Notícias ANERTT/Petróleo & Gás Natural N° 0356, Por Marcílio Novaes Maxxon.

"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
ANERTT - Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL


Relatório INFORMATIVO DIÁRIO PARA INVESTIDORES DO MERCADO DE CAPITAIS N° 0356

Notícias ANERTT/Petróleo & Gás Natural
Por Marcílio Novaes Maxxon

São Paulo, 02 de dezemembro de 2008


GESTÃO LEGISLATIVA & AÇÃO POLÍTICA

Veja aqui as fotos da viagem do Presidente Lula, a Santa Catarina:
http://noticias.uol.com.br/album/081125_chuvasSC_album.jhtm?abrefoto=29

Fale com o Presidente:
Aqui, você pode encaminhar seus comentários, elogios, sugestões, dúvidas, denúncias e reclamações ao Presidente da República. Para isso, clique no link abaixo.

Notícias Agenda do Presidente
clique no link: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
» Escreva sua mensagem




Mantega anuncia edição de MP que perdoa dívidas tributárias
Governo proporá perdão de dívidas de até R$ 10 mil de pessoas físicas e empresas inscritas no cadastro da dívida ativa da União desde dezembro de 2003.
19h33 - Plenário
Senadores pedem avanços no processo de proteção e apoio às pessoas com deficiência
19h09 - Orçamento
Aprovados três relatórios setoriais na Comissão de Orçamento
18h28 - Comissões
"Estamos falando muito e votando pouco", avalia Camata, em reunião sobre reforma do Regimento Interno
18h02 - Plenário
Sessão é reaberta
mais notícias...

INSTITUCIONAL26/11/2008 - 13h31
Senado debate desafios da exploração do pré-sal
Como aplicar os recursos públicos advindos da exploração do petróleo: poupar para as gerações futuras, investir em políticas públicas voltadas para os mais pobres ou cobrir o déficit da Previdência? Essas são algumas das questões que serão debatidas no fórum Senado Debate Brasil, que em sua quarta edição pretende discutir, na quarta-feira (3) e na quinta-feira (4), os múltiplos desafios para transformar a exploração do petróleo da camada pré-sal em maior bem-estar para a sociedade brasileira.
Com programação que inclui painéis de debates e palestras de autoridades, pesquisadores e consultores, o encontro, que aborda o tema Nova Fronteira do Petróleo: Os Desafios do Pré-Sal, será aberto às 9h da quarta-feira pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves. Caberá ao doutor em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) Roberto Rigobon fazer a primeira palestra do fórum. A conferência seguinte será apresentada pela economista do Banco Mundial Nina Todorova Budina. Ela é especialista em política fiscal e monetária e estuda os desafios macroeconômicos enfrentados por países em desenvolvimento produtores de petróleo.
Os dois dias de atividades do fórum são dedicados ao tema da exploração de petróleo na camada pré-sal e à perspectiva de transformação dessa matéria-prima em fonte de riqueza nacional. Serão analisados os múltiplos desafios dessa atividade, como o tecnológico, o financeiro, os macroeconômicos e ambientais, além da distribuição de compensação financeira pela exploração do produto.
O fórum é promovido pelos seguintes órgãos do Senado: Secretaria Especial de Comunicação Social; Consultoria Legislativa; Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais; Programa Interlegis; Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e, ainda, pelo Ministério de Minas e Energia e pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A programação completa será desenvolvida no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, na sede do Programa Interlegis - Comunidade Virtual do Poder Legislativo.
Da Redação / Agência Senado

Centro de Altos Estudos completa um ano

INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA CÂMARA
clique no link: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/retrancas.html

PETRÓLEO & GÁS

O pré-sal e a Petrobrás
Amainam os ventos do furacão mundial e comecemos a pensar nas comezinhas coisas do dia-a-dia, como é o caso brasileiro do chamado pré-sal.Denomino-o ironicamente comezinho pois parecia incrível que, de um momento a outro, uma descoberta de cerca de 80 bilhões a 100 bilhões de barris de petróleo pudesse desaparecer subitamente das manchetes e do noticiário.Rememoro agora o debate que se instalou no Brasil em fins de 1979, quando o segundo choque de petróleo nos atingiu e nos levou à iliquidez.Sem saídas e devendo ao mundo, decidiu-se na Comissão Nacional de Energia - em que me coube representar o setor privado - entre o racionamento de combustíveis automotivos e a produção de etanol para uso numa frota que por ano recebia 1 milhão de automóveis novos.Até então, somente se usava o álcool anidro para se misturar à gasolina em proporção em média de até 18%.Diante das alternativas apresentadas, a resolução do setor privado, representado pela indústria automobilística - a qual presidia -, por usineiros, sindicatos de trabalhadores e do governo federal, foi produzir carros a etanol puro e incrementar o volume de álcool pelas empresas do setor. Assim pudemos em três meses, com a participação da Petrobrás distribuindo o álcool nacionalmente, iniciar 1980 sem racionamento e implantando uma solução que aumentou o número de empregos, deu vanguarda tecnológica e ambiental ao País e mostrou que a cooperação efetiva entre setores privados e governo pode criar fatos novos e suplantar qualquer crise.Entender o passado é fator condicionante para a tomada de decisões corretas no futuro. Esse ensinamento é perfeitamente aplicável à questão do pré-sal brasileiro, de fundamental importância para a Nação.Mais importante ainda é a presença dos setores produtivos e da Petrobrás como coordenadora dos esforços para obtermos com economia de escala e em tempo recorde o pleno domínio das descobertas feitas e de outras que virão, que podem dar ao Brasil uma reserva próxima às maiores do mundo, podendo atingir a marca de 200 bilhões de barris.Desejo participar deste debate nacional com a responsabilidade de quem, como presidente da Anfavea e em exercício da Confederação Nacional da Indústria, colaborou na época da edificação das fundações necessárias para que nosso país hoje use mais etanol que gasolina, que nossa matriz energética seja uma das mais usadas no mundo e que cerca de 80% de suas fontes sejam de energia limpa e renovável.Ademais, vejo como fundamentais poucas modificações nos marcos regulatórios.O capital necessário para o pré-sal de hoje é de cerca de US$ 700 bilhões, metade do que produzimos todos nós, brasileiros, em um ano no País.Queremos que a Petrobrás, com seu patrimônio tecnológico e a capacitação empresarial de seu corpo funcional - além de sua impecável reputação internacional -, seja a âncora deste salto impressionante que daremos com a exploração racional das novas jazidas.Portanto, vamos precisar de uma Petrobrás altamente eficiente e capitalizada, transformada numa das maiores petrolíferas do universo e competindo com a Aramco e as outras maiores do mundo.Assim, na condição de quem já colaborou num movimento exitoso e pioneiro, lançando o carro a álcool e revertendo o pessimismo geral com a conta do petróleo, venho modestamente apresentar estas sugestões num momento de definições pelo governo Lula:Mudar-se-iam as proporções de participação da União para 80% do petróleo encontrado;A União faria um aumento de capital da Petrobrás e integralizaria as áreas do pré-sal ainda não exploradas por seu valor estimativo, mas auditado, conseguindo assim chegar a deter mais de 85% do novo capital social da Petrobrás e deixando portanto em mãos de brasileiros a receita futura das novas áreas.Tudo isso sem violentar contratos assinados ou criar obstáculos jurídicos impossíveis hoje de serem avaliados no âmbito de acionistas nacionais ou estrangeiros e, evidentemente, conservando e fortalecendo um patrimônio nacional chamado Petrobrás, atenderíamos os reclamos do governo e da população, que diriam que o petróleo é nosso, mas absolutamente não ficará sob as ondas do mar.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Mario Garnero - presidente do Fórum das Américas e da Associação das Nações Unidas (Brasil)

COMISSÕES02/12/2008 - 11h09
Arthur Virgílio: "Queremos discutir tecnicamente a situação da Petrobras"

Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) repudiou críticas feitas aos parlamentares da oposição por terem alertado sobre possíveis problemas na Petrobras, evidenciados pelo pedido de empréstimo da estatal à Caixa Econômica Federal.
- Queremos discutir tecnicamente a situação financeira da Petrobras - disse.
Conforme explicações do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o país busca medidas para estabilizar o sistema de crédito afetado pela crise financeira global. Com a queda do preço do petróleo, disse, a Petrobras precisou buscar empréstimo para manter seu fluxo de caixa.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) reafirmou que a Petrobras estaria sofrendo uma crise de caixa, "o que não significa insolvência ou quebra patrimonial", disse.
- O que fizemos foi pedir esclarecimento sobre essa crise de caixa da Petrobras - afirmou, ao fazer menção a requerimento solicitando audiência pública com os presidentes da Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que deverá ocorrer na próxima semana.

COMISSÕES / Assuntos Econômicos02/12/2008 - 15h45
Audiência pública discutirá aumento de tarifas bancárias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai realizar, em data a ser marcada, audiência pública para discutir "a elevação absoluta e relativa" das tarifas bancárias entre abril e outubro deste ano. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES). Serão convidados o diretor de Fiscalização do Banco Central, Alvir Hoffmann, e dirigentes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Em seu requerimento, Casagrande cita notícia veiculada na segunda-feira (1º) no jornal O Globo. Segundo a matéria, desde o final de abril, quando os bancos foram obrigados a seguir as novas regras para as tarifas bancárias determinadas pelo Conselho Monetário Nacional, houve aumentos de até 41% no que se refere à renovação de cadastro e de até 329% nos serviços de fornecimento de cheques.
O jornal menciona ainda alerta do Idec de que os bancos teriam adotado "uma nova estratégia": estariam concentrando os reajustes em tarifas como as de confecção e renovação de cadastro, afetando assim todos os seus consumidores, inclusive os que raramente utilizam os serviços bancários e os pequenos poupadores.
MERCADO DE ETANOL

Estudo da FGV rompe mito da influência dos biocombustíveis na alta dos preços de alimentos Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicado em novembro de 2008 conclui que a expansão dos biocombustíveis não foi um fator relevante para a alta dos preços dos alimentos verificada neste ano. De acordo com o trabalho "Fatores Determinantes dos Preços dos Alimentos - O Impacto dos Biocombustíveis", o grande vilão para o crescimento dos preços em todo o mundo foi a confluência do aumento da demanda em um cenário de estoques mais baixos com a especulação nos mercados futuros de commodities.Como resposta às recentes críticas e análises internacionais, a FGV Projetos preparou uma abordagem que inclui a elaboração de modelos econométricos para testar a contribuição de cada fator na explicação da alta dos preços, entre eles o avanço na produção de biocombustíveis, hipótese que foi rejeitada.Para o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Eduardo Leão de Sousa, um dos efeitos do estudo da FGV é reforçar aspectos da produção de etanol de cana-de-açúcar que já vinham sendo apresentadas pelo próprio setor sucroenergético brasileiro. "Aqui no Brasil não há nenhuma ligação entre o aumento dos preços dos alimentos e a produção de etanol. Afinal, apenas 1% da terra arável do País é destinada à produção do biocombustível. Além disso, o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos e duplicou sua produção de grãos nos últimos 10 anos", declarou Sousa.O crescimento da demanda ao longo desta década, acompanhada da redução dos estoques mundiais de grãos iniciada anteriormente, segundo o trabalho da FGV, compõe o pano de fundo que levou ao aumento dos preços dos alimentos em 2007 e 2008. Com isso, a elevação dos custos dos combustíveis e lubrificantes e a perda de valor do dólar americano, após 2001, ajudaram a preparar terreno para o aumento dos alimentos. De acordo com o estudo, a demanda mais forte abrange um período mais longo do que 2006-2008 e, por isso, não pode ser apontada como causa imediata."O que corrobora esta análise é o que vimos observando recentemente, ou seja, uma queda de preços dos principais alimentos, em função do recrudescimento dos principais fatores que contribuíram para a sua alta, conforme apontado no estudo", avalia Sousa, da UNICA. "Com a crise recente, houve um desaquecimento econômico com conseqüente redução na demanda global, uma valorização internacional do dólar e redução de preços de importantes insumos, como o petróleo. Além disso, a saída dos fundos de investimentos dos mercados de commodities reduziu substancialmente a especulação nesses mercados", concluiu.Clique aqui Clique aqui para ler a íntegra do estudo.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por UNICA

Petrobras estuda parceria externa para usinas de álcool
A Petrobras está estudando a possibilidade de formar parceria com investidores estrangeiros para comprar participação em usinas de açúcar e álcool, admitiu hoje o presidente da Petrobras Biocombustíveis, Alan Kardec. Segundo ele, a estratégia seria a mesma adotada para os projetos de greenfield, dos quais apenas um contrato foi assinado, em consórcio com a japonesa Mitsui. "Até o momento só visualizamos novos projetos nesta área, mas estamos estudando a participação também em aquisições de companhias já consolidadas", disse Kardec em entrevista durante evento no Rio. Ele descartou a possibilidade de a Petrobras ser majoritária em qualquer projeto nesta área.Segundo ele, a crise financeira mundial não afugentou os investidores nesta área. "Temos percebido que ainda há interesse de novos parceiros", disse. O executivo também argumentou que "no início de janeiro a companhia (subsidiária da Petrobras) vai anunciar novidades promissoras". Entre as novas notícias, deverá constar uma parceria com grupo americano para a construção de uma usina de álcool, nos mesmos moldes da sociedade de propósito específico constituída junto à Mitsui. Ele não revelou o nome da companhia.Otimista, Kardec também comentou que não é intenção da companhia reduzir os investimentos na área de biocombustíveis da Petrobras. Segundo ele, a subsidiária fez um pedido para o Conselho de Administração para aumentar sua fatia no total dos investimentos. Pelo plano atual, que está sendo revisado, os investimentos na área seriam de R$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos. "Estamos confiantes, mas a decisão será do conselho", comentou.Durante o evento, Kardec apresentou a projeção de que a produção brasileira de etanol deverá triplicar até 2020, passando dos atuais 25 bilhões de litros por ano para cerca de 70 bilhões de litros. Neste aumento de produção está incluída a nova tecnologia do etanol proveniente do processo de lignocelulose, que visa utilizar o bagaço da cana, ou qualquer outro tipo de celulose para produzir o combustível. "A vantagem deste processo é que podemos produzir 60% mais etanol numa mesma área. A produtividade é bastante elevada", comentou, lembrando que este processo já deverá ser utilizado no País a partir de 2015. Kardec defendeu também maior investimento na linha de pesquisa para melhorar o conhecimento desta tecnologia. "Temos que pelo menos conseguir chegar a essa produção junto com Estados Unidos e Canadá. Temos que pelo menos empatar esse jogo. Não vamos perder", comentou, lembrando a competição entre os citados países para dominar esta tecnologia.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Agência Estado

MERCADO DE ENERGIA

Bioenergia e os rumos do etanol brasileiro
O presidente da ETH Bioenergia, empresa do grupo Odebrecht, engenheiro José Carlos Grubisich, em entrevista publicada na Gazeta Mercantil sob o título ETH estuda novas aquisições e abrir capital (12/11, pag. B-11) , deu o balizamento de como devem se comportar as empresas neste período de crise. O engenheiro Grubisich, que vem de uma larga experiência na Braskem, em nenhum momento mostrou triunfalismo exacerbado e nem por isso deu mostras de desânimo diante dos atuais e futuros tempos difíceis que vamos enfrentar. Pensar que estamos vivendo uma marolinha é subestimar a realidade dos fatos.A sua mensagem, que considero de otimismo e confiança no futuro, é aquela que deve permear o empresariado de um modo geral, ou seja, continuar investindo naquilo que o Brasil necessita agora e que o mundo necessitará no futuro; no caso específico da ETH Bioenergia, o etanol de cana-de-açúcar. Crises econômicas acontecem, dão uma reviravolta no mercado e depois, novamente, vem o circulo virtuoso do crescimento.Sempre tenho alertado, em outros artigos publicados pela Gazeta Mercantil, para os vários gargalos que o setor terá que enfrentar e resolver, entre os quais estão: a) o lobby das petrolíferas e dos produtores do caro etanol de milho americano, que dita a linha dos subsídios para o cereal e defende a taxação do etanol brasileiro em US$ 0,54/galão; b) criar um standard para o etanol a nível mundial, como os derivados fósseis; e c) criar uma marca forte para o nosso energético, ao estilo do Juan Valdez, do café colombiano. Não obstante o enorme sucesso interno do nosso etanol, o seu reconhecimento a nível mundial ainda está muito a desejar. Necessitamos ter um marketing permanentemente atuante.Se já não bastassem esses obstáculos, que dependem não só de negociações na Rodada Doha e em outros fóruns internacionais, como também de ações diretas do setor, o nosso maior e mais grave desafio continua e continuará sendo a penúria da nossa infra-estrutura. Já que o governo, apesar das inúmeras promessas, demonstrou total incapacidade para resolver esse problema, só resta ao setor partir para a ação. Como já escrevi antes, a partir de 2012 o mercado interno vai saturar e vamos ter um excedente de 12 bilhões de litros para exportar e, sem uma eficiente infra-estrutura, corremos o sério risco de ver produtores jogando fora o etanol.Grubisich quando perguntado como ele avaliava o momento para o País e para o setor sucroalcooleiro, respondeu: É, a crise chegou. É óbvio que essa situação vai levar a uma concentração no setor sucroalcooleiro. Como em vários outros setores, só sobreviverá quem tiver grande escala, estiver capitalizado, uma eficiente infra-estrutura e uma logística azeitada, como, por exemplo, a Vale.Assim, desde já, seria interessante seguir o conselho do teólogo inglês William George Ward (1812-1882): O pessimista se queixa do vento, o otimista espera que ele mude, e o realista ajusta as velas. Portanto, desde já ajustemos a velas, pois o tempo do petróleo barato já acabou (mais cedo do que se pensa o barril estará a US$ 150) e quando o tempo mudar, quem não tiver combustível limpo, bom e barato, como o nosso etanol, ficará reclamando do vento e a ver navios!
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Gazeta Mercantil


MERCADO DE BIODIESEL

Produção de biodiesel arranca na Praia da Vitória
Com o objectivo de reduzir o consumo de combustíveis fósseis e a redução de emissões de gases com efeito de estufa, a Praia Ambiente, E. M vai dar início à produção de biodiesel. Segundo aquela empresa, a valorização energética dos óleos alimentares usados "permite não só criar melhores condições para um adequado escoamento destes resíduos, como também disponibilizar um combustível que, na sua utilização, apresenta vantagens tanto a nível económico e social, como a nível ambiental e energético".Esta iniciativa pretende "minimizar o impacto dos óleos alimentares usados, que na sua maioria são eliminados através dos esgotos urbanos provocando problemas de corrosão e entupimento da rede colectora de águas residuais e de funcionamento da estações de tratamento de águas residuais, depositados nos aterros sanitários ocupando desnecessariamente um espaço valioso ou lançados no meio envolvente", acrescenta.Com a publicação do Decreto-Lei n.º 206/2008, de 23 de Outubro, que veio permitir às autarquias locais, bem como aos respectivos serviços ou organismos dependentes destas, a produção de biocombustível com origem no aproveitamento de matérias residuais, nomeadamente óleos alimentares usados, para dar início à implementação da unidade de produção de biodiesel, a Praia Ambiente, E.M. encontra-se a aguardar o fornecimento de uma unidade de produção de biodiesel, com capacidade instalada de 100 litros/dia, a qual integrará um posto de abastecimento.De forma a permitir o ciclo completo de produção e utilização deste produto, com qualidade assegurada, um técnico da empresa realizou recentemente formação em produção de biodiesel. Com vista a proporcionar uma melhor adesão por parte de todos os cidadãos ao plano de valorização dos óleos alimentares usados, a Praia Ambiente vai instalar em todas as freguesias do concelho oleões junto aos ecopontos. A deposição dos óleos alimentares usados no oleão consistirá na colocação directa da embalagem, que contém o óleo alimentar usado, no oleão. Esta acção será acompanhada de uma campanha de sensibilização e da entrega de pequenos funis junto das escolas do concelho.O Plano de Valorização dos óleos alimentares usados encontra-se dividido em três grandes acções: recolha de óleos alimentares usados; implementação de uma unidade valorização energética para produção de biodiesel; consumo de biodiesel pela frota da Praia Ambiente, E.M..A primeira área de actuação do plano encontra-se totalmente concretizada, através da recolha de óleos alimentares usados no sector HORECA, a qual teve início no último trimestre de 2007, e no sector doméstico, que teve início no final do 1º semestre de 2008, através da colocação de oleões nas juntas de freguesia e casas de povo.De acordo com dados da empresa, são recolhidos uma média semanal de 183 litros de óleo alimentar usado, provenientes do sector HORECA e doméstico, sendo que desde de Janeiro de 2008 foram recolhidos cerca de 8042 litros de óleo alimentar usado. Os quais se encontram armazenados para produção de biodiesel.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Canal de Notícias A Cores- Portugal

Homologação de biocombustível de aviação deve sair em cinco anos, diz pesquisador A homologação do biocombustível para aviação deve sair em cerca de cinco anos. A estimativa é do pesquisador e presidente da Tecnobio, Expedito Parente, qua participou nesta segunda-feira do seminário "Biocombustíveis - Energia do Século XXI", promovido pela Infoglobo no Hotel Copacabana Palace. Parente, que é o inventor dos processos de elaboração do biodiesel e do bioquerosene de aviação no Brasil, contou que o biocombustível foi criado na década de 70 e que o primeiro vôo com o biocombustível ocorreu em 1984, com uma aeronave da Embraer, de São José dos Campos até Brasília. "Para a utilização comercial do biocombustível é necessário essa homologação e as normatizações técnicas ainda", afirmou Parente. Segundo ele, a homologação é feita entre todos os agentes do setor aéreo, como fabricantes de turbinas, monatadoras de aviões e agências reguladoras. Parente avalia que é normal que essa homologação demore tantos anos a sair porque o combustível tem que ser muito testado para a utilização na aviação. O combustível de aviação é um dos custos operacionais mais pesados das companhias aéreas comerciais. No último painel do seminário, Parente disse ainda que se deveriam incluir nos cálculos de custos dos investimentos em biocombustíveis os benefícios sociais e ambientais desses combustíveis. "Este é o momento da mudança da era do petróleo para a era da energia solar, das pesquisas de cultivos e fontes alternativas de energia. Dos 500 milhões de miseráveis do mundo, 8% estão no Brasil. Antes de pensarmos no custo da pesquisa tecnológica (para os biocombustíveis), temos que pensar no custo de não produzirmos combustíveis alternativos. Todos os programas nesse campo têm que computar os efeitos climáticos e sociais que eles vão gerar", afirmou Parente.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon

MERCADO DE AÇUCAR & ÁLCOOL

Cana certificada já é realidade
Pequenos e médios produtores de Bariri, região de Jaú (SP), serão os primeiros do País a fornecer cana-de-açúcar certificada para a fabricação do álcool, já na safra 2009/2010. A produção deverá ser de 36 milhões de litros, parte deles possivelmente exportada para a Europa. Baseada num protocolo de gestão de normas agrícolas, sociais e ambientais adotado pela Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Bariri (Assobari), a certificação abrangerá 4 mil hectares de cana, cultivada por 50 produtores, muitos agricultores familiares.A partir de maio, eles começam a fornecer para a usina Della Coletta, de Bariri, 400 mil toneladas de cana certificada para a produção de 36 milhões de litros de álcool, processado dentro das exigências nacionais e internacionais de sustentabilidade. O protocolo foi possível a partir de uma parceria entre a Assobari, o Sebrae, a certificadora Organização Internacional Agropecuária (OIA) e a Usina Della Coletta. TRABALHO COORDENADOOs produtores seguem as normas de um sistema socioambiental introduzido pela OIA; o Sebrae fornece técnicos e cursos de qualificação e a usina processa e vende o álcool, tudo sob auditoria. O resultado final deverá ser um álcool diferenciado, com mais valor agregado e, futuramente, com maior preço de mercado e lucros divididos entre todos. "Antecipamos as exigências européias para comprar o álcool brasileiro. Estamos comprovando que o Brasil pode ter um álcool sustentado, ao contrário do que foi apregoado no exterior", diz o presidente da Assobari, Fernando César Gregório. Ele explica que, além da parceria, o projeto só foi possível porque há cinco anos os produtores associados vêm perseguindo e cumprindo a legislação ambiental e de segurança no trabalho. "Com isso, foi mais fácil adotar a gestão de qualidade nas propriedades." Segundo Gregório, a gestão prevê a introdução de boas práticas agrosocioambientais, que vão desde preparo do solo e preservação ambiental, passando pelo plantio e pela colheita até o acompanhamento final do produto a ser processado e vendido pela usina. "Mais do que certificar, o nosso sistema ensina aos produtores como devem ser as mudanças na propriedade e a maneira de conduzir as atividades para cumprir as normas socioambientais brasileiras e internacionais", diz o diretor da OIA, Edegar de Oliveira Rosa. As práticas também tiveram de ser adotadas na própria Assobari, com novas técnicas de administração e de pessoal. READEQUAÇÃOA usina também se adaptou. O diretor-superintendente da usina, Roberto Della Coletta, diz que foi preciso readequar o controle ambiental e a gestão administrativa conforme o protocolo. "Na parte ambiental, foram R$ 10 milhões para destinação correta da vinhaça e mais R$ 2 milhões para reaproveitamento de água", diz. O protocolo também prevê, na usina, uma auditoria para acompanhar o recebimento e processamento da cana e a fabricação e comercialização do álcool produzido. "Mas o mais importante foi o relacionamento estreito entre indústria e fornecedores, essencial para o sucesso do projeto", diz Coletta. Na última terça-feira, Coletta se reuniu com compradores internacionais interessados no álcool sustentado. "Estamos em contato com certificadoras internacionais, sobretudo da Europa." Neste ano, a usina exportou 4 milhões de litros de álcool. Para a próxima safra, deve exportar 7 milhões de litros, sendo 4 milhões de álcool sustentado. Segundo o usineiro, dos 2 milhões de toneladas de cana que a usina vai processar na próxima safra, 400 mil toneladas serão certificadas. Na safra deste ano, a Coletta processou 1,7 milhão de toneladas, sendo 900 mil fornecidas pela Assobari, 700 mil de plantio próprio e 100 mil de produtores independentes.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Estado de S. Paulo

Produtor de cana do Nordeste tem ajuda A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou ontem, no Recife, um pacote de medidas para socorrer os produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste do país. O objetivo da ajuda, que ainda depende da publicação de medidas provisórias para entrar em vigor, é aliviar a falta de crédito. Em uma apresentação, durante a Reunião dos Governadores do Nordeste, Dilma afirmou que o governo dará um subsídio de R$ 5 por tonelada de cana-de-açúcar - caso o valor de mercado não atinja R$ 40,92 -, com um limite máximo por produtor de R$ 50 mil. Isso vale para a safra 2008/09. O governo calcula que com isso injetará R$ 90 milhões no setor. "É um alívio para o setor, que está sem capital de giro para comprar fertilizantes e outros insumos para a próxima safra", afirmou Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar-PE, o sindicato dos usineiros pernambucanos. Outra medida anunciada foi a inclusão de 1,8 milhões de sacas de 50 quilos de açúcar cristal nos leilões da Companhia Nacional de Abastecimento. Isso representa menos de metade da produção mensal de açúcar na região. Cunha interpreta como o começo de uma ação que será seguida por outros lotes. Também foi colocada a proposta de aumentar o teto para a inclusão dos produtores no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), que deve passar de R$ 110 mil para R$ 120 mil a partir da safra 2009/10.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Valor Econômico

F.O.Licht comenta os mercados de açúcar e etanol e anuncia data de encontro no Brasil As empresas F.O.Licht e IBC confirmaram para os dias 24 a 26 de março de 2009 a próxima conferência Internacional Sugar and Ethanol Brazil, que será realizada em São Paulo. Este tradicional encontro é promovido pelos mesmos organizadores do World Ethanol. O encontro de março do próximo ano deve reunir cerca de 400 executivos de dezenas de países, repetindo os números das edições anteriores.Como sempre, a presença dos diretores da F.O.Licht no Brasil é aguardada para a abertura da conferência, quando são anunciados dados da consultoria. A respeito dos mercados globais de Açúcar e Etanol, os diretores da F.O.Licht comentam a safra 2008/09.AÇÚCARA produção mundial de açúcar para a safra 2008/09 pode ter a sua primeira queda em quatro anos. "Principalmente pela baixa produção nos EUA resultante de uma mudança na política e um severo corte na produção da Índia", afirma o diretor de commodities da consultoria F.O.Licht, Helmut Ahlfeld.A produção total deve ficar em torno de 160,9 milhões de toneladas em 2008/09, abaixo dos 169,6 milhões da safra anterior. De acordo com a consultoria, isto significa que pode haver um pequeno déficit em 2008, após excedentes de mais de 10 milhões de toneladas anuais, nos dois últimos anos.A F.O.Licht estima uma leve queda nos estoques e a manutenção dos preços no mercado mundial. Depois de anos seguidos de queda, o dólar se recuperou de modo significativo nos últimos meses diante das moedas dos principais exportadores (como Brasil, Austrália e Índia), elevando as entradas em moeda local."Entretanto, não se pode ainda afirmar por quanto tempo esta situação pode durar ou se a turbulência na economia americana pode vir a reverter esta valorização da moeda norte-americana", acredita a consultoria.Os dados para 2008/09 mostram que alguns produtores, principalmente Brasil e Índia, reagiram ao vertiginoso aumento do preço da energia, em comparação ao modesto preço do açúcar no mercado global. Ao mesmo tempo, a produção dos EUA está finalmente se adaptando a um nível menor de demanda. Em conseqüência, o cenário para 2008/09 prevê um incremento nos fundamentos do mercado de açúcar.No entanto, os especialistas firmam que os consumidores não devem recear qualquer eventual queda no fornecimento enquanto os estoques excedentes forem tão significantes e levará muito tempo até que eles se esgotem."Enquanto o clima pode ainda jogar duro com vários produtores, inclusive com nossas previsões, todos os sinais indicam que o mercado se movimenta rumo ao equilíbrio e ventos melhores devem soprar para os tão pressionados exportadores de açúcar", conclui Helmut Ahlfeld.ETANOLJá o mercado mundial de etanol deve ficar mais equilibrado em 2009. Segundo a F.O.Licht, o movimento dos compradores no Hemisfério Norte deve resultar em uma forte demanda, enquanto o crescente encarecimento dos custos de produção nos EUA pode resultar em taxas menores de aproveitamento."Ao mesmo tempo, a falta de investimentos nos EUA deve gerar um crescente descompasso entre produção e demandas locais. Isto poderá elevar as exportações brasileiras", disse o diretor geral da consultoria, Christoph Berg.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por Informa Group Latin America

ECONOMIA & MERCADO

Faltam incentivos fiscais
Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a crise de liquidez já foi resolvida: falta, entretanto, restabelecer o crédito bancário, sobretudo para as empresas.O governo deu prioridade aos investimentos, especialmente na infra-estrutura, mas o presidente da Associação Brasileira de Infra-estrutura (Abdib), Paulo Godoy, considera que o crédito "sumiu" e que "precisamos de crédito para manter investimentos com custos que permitam que os negócios sejam viáveis".A falta de crédito decorreu do fechamento do mercado internacional, onde se podia obter financiamentos de longo prazo com juros razoáveis, ao mesmo tempo que ficou impossível recorrer à emissão de ações num mercado bolsista em queda acentuada.O governo tomou algumas medidas corretas para enfrentar o problema, liberando parte do recolhimento compulsório dos bancos, mas o efeito não foi o esperado: os bancos se mostraram muito cautelosos na distribuição do crédito e aproveitaram para elevar os juros.O que faltou, no Brasil, foi implementar a mesma política escolhida pelos países ricos. Neles, as medidas de aumento da liquidez, baseadas em maior abertura das operações de redesconto, foram acompanhadas por medidas fiscais que reduzissem a carga tributária - tanto das famílias quanto das empresas.Como essa carga, no Brasil, é muitíssimo maior do que em outros países emergentes, sua redução se justificaria amplamente e aumentaria os recursos à disposição tanto dos consumidores quanto das empresas.É fácil entender por que o governo não adota um corte fiscal generalizado: isso exigiria um corte paralelo nos seus gastos correntes - o que seria totalmente contrário aos seus projetos políticos.O que o governo quer é aumentar seus investimentos sem elevar sua poupança, o que, a médio e longo prazos, simplesmente prepara o terreno para aumento da inflação.Seguramente, aumentar a oferta de crédito é absolutamente necessário no momento.Todavia, para que o fluxo dos créditos volte plenamente ao seu nível de normalidade, é necessário melhorar as garantias que os mutuários podem oferecer e ajudar as empresas a disporem de recursos próprios para financiar parte dos seus investimentos, sem ter de depender totalmente de empréstimos bancários, cujo custo muitas vezes os inviabiliza.
Fonte: ANERTT/Marcílio Novaes Maxxon por O Estado de S. Paulo

Dr. Marcílio Novaes Maxxon
O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência.


*Leituras para Análise Estratégica eo Desenvolvimento do País:

Altos Estudos BrasileirosPor MARCÍLIO NOVAES MAXXONI- POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/fevereiro_29.htmII- PPP-PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/marco_28.htmIII- O PAPEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_09.htmIV- CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_16.htmV- SENADO FEDERAL E CONGRESSO NACIONAL:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_01.htmVI- PROCESSO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL, POR MARCÍLIO NOVAES MAXXON:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_16.htmVII- O QUE É A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E A LEI DE CRIMES FISCAIS. O ESPÍRITO DA LEI:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/julho_01.htm

Artigo: FBI - A Ciência da Inteligência e da Informação: http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/abril_11.htm
Por Marcílio Novaes Maxxon


Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
Audiências Públicas e Reuniões Técnicas

03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal”
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petrólio
IBPJõao Carlos França de Lucca, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustiveis
PetrobrasJosé Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrólio Brasileiro S.A.
03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal monetária” (Notas)
13.05.2008 – Audiência Pública “Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária”
Banco Central do BrasilHenrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil

15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera"
IBGEEduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PetrobrasGuilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petróleo Brasileiro S.A.
15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera" (Notas)

14.05.2007 - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Petrobras Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento
Única Eduardo Pereira de Carvalho, Presidente
Abegás Carlos Eduardo de Freitas Brescia, Diretor

28.05.2007 - Petróleo e Gás Natural
MME João José de Nora Souto, Secretário de Petróleo e Gás
PETROBRAS Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção
SHELL John Haney, Vice-Presidente
Institucional
Em 20 anos, Congresso fez 62 emendas à Constituição
O fracasso da revisão constitucional de 1994
Emendas "paralelas" e fatiadas, soluções para os impasses políticos do Congresso
Algumas mudanças que o Congresso fez na Constituição

Fonte: ANERTT por Agência Senado

O BRASIL E OS BIOCOMBUSTÍVEIS
O BRASIL E OS BIOCOMBUSTÍVEISINTERATIVO PARA VOCÊ:http://www.discoverybrasil.com/discover yhoje/viciados_em_petroleo.shtml?vMenu=0 &vPrograma=6&vContenido=0_1ANERTT/DISCOVERY*


*A ANERTT, é signatário do Pacto Global: O Pacto Global é essencial para a parceria entre o setor privado e as Nações Unidas no combate efetivo a CORRUPÇÃO.

http://www.pactoglobal.org.br/pg_principio.php

http://www.unglobalcompact.org/


CONPETRO - Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL
www.conpetro.com.br