda outros setores sem relação com finanças.Para isso, a empresa criará uma nova estatal, um banco de investimento que atuará no segmento empresarial e terá uma área específica para comprar participações acionárias, batizada por Mantega de CaixaPar (Caixa Participações).Apesar de ainda precisar ser aprovada no Congresso e ter validade de 120 dias, a medida provisória já permite que sejam fechadas as operações com base nessas regras. Com essa decisão, o governo brasileiro cria instrumentos semelhantes aos de países onde a crise financeira mundial tem sido bem mais devastadora, como os Estados Unidos e o Reino Unido.Ao anunciarem a medida, Mantega e Meirelles insistiram que o sistema bancário "está sólido" e que as ações "são preventivas". "Não tem banco quebrando", afirmou Mantega.O ministro afirmou ainda que as aquisições da Caixa fora do sistema bancário ficarão restritas à construção civil, mas não há nada na lei que impeça a compra em outro setor.Tanto é assim que ele mesmo admitiu que a nova empresa terá atuação semelhante à do BNDESPar, braço do BNDES que atua no mercado de ações e tem participação estratégica em várias operações. Assim, o BNDES pode atuar como acionista diretamente ou com financiador de negócios.O foco inicial da Caixa será a área de construção, com estimativa de injeção de R$ 2,5 bilhões, em que empreendimentos já são cancelados e há expectativa de retração em 2009.O setor gera muitos empregos e é um dos motores do crescimento, o que preocupa Lula em véspera de ano eleitoral.Como é um banco controlado 100% pelo Tesouro Nacional, a Caixa não é obrigada a seguir as regras de mercado impostas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para quem negocia suas ações na Bolsa. Com isso, todas as compras e as ações desse novo banco não precisarão ter a transparência exigida, por exemplo, do BB, que tem que comunicar os acionistas sobre qualquer operação que esteja negociando.Além disso, bancos com ações negociadas em Bolsa prestam uma série de informações financeiras ao mercado. Para Mantega, essa "é uma medida que responde à necessidade do momento por causa da crise de liquidez". "Não é uma medida permanente. Essas instituições poderão ser revendidas no mercado a preços de mercado", afirmou o ministro.A medida prevê ainda que o BC poderá trocar reais por dólares com o Fed (o BC dos EUA) dando como garantia títulos do governo americano que o governo brasileiro detém. A medida eleva o poder de intervenção do BC para conter a disparada do dólar sem queimar as reservas internacionais.A MP também permite que o BC possa recorrer ao Fed. Depois da quebra do Lehman Brothers, por exemplo, o Fed ofereceu US$ 180 bilhões a várias instituições estrangeiras para, segundo um comunicado, "estabilizar o sistema financeiro".Já em relação às outras medidas, uma das diferenças entre os pacotes para o setor financeiro nos EUA e na Europa está no agente que operará o socorro. No exterior, a ajuda virá diretamente dos cofres do Tesouro, enquanto no Brasil as operações de resgate serão intermediadas por bancos públicos.Embora o dono do BB e da Caixa seja o governo, as instituições têm contas separadas do Tesouro Nacional e não estão sujeitas a restrições do Orçamento da União -que precisa ser aprovado no Congresso. Com isso, no caso brasileiro, os bancos terão mais autonomia para fazer suas operações no mercado, pois estarão limitados só ao dinheiro que possuem para adquirir instituições.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Folha de S. Paulo
Brasil: autorizan a los bancos estatales a comprar acciones de entidades financieras privadas
El Gobierno de Brasil autorizó hoy por decreto a los estatales Banco de Brasil y la Caja Económica Federal a comprar directamente, o a través de subsidiarias, acciones y participaciones en instituciones financieras privadas con sede en el país. La nueva medida, publicada hoy en el Diario Oficial de la Unión y con fuerza de ley, establece que los dos más importantes bancos comerciales del Gobierno Federal podrán adquirir participaciones también en el ramo de seguros, previsión social y fondos de inversión. Creación. El decreto, firmado por el presidente Luiz Inácio Lula da Silva, también autoriza la creación de la empresa Caixa Banco de Investimentos S.A., filial de la Caixa Económica Federal, que actuará como banco de inversiones. La misma medida autoriza al Banco Central de Brasil a hacer operaciones de contratos de divisas remunerados con intereses con bancos centrales de otros países, según los límites fijados por el Consejo Monetario Nacional. Las nuevas normas serán explicadas en detalle al final de la mañana de hoy en una rueda de prensa conjunta en Brasilia por el ministro de Hacienda, Guido Mántega y el presidente del Banco Central, Henrique Meirelles, anunció el Gobierno. Pese a la confianza que intenta transmitir a los mercados y a la población, el Gobierno brasileño se ha visto obligado en las últimas semanas a tomar medidas excepcionales para mantener el acceso al crédito y frenar la caída del real, con el fin de evitar que la economía no se vea muy afectada por la crisis financiera internacional.
Fuente: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por La Nacion
ONU defende abertura de clubes exclusivos como o G7
A atual crise financeira mostra que é hora de que os clubes de países ricos, como o G7, se abrirem a grandes nações em desenvolvimento, disse um alto-funcionário da ONU na quarta-feira."Clubes exclusivos de países ricos realmente não fazem mais muito sentido", disse Kemal Dervis, diretor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a jornalistas. "Claramente, a abertura desses clubes a atores grandes e fortes vindos dos países em desenvolvimento é altamente desejável."Dervis disse que a crise financeira, que começou nos EUA e se espalhou pelo mundo, será discutida na sexta-feira numa reunião de todos os diretores de agências da ONU, em Nova York. Dirigentes do FMI e do Banco Mundial também devem participar. Dervis não quis especular sobre a possibilidade de que surjam propostas concretas.Na opinião dele, "mercados emergentes, como Brasil, China e Índia, têm um papel enormemente importante a desempenhar agora na economia mundial, e alguns deles têm enormes recursos para jogar".A Casa Branca anunciou na quarta-feira a convocação de uma cúpula internacional, com a participação do G20, para discutir a crise. O G20 compreende os países industrializados do G7 e também emergentes como Brasil, China, Arábia Saudita e Índia.O diretor do Pnud se disse preocupado com a eventual redução de doações ao Terceiro Mundo por causa da crise, o que segundo ele ameaçaria o cumprimento da chamadas Metas do Milênio, como a de reduzir a pobreza pela metade até 2015, em comparação aos níveis de 2000."Realmente não vimos quaisquer sinais imediatos de recursos sendo cortados na assistência oficial ao desenvolvimento ou de programas sendo adiados. Mas é claro que ainda é cedo, e estamos preocupados com isso."Dervis disse que o impacto da crise sobre a ajuda poderá ser sentido quando os governos aprovarem seus orçamentos para 2009 e 2010, possivelmente refletindo os custos da mobilização para resgatar o setor financeiro."Os déficits em grandes países ricos, desenvolvidos e industrializados está crescendo. Então haverá pressão fiscal", explicou, ressaltando que isso não deveria afetar os compromissos já assumidos com os países mais pobres."Os recursos adicionais que foram prometidos à África globalmente foram da ordem de 25 bilhões de dólares, e quando comparamos isso a esse tipo de esforço fiscal que está em andamento (de resgate do setor financeiro), claramente esses números não são muito grandes", afirmou Dervis. Só o pacote oficial de ajuda dos EUA a Wall Street é de 700 bilhões de dólares.Mas, de acordo com ele, o problema não se restringe à ajuda oficial, já que os bancos privados se tornaram relutantes em emprestar para países em desenvolvimento, afetando uma tendência dos últimos cinco anos, quando houve fortes investimentos diretos estrangeiros. "As corporações também podem estar restringindo alguns de seus planos de expansão", afirmou.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Reuters
Dr. Marcílio Novaes Maxxon
O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência.
*Leituras para Análise Estratégica eo Desenvolvimento do País:
Altos Estudos BrasileirosPor MARCÍLIO NOVAES MAXXONI- POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/fevereiro_29.htmII- PPP-PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/marco_28.htmIII- O PAPEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_09.htmIV- CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_16.htmV- SENADO FEDERAL E CONGRESSO NACIONAL:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_01.htmVI- PROCESSO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL, POR MARCÍLIO NOVAES MAXXON:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_16.htmVII- O QUE É A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E A LEI DE CRIMES FISCAIS. O ESPÍRITO DA LEI:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/julho_01.htm
Artigo: FBI - A Ciência da Inteligência e da Informação: http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/abril_11.htm
Por Marcílio Novaes Maxxon
Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
Audiências Públicas e Reuniões Técnicas
03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal”
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petrólio
IBPJõao Carlos França de Lucca, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustiveis
PetrobrasJosé Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrólio Brasileiro S.A.
03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal monetária” (Notas)
13.05.2008 – Audiência Pública “Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária”
Banco Central do BrasilHenrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil
15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera"
IBGEEduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PetrobrasGuilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petróleo Brasileiro S.A.
15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera" (Notas)
14.05.2007 - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Petrobras Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento
Única Eduardo Pereira de Carvalho, Presidente
Abegás Carlos Eduardo de Freitas Brescia, Diretor
28.05.2007 - Petróleo e Gás Natural
MME João José de Nora Souto, Secretário de Petróleo e Gás
PETROBRAS Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção
SHELL John Haney, Vice-Presidente
Institucional
Em 20 anos, Congresso fez 62 emendas à Constituição
O fracasso da revisão constitucional de 1994
Emendas "paralelas" e fatiadas, soluções para os impasses políticos do Congresso
Algumas mudanças que o Congresso fez na Constituição
Fonte: ANERTT por Agência Senado
O BRASIL E OS BIOCOMBUSTÍVEIS
O BRASIL E OS BIOCOMBUSTÍVEISINTERATIVO PARA VOCÊ:http://www.discoverybrasil.com/discover yhoje/viciados_em_petroleo.shtml?vMenu=0 &vPrograma=6&vContenido=0_1ANERTT/DISCOVERY*
*A ANERTT, é signatário do Pacto Global: O Pacto Global é essencial para a parceria entre o setor privado e as Nações Unidas no combate efetivo a CORRUPÇÃO.
http://www.pactoglobal.org.br/pg_principio.php
http://www.unglobalcompact.org/
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